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Gaeta Rei Do Oleo Franco Da Rocha x Celita Oliveira Costa e outros

ID: 278079880

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001237-82.2019.8.26.0197

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GAETA REI DO OLEO FRANCO DA ROCHA

Polo Passivo:

CELITA OLIVEIRA COSTA JOSE ALVES DA COSTA

Despacho

Advogados:

SILVANA BRAGA CAVALCANTE

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SILVANA BRAGA CAVALCANTE

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GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA

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RAFAEL SONNEWEND ROCHA

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DESPACHO Nº 1001237-82.2019.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001237-18.2018.8.26.0456

ID: 317796684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001237-18.2018.8.26.0456

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BATISTA NOVAIS POLEGATO MARTINES CARLOS HENRIQUE POLEGATO MARTINES FLORINDA BATISTA NOVAIS GUALDI JACQUELINE GARCIA POLEGATO MARTINEZ JEAN FELIPE MARTINES LARISA MARTINES LAURA POLEGATO MARTINES LEONARDO ANTONIO SILVA MARTINES MELISSA SILVA MARTINEZ PATRÍCIA DA SILVA MARTINES RAPOZO ROGéRIO GARCIA POLEGATO MARTINES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBINEI CARLOS CLAUDINO

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ROSANGELA RIGA ROSSETTO

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ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS

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RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR

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PEDRO HENRIQUE SOTERRONI

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MARCIA SOELY PARDO GABRIEL

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MARCIA CRISTINA PAULA E SILVA CLAUDINO

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LUIZ FERNANDO BARBIERI

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HUMBERTO BARBIERI

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BRUNO LUDOVICO PARDO VICCINO

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ALESSANDRO MANOEL DA SILVA VASCONCELOS

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Processo 1001237-18.2018.8.26.0456 - Inventário - Inventário e Partilha - Laura Polegato Martines - CARLOS HENRIQUE POLEGATO MARTINES - - Jean Felipe Martines - - LARISA MARTINES - - PATRÍCIA DA … Processo 1001237-18.2018.8.26.0456 - Inventário - Inventário e Partilha - Laura Polegato Martines - CARLOS HENRIQUE POLEGATO MARTINES - - Jean Felipe Martines - - LARISA MARTINES - - PATRÍCIA DA SILVA MARTINES RAPOZO - - MELISSA SILVA MARTINEZ - - LEONARDO ANTONIO SILVA MARTINES - - Jacqueline Garcia Polegato Martinez - - Rogério Garcia Polegato Martines - - Anderson Batista Novais Polegato Martines - - Anderson Batista Novais Polegato Martines - - FLORINDA BATISTA NOVAIS GUALDI e outros - Vistos. AGUARDE-SE provocação no arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), BRUNO LUDOVICO PARDO VICCINO (OAB 387521/SP), LUIZ FERNANDO BARBIERI (OAB 62540/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), ALESSANDRO MANOEL DA SILVA VASCONCELOS (OAB 238397/SP), ALESSANDRO MANOEL DA SILVA VASCONCELOS (OAB 238397/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), MARCIA CRISTINA PAULA E SILVA CLAUDINO (OAB 186644/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), HUMBERTO BARBIERI (OAB 282119/SP), RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 194691/SP), RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 194691/SP), MARCIA SOELY PARDO GABRIEL (OAB 304248/SP), MARCIA SOELY PARDO GABRIEL (OAB 304248/SP), PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB 274171/SP), MARCIA CRISTINA PAULA E SILVA CLAUDINO (OAB 186644/SP), PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB 274171/SP), LUIZ FERNANDO BARBIERI (OAB 62540/SP), ROSANGELA RIGA ROSSETTO (OAB 265498/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), MARCIA CRISTINA PAULA E SILVA CLAUDINO (OAB 186644/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP)

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Banco Caixa Econômica Federal e outros x Nakai Engenharia Ltda e outros

ID: 276496101

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001237-31.2024.5.02.0422

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO CAIXA ECONôMICA FEDERAL FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA HENRIQUE JOSE APELDORN SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

NAKAI ENGENHARIA LTDA OBRA NOBRE CONSTRUTORA LTDA

Notificação

Advogados:

ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO

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FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO

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HENRIQUE GODOI

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MAYZA BRAZ KAMIMURA

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MARIO PRADO KAMIMURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1001237-31.2024.5.02.0422 RECLAMANTE: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA …

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Processo nº 1001237-62.2025.8.11.0012

ID: 324464067

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001237-62.2025.8.11.0012

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WEDER MANOEL VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MIRLA CRISTINA CUNHA FERREIRA

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GABRIELA SANTOS BRAGA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA DECISÃO Processo: 1001237-62.2025.8.11.0012. REQUERENTE: WEDER MANOEL VIEIRA REQUERIDO: JOSE MANOEL VIEIRA Vistos. 1. Tendo em vista q…

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Tereza De Fátima Bianchini Polato x Zema Credito Financiamento E Investimento S/A

ID: 322239617

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001237-60.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA DE FáTIMA BIANCHINI POLATO

Polo Passivo:

ZEMA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HELVECIO MACEDO TEODORO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001237-60.2024.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001237-60.2024.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Tereza de Fátima Bianchini Polato - Apelado: Zema Credito Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO (NÃO CONSIGNADO) IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DOS PEDIDOS NULIDADE DA SENTENÇA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO INOCORRÊNCIA OBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 489, §1º, DO CPC, E 93, INCISO IX, DA CF/88 RECONHECIMENTO PRELIMINAR REJEITADA MÉRITO JUROS REMUNERATÓRIOS LIMITAÇÃO DESCABIMENTO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE NÃO SE SUBMETEM ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 22.626/1933 (SÚMULA 596 DO STF) ARTIGO 192, §3º, DA CF/88, QUE LIMITAVA OS JUROS REAIS A 12% AO ANO, REVOGADO PELA EC 40/2003 (SÚMULA VINCULANTE 7) TAXAS PACTUADAS CONFORME A MÉDIA DE MERCADO E DENTRO DOS PARÂMETROS CONSIDERADOS RAZOÁVEIS PELA JURISPRUDÊNCIA (RESP REPETITIVO Nº 1.061.530/SC) ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURAÇÃO PRETENSÃO AFASTADA SENTENÇA MANTIDA ARTIGO 252 DO RITJ/SP C/C ARTIGO 23 DO ASSENTO REGIMENTAL Nº 562/2017.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helvecio Macedo Teodoro (OAB: 38771/MG) - 3º Andar

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Banco C6 Consignado S/A x Oswaldo Guadanin

ID: 326869948

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001237-94.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

OSWALDO GUADANIN

Intimação de acórdão

Advogados:

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

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RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001237-94.2023.8.26.0374/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Felipe Stangari Sa Borodai e outros x Sul Brasil Profissional Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multisetorial. e outros

ID: 261366397

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001237-46.2023.5.02.0008

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE STANGARI SA BORODAI WILLIAM BLASQUES

Polo Passivo:

SUL BRASIL PROFISSIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL. SUL INVEST SERVICOS FINANCEIROS S.A.

Notificação

Advogados:

AUREO AIRES GOMES MESQUITA

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CLEBER RICARDO DA SILVA

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JOSE CARLOS LARANJEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001237-46.2023.5.02.0008 : FELIPE STANGARI SA BORODAI : SUL INVEST SERVICOS FI…

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Banco C6 Consignado S/A x Oswaldo Guadanin

ID: 328128992

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001237-94.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

OSWALDO GUADANIN

Intimação de acórdão

Advogados:

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001237-94.2023.8.26.0374/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social e outros x Ana Beatriz Avelino Da Silva e outros

ID: 259106757

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001237-26.2013.5.02.0322

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL PATRICIA FRANCISCA DE SOUZA

Polo Passivo:

ANA BEATRIZ AVELINO DA SILVA MARISTELA DOS SANTOS MP EXPRESS SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA

Notificação

Advogados:

MIGUEL TAVARES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001237-26.2013.5.02.0322 : PATRICIA FRANCISCA DE SOUZA : MP EXPRESS SERVICOS …

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Bruna Reis Lima

ID: 257567453

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001237-17.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

BRUNA REIS LIMA

80

Advogados:

BARBARA CRISTINA RODRIGUES

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FABIANA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v…

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