Resultados para "1000181-46.2023.5.02.0341" – Página 121 de 142

Processo nº 1000181-03.2025.4.01.3602

ID: 337541840

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000181-03.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE ALVES PEIXOTO Advogado do(a) RECORR… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE ALVES PEIXOTO Advogado do(a) RECORRENTE: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1000181-03.2025.4.01.3602 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/08/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 2 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para lançamento dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/DXS4qyMHVq (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000181-98.2021.8.26.0114

ID: 337709626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000181-98.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CRUZ AZUL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA LUCENA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000181-98.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o mand… Processo 1000181-98.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CRUZ AZUL DE SÃO PAULO - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o mandado negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. 2) Deverá, se o caso, pugnar pelo reconhecimento da validade da intimação, por força dos arts. 77, inc. V, 274, par. único e 513, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 3) Para nova diligência, ressalvada eventual gratuidade, recolher as custas postais (guia FEDTJ, código 120-1) ou efetuar o pagamento da condução do Oficial de Justiça (GRD), conforme instruções disponibilizadas no site do E. TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica, ou, ainda, pugnar pela expedição de carta precatória (CÓDIGO DA PETIÇÃO - 8963). Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Para gerar a guia das diligências de oficial de justiça (GRD), acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, será expedido apenas um mandado por vez; no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado (art. 1.012, § 3º, I e II, das NSCGJ). 4) Se necessária a pesquisa de endereço nos sistemas Infojud, Bacenjud, Renajud e Serasajud, recolher previamente a taxa judiciária, no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, na guia FEDTJ, código 434-1, ressalvada eventual gratuidade. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: REBECA LUCENA RIBEIRO (OAB 503694/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1016313-92.2023.8.26.0590

ID: 310940516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1016313-92.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SIMONE BATISTA DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016313-92.2023.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jaqueline Simone Batista de Assis - 1. Fls. 76/77: retifique-se o cadastro da requerente. 2. Trata-se de Ação de Usucapião … Processo 1016313-92.2023.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jaqueline Simone Batista de Assis - 1. Fls. 76/77: retifique-se o cadastro da requerente. 2. Trata-se de Ação de Usucapião do imóvel localizado à Rua Coronel Silva Teles nº 960, bloco C, apartamento 105, que corresponde à parte do lote 16, quadra 21, do loteamento Parque São Vicente, objeto da matrícula 105.302. Conforme se extrai da manifestação do Sr. Oficial do C.R.I. de São Vicente (fls. 64/70), o referido apartamento está inserido no Conjunto Residencial Edifício Aeroporto, cuja construção, entretanto, não está averbada na referida matrícula, do que decorre o fato de inexistir descrição do imóvel usucapiendo suficiente para a abertura de matrícula autônoma. Dito isso, cumpre apontar que, de acordo com a já referida matrícula 105.302, a titular do domínio sobre o imóvel usucapiendo é a Massa Falida de Comercial Construtora e Incorporadora Ighorana Ltda, de maneira que a composição do polo passivo da relação processual pela COHAB está equivocada. Emende, então, a requerente a inicial, promovendo a sua correta formatação, com a inclusão da parte passiva no cadastro processual, nos termos do art. 9º, inciso IV, itens "b" e "c", da Resolução nº 551/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e do Comunicado Conjunto Tribunal de Justiça Corregedoria Geral da Justiça nº 1008/2019. Apresente, ainda, cópias de documentos que retratem o andamento do processo 1000181-04.2016.8.26.0590, o qual, conforme consta da matrícula 105.302, propiciou a abertura de matrícula individual para outro apartamento do Conjunto Residencial Edifício Aeroporto. Prazo: 15 dias. Pena: indeferimento da inicial. Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página eletrônica: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico > MANUAIS > Complemento de Cadastro Peticionamento Eletrônico. 3. Cumprida a determinação de emenda, solicite-se ao Sr. Oficial do CRI de São Vicente certidão da matrícula 162.774, mencionada na averbação 07, à margem da matrícula 105.302. Int.. - ADV: EDER OLIVEIRA DA SILVA (OAB 400901/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000181-95.2025.8.26.0102

ID: 291673187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000181-95.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO PEREIRA LEAL FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000181-95.2025.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - … Processo 1000181-95.2025.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diego Pereira Leal Fonseca - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Conforme os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias úteis, nos termos dos artigos 12-A e 42 da Lei 9099/95. De acordo com o Comunicado Conjunto 373/2023, "no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos ". Com o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (art. 72, §6º NSCGJ). - ADV: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000181-54.2025.4.01.3100

ID: 282920299

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000181-54.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ACACIO LOPES DA SILVA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000181-54.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000181-54.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FERNANDA CORREIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ACACIO LOPES DA SILVA - AP4372 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Macapá, 28 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andre Toraso Yamazaki e outros x Prevent Senior Private Operadora De Saude Ltda

ID: 316392057

Tribunal: TRT2 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000181-93.2024.5.02.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE TORASO YAMAZAKI CARLOS ALBERTO PEREIRA L.M.P. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SHEILA PAULA GONCALVES TIAGO PIRES PINHEIRO

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVAIR APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000181-93.2024.5.02.0023 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA (DE CUJUS) E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000181-93.2024.5.02.0023 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA (DE CUJUS) E OUTROS (2) RECLAMADO: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 882e0df proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 23ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO ALESSANDRO MOURY YABIKU Vistos. Proferida sentença de liquidação e decorrido o prazo recursal, vieram-me os autos conclusos para liberação dos valores do depósito recursal e apuração do débito remanescente da execução. Decido. Do depósito recursal atualizado para 10/06/2025, no importe de R$14.042,02 (BB): liberem-se R$5.383,52 à reclamante SHEILA PAULA GONCALVES, para quitação de seu crédito líquido;transfiram-se R$5.383,52 para uma conta poupança individualizada sob a titularidade da autora LARA MARTINI PEREIRA, rendendo juros e correção monetária, e que somente lhe ficará disponível ao completar 18 anos. transfiram-se R$387,16 aos Cofres Públicos da União para pagamento do INSS cotas reclamante e reclamada;liberem-se R$542,30 ao patrono das reclamantes, para pagamento dos honorários advocatícios devidos pela reclamada;liberem-se R$1.172,76 ao perito TIAGO PIRES PINHEIRO para pagamento de parte de seus honorários;liberem-se R$1.172,76 ao perito ANDRE TORASO YAMAZAKI para pagamento de parte de seus honorários. A fim de propiciar a transferência de valores da autora LARA MARTINI PEREIRA, deverão os autores, no prazo de 10 dias, comprovarem a abertura de conta bancária específica, de movimentação restrita à maioridade da autora. O débito remanescente corresponde aos honorários periciais, no importe de R$5.236,98, em 03/07/2025. Concedo o prazo de 10 dias para que a reclamada junte aos autos o comprovante de pagamento, sob pena de execução. Comprovado o pagamento do débito e decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se as partes e o Ministério Público do Trabalho. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - L.M.P. - SHEILA PAULA GONCALVES - CARLOS ALBERTO PEREIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andre Toraso Yamazaki e outros x Prevent Senior Private Operadora De Saude Ltda

ID: 316392072

Tribunal: TRT2 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000181-93.2024.5.02.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE TORASO YAMAZAKI CARLOS ALBERTO PEREIRA L.M.P. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SHEILA PAULA GONCALVES TIAGO PIRES PINHEIRO

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIVAIR APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000181-93.2024.5.02.0023 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA (DE CUJUS) E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000181-93.2024.5.02.0023 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA (DE CUJUS) E OUTROS (2) RECLAMADO: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 882e0df proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 23ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO ALESSANDRO MOURY YABIKU Vistos. Proferida sentença de liquidação e decorrido o prazo recursal, vieram-me os autos conclusos para liberação dos valores do depósito recursal e apuração do débito remanescente da execução. Decido. Do depósito recursal atualizado para 10/06/2025, no importe de R$14.042,02 (BB): liberem-se R$5.383,52 à reclamante SHEILA PAULA GONCALVES, para quitação de seu crédito líquido;transfiram-se R$5.383,52 para uma conta poupança individualizada sob a titularidade da autora LARA MARTINI PEREIRA, rendendo juros e correção monetária, e que somente lhe ficará disponível ao completar 18 anos. transfiram-se R$387,16 aos Cofres Públicos da União para pagamento do INSS cotas reclamante e reclamada;liberem-se R$542,30 ao patrono das reclamantes, para pagamento dos honorários advocatícios devidos pela reclamada;liberem-se R$1.172,76 ao perito TIAGO PIRES PINHEIRO para pagamento de parte de seus honorários;liberem-se R$1.172,76 ao perito ANDRE TORASO YAMAZAKI para pagamento de parte de seus honorários. A fim de propiciar a transferência de valores da autora LARA MARTINI PEREIRA, deverão os autores, no prazo de 10 dias, comprovarem a abertura de conta bancária específica, de movimentação restrita à maioridade da autora. O débito remanescente corresponde aos honorários periciais, no importe de R$5.236,98, em 03/07/2025. Concedo o prazo de 10 dias para que a reclamada junte aos autos o comprovante de pagamento, sob pena de execução. Comprovado o pagamento do débito e decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se as partes e o Ministério Público do Trabalho. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elba Suzi Giacomini Pecci x Banco Votorantim S.A.

ID: 315545177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000181-29.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELBA SUZI GIACOMINI PECCI

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL CININI DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LÍLIAN RAGUSA MORIANO ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000181-29.2023.8.26.0567 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Elba Suzi Giacomini Pecci - Banco Votorantim S.A. - Tendo em vista que ambas as partes manifestaram interesse … Processo 1000181-29.2023.8.26.0567 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Elba Suzi Giacomini Pecci - Banco Votorantim S.A. - Tendo em vista que ambas as partes manifestaram interesse na realização de audiência de conciliação (fls. 90 e 91), verifique e certifique a z. Serventia se constam dos autos os endereços eletrônicos das partes e dos respectivos procuradores para o envio de convite para a realização de audiência por meio virtual (videoconferência). Sem prejuízo, ficam as partes intimadas para a apresentação dos endereços eletrônicos na forma do parágrafo único, do artigo 6º, acima transcrito (endereço de e-mail da parte autora ou da parte ré e de seus respectivos procuradores). Prazo de 05 (cinco) dias. Com os endereços eletrônicos apresentados nos autos, remeta-se o processo ao CEJUSC para agendamento da sessão de tentativa de conciliação. No caso de impossibilidade de realização por videoconferência, promova-se a realização de audiência de conciliação na forma presencial ou híbrida. Acrescento, ainda, que nas ações que envolvam Direito das Famílias, a audiência de conciliação deve ser realizada preferencialmente de forma presencial, podendo os advogados participarem virtualmente, caso assim pretendam. Ressalto a importância da modalidade presencial como mais compatível com a natureza das discussões que tais casos envolvem, propiciando melhor ambiente para tentativa de composição entre as partes. Em cumprimento à Resolução 809/2019, é devida a remuneração ao conciliador que presidir a audiência, devendo ser custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais. Os valores deverão ser depositados diretamente na conta corrente informada pelo conciliador que presidir a audiência, comprovando-se o depósito posteriormente nos autos. A remuneração do conciliador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalente a uma hora. Fica isenta do pagamento a parte beneficiária da gratuidade processual, cabendo à parte que não for beneficiária efetuar o pagamento equivalente a sua fração. No caso de restar negativa a tentativa de conciliação, tornem os autos conclusos para prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LÍLIAN RAGUSA MORIANO ELIAS (OAB 262687/SP), RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB 152278/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A x Roberto Carlos Hernandes Junior

ID: 278363058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000181-10.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

ROBERTO CARLOS HERNANDES JUNIOR

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Henrique Soares da Silva (OAB 156997/SP), Cristiano Zeccheto Saez Ramirez (OAB 188439/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1000181-10.2022.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqt… ADV: Luis Henrique Soares da Silva (OAB 156997/SP), Cristiano Zeccheto Saez Ramirez (OAB 188439/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1000181-10.2022.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Exectdo: Roberto Carlos Hernandes Junior - Vistos. 1. Considerando o recolhimento de fls.176/177, DETERMINEI ao cartório a imediata transferência (pelo sistema SISBAJUD) do numerário para conta judicial da agência local do Banco do Brasil S/A (para garantir o início da remuneração do capital na forma de depósito judicial e para evitar questionamentos sobre atualização/mora de valor bloqueado na conta da parte executada sem sofrer reajustes), conforme relatório liberado às fls.178/183. 2. Intime-se, por carta (Art.841, §2º, do CPC), a parte executada de que houve a penhora, ressalvando desde já a possibilidade de aplicação do §4º, do Art.841, do CPC: § 4º Considera-se realizada a intimação a que se refere o § 2º quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único doart. 274. 3. Decorrido o prazo fixado de 15 dias sem impugnação pela(s) parte(s) executada(s), desde já fica autorizada a expedição de mandado de levantamento da quantia penhorada, com os acréscimos legais, em favor da parte exequente, utilizando os dados do formulário a ser apresentado (conforme item abaixo). 4. A parte credora deverá desde já apresentar nos autos o formulário para solicitação do MLE (vide orientações de preenchimento no Comunicado CG 12/2024 DJE de 16/01/2024, p.155; modelo disponível em: ). A apresentação imediata do formulário agilizará o pagamento, lembrando que nem todos os dados do formulário são obrigatórios, sendo suficiente a indicação da forma de pagamento e dos dados bancários (afinal alguns dados como valor e tipo de levantamento dependem de análise judicial e não precisam ser preenchidos no formulário). 5. Considerando que o valor bloqueado não satisfaz a execução, no mesmo prazo, deverá a(s) parte exequente(s) apresentar memória atualizada e discriminada do débito, requerer o que de direito, indicar outros bens penhoráveis, sendo que na inércia os autos serão arquivados. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Santander (Brasil) S.A. x Erika Cristina De Paiva Ribeiro e outros

ID: 278355761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000181-49.2018.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ERIKA CRISTINA DE PAIVA RIBEIRO ESQUINA DO CHOPP DE CATANDUVA LTDA ME

Intimação

Advogados:

ROSANA MARCIA ZAMPIERI UEMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Rosana Marcia Zampieri Uemura (OAB 372437/SP) Processo 1000181-49.2018.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Req… ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Rosana Marcia Zampieri Uemura (OAB 372437/SP) Processo 1000181-49.2018.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco Santander (Brasil) S.A. - Reqda: Erika Cristina de Paiva Ribeiro, Esquina do Chopp de Catanduva Ltda Me - Vistos. 1. Segundo orientação adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, a quebra de sigilo fiscal para obter informações acerca de bens penhoráveis do devedor é medida que se admite independentemente de outras diligências (STJ; Rel. Min. OG FERNANDES; j.20/02/2018; AREsp 458.537: A jurisprudência do STJ é no sentido de que a utilização dos sistemas BACEN-JUD, RENAJUD ou INFOJUD não estaria condicionada ao esgotamento de diligências). 1.1. Nesse contexto, DETERMINEI ao cartório judicial a requisição das informações (INFOJUD) em relação ao ano calendário 2023/2024 - exercício(s) 2024/2025 da executada Erika Cristina de Paiva Ribeiro, e em relação ao ano calendário 2015 - exercício(s) 2016, último ano que consta da base de dados da Receita Federal, pois a partir do ano calendário de 2015 tais informações foram substituídas pelos dados econômico-fiscais da pessoa jurídica prestados via ECF, referente à parte executada Esquina do Chopp de Catanduva Ltda Me, sendo que conforme relatório(s) já está(ão) liberado(s) nos autos (fls.318/321) à disposição da parte interessada, obtida a informação de que não consta declarações. 2. Após determinar que a Secretaria realizasse buscas por veículos nos sistema RENAJUD (Provimento CG 28/2018 - DJE de 04/09/2018, pp.13/14, e Comunicado CG 394/2023 - DJE de 07/08/2023, pp.19/21), conforme relatório(s) que já está(ão) liberado(s) nos autos (fls.322/323), não foi(ram) encontrado(s) veículo(s) vinculado às partes executadas 3. Assim, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão no DJE, para a(s) parte exequente(s) apresentar(em) manifestação, dando andamento ao feito e requerendo o que de direito (indicando bens à penhora ou requerer a suspensão da execução até que encontre outros bens, conforme o caso), sendo que a inércia acarretará o arquivamento provisório da execução. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1416 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes