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Processo nº 1001315-82.2025.8.26.0127

ID: 301617550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001315-82.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLARA ANGELO QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA SPOSITO LOPES (OAB/SP 501.253)

Processo 1001315-82.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Clara Angelo Queiroz - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95, fundamento e decido. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo … Ver mais

Lioniza De Oliveira Ramos x Prefeitura Municipal De Barretos e outros

ID: 319857161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001315-71.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LIONIZA DE OLIVEIRA RAMOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS TRANSMASSEI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

LM - LINCOLN MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 55.107) LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB/SP 235.857) JOÃO VICTOR FURINI (OAB/SP 292.036) JOÃO PEDRO INACIO NAZARIO (OAB/SP 480.518) IGOR TERRAZ PINTO (OAB/SP 163.536)

Processo 1001315-71.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lioniza de Oliveira Ramos - Prefeitura Municipal de Barretos - - Transmassei Transporte e Logistica Ltda - DECIDO. 2. Conheço das preliminares suscitadas pelo requerido Município de Barretos e rejeito-as… Ver mais

Marlene Da Silva Tesser x Estado De São Paulo

ID: 329559435

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2215520-11.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DA SILVA TESSER

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB/SP 264.376)

DESPACHO Nº 2215520-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marlene da Silva Tesser - Agravado: Estado de São Paulo - DESPACHO … Ver mais

Daniel Rocha Junior e outros x Daniel Rocha Junior e outros

ID: 332920771

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001315-36.2023.5.02.0462

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ROCHA JUNIOR VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Polo Passivo:

DANIEL ROCHA JUNIOR VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Notificação

Advogados:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/MG 123.024) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/SP 149.394)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1001315-36.2023.5.02.0462 RECORRENTE: DANIEL ROCHA JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA E OUTROS (1) … Ver mais

Daniel Rocha Junior e outros x Daniel Rocha Junior e outros

ID: 332920793

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001315-36.2023.5.02.0462

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ROCHA JUNIOR VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Polo Passivo:

DANIEL ROCHA JUNIOR VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Notificação

Advogados:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/MG 123.024) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/SP 149.394)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE ROT 1001315-36.2023.5.02.0462 RECORRENTE: DANIEL ROCHA JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA E OUTROS (1) … Ver mais

Processo nº 1001315-53.2025.4.01.3606

ID: 306062096

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001315-53.2025.4.01.3606

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILSON APARECIDO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIO ANDRE LUIZ DO CARMO PINTO (OAB/MT 23.573)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1001315-53.2025.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GILSON APARECIDO LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLAUCIO ANDRE LUIZ DO CARMO PINTO - MT23573/O POLO… Ver mais

Processo nº 1003416-21.2021.8.11.0040

ID: 257188954

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003416-21.2021.8.11.0040

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

OBERDAN SEGNER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLAUDIA PEREIRA BRAGA NEGRAO (OAB/MT 7.330) JOAO MARCIO FREITAS BARROS (OAB/MT 29.301) OSVALDO PEREIRA BRAGA (OAB/MT 6.013)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003416-21.2021.8.11.0040 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI), Fornecimento d… Ver mais

Processo nº 1003416-21.2021.8.11.0040

ID: 257188955

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003416-21.2021.8.11.0040

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003416-21.2021.8.11.0040 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI), Fornecimento d… Ver mais

Processo nº 5008749-55.2025.4.03.6100

ID: 315158313

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5008749-55.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDMILSON PEREIRA LIMA (OAB/SP 234.266)

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5008749-55.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: EZEQUIEL DE OLIVEIRA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: EDMILSON PEREIRA LIMA - SP234266 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de tutela antecipada em caráter antecedente ajuizada p… Ver mais

Processo nº 1002046-32.2023.8.11.0009

ID: 255745027

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COLÍDER Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002046-32.2023.8.11.0009

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS BELGAMIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEDERSON FRANCISCO DA SILVA (OAB/MT 12.611) JESSICA TATIANE DE ANDRADE (OAB/MT 30.664) NEUZA BATISTA GROSS (OAB/MT 16.598) SILVANA DA FONSECA ROSAS (OAB/MT 19.926)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1002046-32.2023.8.11.0009 AUTOR(A): CARLOS BELGAMIN REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE COLÍDER Vistos, I. Relatório Trata-se de Ação de ressarcimento de despesas médicas hospitalares c/c dano moral ajuizada por… Ver mais

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