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Exlog Transportes Urgentes Ltda x Estado De São Paulo

ID: 322187318

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204787-83.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EXLOG TRANSPORTES URGENTES LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB/SP 116.285) JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA (OAB/SP 133.985)

DESPACHO Nº 2204787-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Exlog Transportes Urgentes Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - V… Ver mais

Aparecida Maria Lemes x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 259873856

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011393-72.2021.5.15.0088

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARIA LEMES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Notificação

Advogados:

MARCELO SA GRANJA (OAB/SP 256.154) VIVIAN SILVA DE SOUSA (OAB/SP 451.249) AMANDA BORGES PIRES (OAB/SP 377.129) NATALIA APOSTOLICO SILVERIO (OAB/SP 463.317) RENATO PEREIRA RIBEIRO (OAB/SP 341.432) ALCIONE CAVALCANTE FILHO (OAB/SP 352.415) RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB/DF 16.625) MATEUS DINIZ DE ANDRADE CARVALHO (OAB/SP 237.015) PRICILA SABAG NICODEMO (OAB/SP 233.268) LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.195) STEFANI JULIANE SILVA SOUSA (OAB/SP 489.179) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) KATIELLE SOUZA BRITO (OAB/SP 470.406) SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ (OAB/SP 283.957) LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB/SP 113.806) LUCIANO VON ZASTROW (OAB/SP 181.372) ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB/SP 84.267)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO MAGALHAES RUFINO 0011393-72.2021.5.15.0088 : APARECIDA MARIA LEMES : BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da D… Ver mais

Aparecida Maria Lemes x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 259873817

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011393-72.2021.5.15.0088

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARIA LEMES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Notificação

Advogados:

MARCELO SA GRANJA (OAB/SP 256.154) VIVIAN SILVA DE SOUSA (OAB/SP 451.249) AMANDA BORGES PIRES (OAB/SP 377.129) NATALIA APOSTOLICO SILVERIO (OAB/SP 463.317) RENATO PEREIRA RIBEIRO (OAB/SP 341.432) ALCIONE CAVALCANTE FILHO (OAB/SP 352.415) RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB/DF 16.625) MATEUS DINIZ DE ANDRADE CARVALHO (OAB/SP 237.015) PRICILA SABAG NICODEMO (OAB/SP 233.268) LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.195) STEFANI JULIANE SILVA SOUSA (OAB/SP 489.179) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) KATIELLE SOUZA BRITO (OAB/SP 470.406) SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ (OAB/SP 283.957) LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB/SP 113.806) LUCIANO VON ZASTROW (OAB/SP 181.372) ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB/SP 84.267)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO MAGALHAES RUFINO 0011393-72.2021.5.15.0088 : APARECIDA MARIA LEMES : BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da D… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Fundacao Cesp e outros

ID: 259455307

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011429-21.2022.5.15.0043

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NECT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA PEDRO LUIZ MARTINS

Polo Passivo:

FUNDACAO CESP NECT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA PEDRO LUIZ MARTINS

Notificação

Advogados:

GUSTAVO SARTORI (OAB/SP 220.186) RICARDO LUIS DA SILVA (OAB/SP 280.367) AUGUSTO TOSETTI KRUTZFELDT (OAB/SP 418.626) MARIA MARCIA ZANETTI (OAB/SP 177.759) CARLA REGINA CUNHA MOURA (OAB/SP 140.573) FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB/SP 173.624) TANIA MARCHIONI TOSETTI (OAB/SP 120.985) GISELE GLEREAN BOCCATO GUILHON (OAB/SP 194.489)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES 0011429-21.2022.5.15.0043 : PEDRO LUIZ MARTINS E OUTROS (1) : PEDRO LUIZ MARTINS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Fundacao Cesp e outros

ID: 259455312

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011429-21.2022.5.15.0043

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NECT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA PEDRO LUIZ MARTINS

Polo Passivo:

FUNDACAO CESP NECT SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA PEDRO LUIZ MARTINS

Notificação

Advogados:

GUSTAVO SARTORI (OAB/SP 220.186) RICARDO LUIS DA SILVA (OAB/SP 280.367) AUGUSTO TOSETTI KRUTZFELDT (OAB/SP 418.626) MARIA MARCIA ZANETTI (OAB/SP 177.759) CARLA REGINA CUNHA MOURA (OAB/SP 140.573) FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB/SP 173.624) TANIA MARCHIONI TOSETTI (OAB/SP 120.985) GISELE GLEREAN BOCCATO GUILHON (OAB/SP 194.489)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES 0011429-21.2022.5.15.0043 : PEDRO LUIZ MARTINS E OUTROS (1) : PEDRO LUIZ MARTINS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais

Processo nº 0800664-38.2019.8.10.0079

ID: 329669748

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cândido Mendes Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0800664-38.2019.8.10.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELVIS ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

ELVIS ALVES DE SOUZA (OAB/MA 17.499)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo: 0800664-38.2019.8.10.0079 Requerente: MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA Requerida: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE MATOS SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ajuizada pe… Ver mais

Processo nº 0031020-41.2020.8.06.0171

ID: 334301733

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0031020-41.2020.8.06.0171

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Intimação

Advogados:

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS (OAB/CE 18.185)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Tauá 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá - Rua Abigail Cidrao de Oliveira, S/N, Colibri - CEP 63660-000, Fone: 88, Taua-CE - E-mail: tjce@tjce.jus.br SENTENÇA PROCESSO Nº: 0031020-41.2020.8.06.0171 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MUNICIPIO DE T… Ver mais

Processo nº 0000163-78.2025.8.26.0462

ID: 305578867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000163-78.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 0000163-78.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Banco BMG S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil,… Ver mais

Processo nº 0800243-18.2018.8.14.0032

ID: 304300202

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Monte Alegre Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0800243-18.2018.8.14.0032

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JARDEL VASCONCELOS CARMO JOSÉ DA COSTA ALVES RAIMUNDO SERGIO DE SOUZA MONTEIRO

Sentença

Advogados:

VALDIR FONTES DE OLIVEIRA (OAB/PA 8.564) JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS (OAB/PA 5.888)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Cláusula Penal] - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - 0800243-18.2018.8.14.0032 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua João Diogo, - até 149/150, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 Nome: RAIMUNDO… Ver mais

Processo nº 0000162-45.2014.8.10.0100

ID: 304587204

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Mirinzal Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000162-45.2014.8.10.0100

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRA MONTEIRO COSTA

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE (OAB/MA 4.812) ANTONIO AUGUSTO SOUSA (OAB/MA 4.847)

PROCESSO N. 0000162-45.2014.8.10.0100 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: IRA MONTEIRO COSTA Advogados: ANTONIO AUGUSTO SOUSA - OAB MA4847-A; ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE - OAB MA4812-A SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO CIVIL PO… Ver mais

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