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Processo nº 1001313-20.2024.8.11.0013

ID: 309635516

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001313-20.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO DO BRASIL SA BANCO INTER S.A. ITAU UNIBANCO S.A.

Acórdão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA (OAB/MT 18.099)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001313-20.2024.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE P… Ver mais

Processo nº 1001313-23.2024.4.01.3508

ID: 283367872

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001313-23.2024.4.01.3508

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE LAIDES DANTAS BORGES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ESTER SILVEIRA STOPA AFIF (OAB/GO 7.740)

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1001313-23.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDIRENE LAIDES DANTAS BORGES Advogado do(a) AUTOR: ESTER SILVEIRA STOPA AFIF - GO7740… Ver mais

Itaete Capital S/A Em Recuperacao Judicial e outros x Itaete Capital S/A Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 275552257

Tribunal: TRT17 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000003-10.2024.5.17.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ITAETE CAPITAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PAULO ROBERTO DEGEL GAMA VLI MULTIMODAL S.A.

Polo Passivo:

ITAETE CAPITAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PAULO ROBERTO DEGEL GAMA VLI MULTIMODAL S.A.

Notificação

Advogados:

EMERSON KIYOSHI KITAMURA (OAB/PR 41.378) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) FELIPE GONCALVES CIPRIANO (OAB/ES 21.519) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA ROT 0000003-10.2024.5.17.0003 RECORRENTE: PAULO ROBERTO DEGEL GAMA E OUTROS (3) RECORRIDO: PAULO ROBERTO DEGEL GAMA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. S… Ver mais

Itaete Capital S/A Em Recuperacao Judicial e outros x Itaete Capital S/A Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 275552294

Tribunal: TRT17 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000003-10.2024.5.17.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ITAETE CAPITAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PAULO ROBERTO DEGEL GAMA VLI MULTIMODAL S.A.

Polo Passivo:

ITAETE CAPITAL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL PAULO ROBERTO DEGEL GAMA VLI MULTIMODAL S.A.

Notificação

Advogados:

EMERSON KIYOSHI KITAMURA (OAB/PR 41.378) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) FELIPE GONCALVES CIPRIANO (OAB/ES 21.519) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA ROT 0000003-10.2024.5.17.0003 RECORRENTE: PAULO ROBERTO DEGEL GAMA E OUTROS (3) RECORRIDO: PAULO ROBERTO DEGEL GAMA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. S… Ver mais

Dogma Servicos Especializados Ltda e outros x Dogma Servicos Especializados Ltda e outros

ID: 323983916

Tribunal: TRT17 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000213-35.2024.5.17.0141

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DOGMA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA MARCELO MONTEVERDE PIMENTA

Polo Passivo:

DOGMA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A

Notificação

Advogados:

JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA (OAB/SP 296.798) SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB/ES 6.725) EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA (OAB/ES 14.684) SUEN RIBEIRO CHAMAT (OAB/SP 278.859)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: VALERIO SOARES HERINGER ROT 0000213-35.2024.5.17.0141 RECORRENTE: MARCELO MONTEVERDE PIMENTA E OUTROS (1) RECORRIDO: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fic… Ver mais

Marcio Mota Vasconcelos Registrado(A) Civilmente Como Marcio Mota Vasconcelos x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 329611884

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806291-83.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO MOTA VASCONCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO MOTA VASCONCELOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) MARCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957)

Processo 0806291-83.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) RECLAMANTE: MARCIO MOTA VASCONCELOS RECLAMADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Vistos Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por MARCIO MOTA VASCONCELOS em face de AZUL LINHAS AÉREAS … Ver mais

Ana Carolina Rodrigues Soares e outros x Ana Carolina Rodrigues Soares e outros

ID: 331157930

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001870-79.2023.5.02.0033

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA RODRIGUES SOARES CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

Polo Passivo:

ANA CAROLINA RODRIGUES SOARES CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA LOJAS RIACHUELO SA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

LAERCIO GALLASSI (OAB/SP 395.260) MURILO MÁXIMO RODRIGUES (OAB/SP 243.044) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/SP 198.286) CAIO DE SOUZA (OAB/SP 418.041) ANTONIO GERALDO CONTE (OAB/SP 82.695) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) EVERTON DOS SANTOS RIBEIRO LEITE (OAB/SP 464.366)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO RORSum 1001870-79.2023.5.02.0033 RECORRENTE: ANA CAROLINA RODRIGUES SOARES E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA CAROLINA RODRIGUES SOARES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica … Ver mais

Ana Carolina Rodrigues Soares e outros x Ana Carolina Rodrigues Soares e outros

ID: 331157878

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001870-79.2023.5.02.0033

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA RODRIGUES SOARES CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA

Polo Passivo:

ANA CAROLINA RODRIGUES SOARES CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA LOJAS RIACHUELO SA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

LAERCIO GALLASSI (OAB/SP 395.260) MURILO MÁXIMO RODRIGUES (OAB/SP 243.044) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/SP 198.286) CAIO DE SOUZA (OAB/SP 418.041) ANTONIO GERALDO CONTE (OAB/SP 82.695) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) EVERTON DOS SANTOS RIBEIRO LEITE (OAB/SP 464.366)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO RORSum 1001870-79.2023.5.02.0033 RECORRENTE: ANA CAROLINA RODRIGUES SOARES E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA CAROLINA RODRIGUES SOARES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica … Ver mais

Lhg Mining Corumba S.A e outros x Lhg Mining Corumba S.A e outros

ID: 262388491

Tribunal: TRT24 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0024295-47.2024.5.24.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LHG MINING CORUMBA S.A LUIZ GUSTAVO DE QUEVEDO SANT ANNA RONIVALDO RAMOS RODRIGUES

Polo Passivo:

LHG MINING CORUMBA S.A RONIVALDO RAMOS RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB/MS 12.233) BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB/SC 30.099)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA 0024295-47.2024.5.24.0041 : RONIVALDO RAMOS RODRIGUES E OUTROS (1) : RONIVALDO RAMOS RODRIGUES E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIO… Ver mais

Lhg Mining Corumba S.A e outros x Lhg Mining Corumba S.A e outros

ID: 262388522

Tribunal: TRT24 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0024295-47.2024.5.24.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LHG MINING CORUMBA S.A LUIZ GUSTAVO DE QUEVEDO SANT ANNA RONIVALDO RAMOS RODRIGUES

Polo Passivo:

LHG MINING CORUMBA S.A RONIVALDO RAMOS RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB/MS 12.233) BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB/SC 30.099)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA 0024295-47.2024.5.24.0041 : RONIVALDO RAMOS RODRIGUES E OUTROS (1) : RONIVALDO RAMOS RODRIGUES E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIO… Ver mais

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