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Jose Francisco Capela De Almeida e outros x Autoridade Portuaria De Santos S.A. e outros

ID: 255653897

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001066-65.2024.5.02.0231

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO CAPELA DE ALMEIDA JOSENEI MENEZES SOUZA PASSOS LUCIANO DE CARVALHO FERNANDES

Polo Passivo:

AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A. DEMOLIDORA SUPERA LTDA LPC-LATINA COMERCIAL LTDA TEC - TERMINAL EXPORT COFCO LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE PINTO IRMAO (OAB/SP 93.929) LILIAN NUNES DE SIQUEIRA (OAB/SP 261.679) GERCILENE DOS SANTOS VENANCIO (OAB/SP 254.706) ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA (OAB/MG 106.579) ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO (OAB/SP 234.137)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001066-65.2024.5.02.0231 : JOSENEI MENEZES SOUZA PASSOS : DEMOLIDORA SUPERA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 987aadb proferido no… Ver mais

E. G. Da S. x J. M. N. Da S.

ID: 329892428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001066-47.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. G. DA S.

Polo Passivo:

J. M. N. DA S.

Intimação

Advogados:

IZABELLE TOMAZETTI (OAB/SP 417.938) INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB/SP 219.833) ÁGATHA CAROLINA SARANSO (OAB/SP 433.293)

Processo 1001066-47.2024.8.26.0619 - Guarda de Família - Guarda - E.G.S. - J.M.N.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por E. G. da S. em face de J. M. N., para modificar o regime de guarda de M. H. G. da S., que passará a ser exercida em regime compartilhado, fixa… Ver mais

Pedro Carvalho Do Prado x Concessionária Do Aeroporto Internacional De Guarulhos S/A

ID: 332745575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001066-34.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO CARVALHO DO PRADO

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S/A

Intimação

Advogados:

LILIANI FURTUNATO LIRA DA SILVA (OAB/SP 481.409) JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (OAB/RJ 100.618)

Processo 1001066-34.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Competência Tributária - Pedro Carvalho do Prado - Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S/A e outro - Vistos. 1- Fls. 95/101: tendo em vista a preliminar de ilegitimidade passiva, nos termos do artigo 338 do CPC, fac… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x 7C Seguranca E Vigilancia Eireli e outros

ID: 321696267

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001066-91.2023.5.02.0072

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

7C SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI RODRIGO RODRIGUES CARDOZO DE OLIVEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ADALBERTO FRANCISCO BEZERRA (OAB/SP 338.344) RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 285.800)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001066-91.2023.5.02.0072 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO AGRAVADO: 7C SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabal… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x 7C Seguranca E Vigilancia Eireli e outros

ID: 321696257

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001066-91.2023.5.02.0072

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

7C SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI RODRIGO RODRIGUES CARDOZO DE OLIVEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ADALBERTO FRANCISCO BEZERRA (OAB/SP 338.344) RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 285.800)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001066-91.2023.5.02.0072 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO AGRAVADO: 7C SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabal… Ver mais

Diego Jeronimo Santos Da Silva x Carone Seguranca Inteligente Ltda e outros

ID: 323269494

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001066-03.2025.5.02.0402

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO JERONIMO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

CARONE SEGURANCA INTELIGENTE LTDA CARONE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI CSI LIMPEZA, SEGURANCA E PORTARIA EIRELI CSI SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

CARLOS ROBERTO CRISTOVAM JUNIOR (OAB/SP 230.713) DIANEGLACE ALANNA SILVA ANTUNES (OAB/SP 422.108)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1001066-03.2025.5.02.0402 RECLAMANTE: DIEGO JERONIMO SANTOS DA SILVA RECLAMADO: CSI LIMPEZA, SEGURANCA E PORTARIA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para… Ver mais

Luan Henrique Da Silva x Vitta Residencial S.A

ID: 304201760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001066-53.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUAN HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

VITTA RESIDENCIAL S.A

Intimação

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB/SP 238.737) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) GABRIEL PAGLIONE (OAB/SP 517.252)

Processo 1001066-53.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Luan Henrique da Silva - Vitta Residencial S.a e outro - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por LUAN HENRIQUE DA SILVA em face de VITTA RESIDENCIAL S/A e AQA VITTA RESIDENCI… Ver mais

Processo nº 1001066-50.2021.4.01.3313

ID: 306194449

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001066-50.2021.4.01.3313

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (OAB/BA 24.293)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001066-50.2021.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: Município de Teixeira de Freitas - BA e outro… Ver mais

Myrna Weruska Pereira De Souza x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 301180041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001066-90.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MYRNA WERUSKA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237) DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB/SP 204.414)

Processo 1001066-90.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Myrna Weruska Pereira de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido … Ver mais

Processo nº 1001066-40.2025.8.26.0416

ID: 295909677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001066-40.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. M. R. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB/SP 363.928)

Processo 1001066-40.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - M.M.R.B. - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. 1. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos legais (arts.… Ver mais

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