Resultados para "1001079-45.2023.5.02.0281" – Página 121 de 169

Alessandra Oliveira Braga x Kátia Cristina De Oliveira

ID: 335438109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001079-32.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA OLIVEIRA BRAGA

Polo Passivo:

KáTIA CRISTINA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO

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FELIPE ANGELO DE SOUSA

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Processo 1001079-32.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Oliveira Braga - Kátia Cristina de Oliveira - 1 . Em conformidade com as NSCGJ, a Serventia d…

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Marcos Roberto Costa De Carvalho Valerio x Bell'S Servicos De Mao De Obra Ltda - Epp e outros

ID: 338241238

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001079-74.2025.5.02.0281

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO COSTA DE CARVALHO VALERIO

Polo Passivo:

BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Notificação

Advogados:

WALTER RODRIGO ALVES DAVID

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS ATOrd 1001079-74.2025.5.02.0281 RECLAMANTE: MARCOS ROBERTO COSTA DE CARV…

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Processo nº 0013040-12.2001.8.11.0041

ID: 312790459

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013040-12.2001.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA DA SILVA ZARATE LOPES ROBERTO ARRUDA ZARATE LOPES RUBENS JOSE DA SILVA SAFRAFERTIL COMERCIAL DO BRASIL LTDA

Decisão

Advogados:

ANTONIO GOULART GUIMARAES NETO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 0013040-12.2001.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SAFRAFER… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 0013040-12.2001.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SAFRAFERTIL COMERCIAL DO BRASIL LTDA, ROBERTO ARRUDA ZARATE LOPES, RUBENS JOSE DA SILVA, ANA DA SILVA ZARATE LOPES Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Mato Grosso em face de Safrafertil Comercial Do Brasil Ltda, Roberto Arruda Zarate Lopes, Rubens Jose Da Silva e Ana da Silva Zarate Lopes. O Estado de Mato Grosso requereu a juntada da CDA atualizada, com a exclusão dos executados Ana da Silva Zarate Lopes e Rubens José da Silva e o prosseguimento da ação com a avaliação do imóvel, a intimação dos executados e a designação de hasta pública para a alienação do bem penhorado (Id. 39393401 – Pág. 66) (Id. 158391877). Na sequência, foi deferida a retificação solicitada, com determinação de remessa dos autos à Secretaria para providenciar as alterações no sistema PJe, bem como foi oportunizado à parte exequente que especificasse seus pedidos e juntasse a CDA atualizada (Id. 185157207). O Estado de Mato Grosso requereu, então, a expedição do mandado de penhora e avaliação dos imóveis descritos no processo (Id. 39393401 - Pág. 66) e após, o registro da penhora na matrícula do imóvel (id. 185861123). Em nova manifestação, o executado Roberto Arruda Zarate Lopes requer o chamamento do feito à ordem, haja vista que o agravo de instrumento 1001079-77.2024.8.11.0000 se encontra pendente de julgamento recurso especial, inexistindo, portanto, trânsito em julgado ou a possibilidade de prosseguimento dos atos executórios (id. 186662288). É o relatório. Decido. Inicialmente, cumpre consignar que, embora tenha sido juntada a Certidão de Dívida Ativa atualizada e determinada à retificação no sistema PJE, verifica-se que os executados Ana da Silva Zarate Lopes e Rubens Jose da Silva ainda constam no polo passivo da execução. Quanto à alegação de ausência de trânsito em julgado do agravo de instrumento n. 1001079-77.2024.8.11.0000, em consulta ao Sistema PJE - Segundo Grau, observa-se, de fato, interposição de recurso especial perante o Superior Tribunal de Justiça, o qual se encontra pendente de julgamento. Contudo, não foi concedida antecipação de tutela nem atribuído efeito suspensivo ao referido recurso de agravo de instrumento. Portanto, inexiste óbice ao prosseguimento da execução fiscal. No que tange ao pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação dos imóveis indicados no processo (Id. 39393401 - Pág. 66), verifica-se que já houve o registro da penhora em 04/10/2007, na matrícula do imóvel n. 51.153 (Id. 39393401 - Pág. 74 a 77), em que consta o Código n. 2001/1283, sem menção ao número único deste processo, objetivando assegurar a o pagamento da dívida da presente execução. Assim, ante o lapso temporal, faz-se necessária a expedição de novo mandado de avaliação do imóvel para prosseguimento da execução. Ante o exposto: a) Diante da alteração da CDA pelo Estado, determino à Secretaria promova as alterações necessárias no sistema PJE, conforme anteriormente determinado por este Juízo, para a exclusão de Ana da Silva Zarate Lopes e Rubens José da Silva, do polo passivo da execução; b) Considerando a penhora do imóvel registrado na matrícula n. 51.153 (id. 39393401 - Pág. 74 a 77), expeça-se mandado de avaliação sobre o bem indicado, seguindo os moldes do art. 870 do CPC. c) Após, intimem-se as partes para ciência. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá/MT., data registrada no sistema. Luís Aparecido Bortolussi Junior Juiz de Direito

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Processo nº 1001079-84.2022.8.26.0338

ID: 302272364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001079-84.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FFE LOCACAO,TRANSPORTE E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO CAETANO PINHEIRO

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Processo 1001079-84.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ffe Locacao,transporte e Comercio Ltda - Vistos. Antes de apreciar o pedido de citação editalícia, reputo necessárias pesq…

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Processo nº 1001079-45.2025.8.26.0996

ID: 301694815

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001079-45.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON LUIS BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO

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AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO

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Processo 1001079-45.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Wellington Luis Bispo dos Santos - Contudo, a informação mais recente prestada pela administração prisional, demonstro…

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Moacir Alves Da Cunha x Banco Pan S/A

ID: 302741822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001079-02.2020.8.26.0097

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR ALVES DA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RENAN GONÇALVES ANTUNES

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JULLIANO DA SILVA FREITAS

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CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

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BERNARDO BUOSI

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Processo 1001079-02.2020.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Moacir Alves da Cunha - Banco Pan S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando o trânsito em julgado da…

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Ivan Rodrigo Da Cruz Santana e outros x Cdhu - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo

ID: 308093245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001079-81.2023.8.26.0069

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVAN RODRIGO DA CRUZ SANTANA JOSé FRANCISCO DA SILVA JOSé TEIXEIRA COSTA MARCIO ALVES FERREIRA MARIA DAS DORES MARTINS DA SILVA MARIA DE FáTIMA PAULA DA COSTA MARIA ELIZABETI DOS SANTOS PAMELA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MARINA BARROQUELO VIANA GRIGOLLI

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Processo 1001079-81.2023.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Pamela Alves da Silva - - Marcio Alves Ferreira - - Maria das Dores Martins da Silva - - José Francisco da Si…

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Francisca Maria Da Silva Souza x Danusa Ribeiro Salvá De Araújo

ID: 300931449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003154-37.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARIA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

DANUSA RIBEIRO SALVá DE ARAúJO

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO

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RAPHAEL BETE

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CRISTINA RODRIGUES UCHÔA

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Processo 0003154-37.2025.8.26.0006 (processo principal 1001079-42.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Francisca Maria da Silva Souza - Danusa Ribeiro Salvá de Araújo - V…

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Marcos Cebalho Queiroz x Municipio De Caceres

ID: 311447038

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001079-30.2022.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CEBALHO QUEIROZ

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CACERES

Decisão

Advogados:

RODRIGO BARBOSA PATRICIO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1001079-30.2022.8.11.0006. EXEQUENTE: MARCOS CEBALHO QUEIROZ EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos. Cálculo dev…

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Etelvino Mário De Melo x Conofer Conf Nac Dos Agric Familiares E Empreend

ID: 294658428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001444-10.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ETELVINO MáRIO DE MELO

Polo Passivo:

CONOFER CONF NAC DOS AGRIC FAMILIARES E EMPREEND

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

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GABRIELA APARECIDA PAIN

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Processo 0001444-10.2024.8.26.0493 (processo principal 1001079-70.2023.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Etelvino Mário de Melo - Conofer Conf Nac dos Agri…

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