Resultados para "1001204-68.2022.8.26.0268" – Página 121 de 153

S. A. Da S. x V. B. Da S.

ID: 336644729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001204-31.2017.8.26.0531

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

S. A. DA S.

Polo Passivo:

V. B. DA S.

Intimação

Advogados:

PAULIANE RAVAZI VASQUES

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DENISE TERUI VIEIRA

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Processo 1001204-31.2017.8.26.0531 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.A.S. e outro - V.B.S. - Vistos. 1. Pessoalmente intimado (fl. 412), o executado não pagou o débito alimentício, não provo…

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J. L. Da C. x K. R. S.

ID: 325872383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006274-71.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. L. DA C.

Polo Passivo:

K. R. S.

Intimação

Advogados:

FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO

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FÁBIO RÉGIS OGATA

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CAMILA SOUTO IZIDORO

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Processo 0006274-71.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1048825-83.2022.8.26.0002) (processo principal 1048825-83.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.L.C. - K.R.S. - 1) Fls. 802… Processo 0006274-71.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1048825-83.2022.8.26.0002) (processo principal 1048825-83.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.L.C. - K.R.S. - 1) Fls. 802/810: em que pese o aduzido pelo exequente, não resta demonstrada nos autos a configuração de fraude à execução, uma vez que o veículo marca/modelo FIAT MOBI, placa QNU5A78, foi alienado pela executada antes da determinação de averbação de constrição sobre os bens dela (fls. 768/769), observado o disposto no artigo 792, do Código de Processo Civil. De fato, observa-se do teor do documentos de fls. 811 e 812/818 que o automóvel marca/modelo FIAT MOBI, placa QNU5A78, foi transferido a terceiro em 02 de setembro de 2023. Ocorre que a determinação deste Juízo de bloqueio de veículos em nome da executada, via Renajud, foi proferida posteriormente, em 14 de fevereiro de 2025 (fls. 768/769). Logo, não há falar em fraude à execução. Outrossim, em relação ao veículo marca/modelo FIAT/TORO FREEDOM AT, placa LMN-5C72, consta a fls. 817 que o bem pertence à executada, mas não foi juntado aos autos qualquer documento relativo à venda/transferência do bem. E quanto ao veiculo marca/modelo FIAT/UNO VIVACE 1.0, placa EMJ7H41, não foi juntado aos autos qualquer documento que comprove a quem pertence o bem, tampouco que indique a efetivação de venda/transferência. Acrescente-se ainda, que o exequente não adotou, assim que ajuizou a demanda, as medidas previstas no artigo 792, II e 828, caput, ambos do Código citado. Lembre-se, outrossim, que para caracterização da fraude à execução, indispensável a prévia penhora do bem, ou a prova da má-fé do terceiro adquirente, nos termos da Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça. Indispensável também a comprovação de que a venda do bem reduziu o devedor à insolvência, nos termos do disposto no artigo 792, inciso IV, do Código de Processo Civil. E do ônus de tais provas não se desincumbiu o exequente. Diante do exposto, indefiro o pedido de reconhecimento da alienação dos veículos indicados como fraude à execução. 2) Providencie a Serventia o bloqueio de eventuais veículos em nome da executada, bem ainda promova a pesquisa via SNIPER em nome da executada, conforme já determinado a fls. 768/769. 3) Fls. 853/854: defiro a penhora no rosto dos autos nº 1002756-68.2022.8.26.0268, em trâmite perante o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra/SP, até o limite do débito, no valor, atualizado até junho de 2025, de R$ 15.319,82 (planilha de cálculo a fls. 855). Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá a exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. - ADV: FÁBIO RÉGIS OGATA (OAB 222863/SP), FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB 232624/SP), CAMILA SOUTO IZIDORO (OAB 407530/SP)

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Manoel Nezinho Brito Filho x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 305869288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001177-07.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL NEZINHO BRITO FILHO

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIOGO SIMIONATO ALVES

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Processo 0001177-07.2025.8.26.0201 (processo principal 1001204-07.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Nezinho Brito Filho - Cebap - Cent…

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Processo nº 1001204-36.2025.8.26.0180

ID: 302438973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001204-36.2025.8.26.0180

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARINE DE JESUS FELíCIO LAURINDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA REGIANE APOLINÁRIO MARUYAMA

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Processo 1001204-36.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Carine de Jesus Felício Laurindo - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, apresente a parte: a) No tocante a…

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T. F. De O. x W. Da S. P.

ID: 309704529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001204-14.2023.8.26.0210

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. F. DE O.

Polo Passivo:

W. DA S. P.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO AMARO STUQUE

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ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001204-14.2023.8.26.0210 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - T.F.O. - W.S.P. - Ato Ordinatório: Ciência às partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. No …

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Processo nº 1001204-96.2025.8.26.0063

ID: 298052489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001204-96.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001204-96.2025.8.26.0063 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do …

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Processo nº 1001204-23.2025.8.26.0443

ID: 298431119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001204-23.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. P. DE O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001204-23.2025.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.O.M. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integ…

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Senhorinha Pereira De Sa Pinheiro x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 300082375

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001204-67.2020.4.01.3825

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SENHORINHA PEREIRA DE SA PINHEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

FILIPE MEIRA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/…

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Roseli De Fatima Castro Ribeiro x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 293492152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001204-46.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE FATIMA CASTRO RIBEIRO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

MATEUS CLAUDIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001204-46.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli de Fatima Castro Ribeiro - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. O v.…

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Processo nº 1001204-52.2023.4.01.3602

ID: 293087680

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001204-52.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIZETE DA COSTA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILKER GUSTAVO MARQUES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JULIO ALMEIDA DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1001204-52.2023.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte au…

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