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Resultados para "1001348-12.2023.8.26.0299" – Página 121 de 137

Processo 1015341-33.2023.8.26.0361 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Nadia Cristina da Silva Martins - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Trata-se de queixa-crime oferecida por Nadia Cristina da Silva Martins, qualificada(o)(s) nos … Ver mais
Processo 1015341-33.2023.8.26.0361 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Nadia Cristina da Silva Martins - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Trata-se de queixa-crime oferecida por Nadia Cristina da Silva Martins, qualificada(o)(s) nos … Ver mais
Processo 1007427-44.2025.8.26.0361 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Patricia Hespanhol Amorim de Almeida - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Trata-se de queixa-crime oferecida por Patricia Hespanhol Amorim de Almeida, qualificada(… Ver mais
Intimação
Processo 1024289-27.2024.8.26.0361 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Preconceituosa - Andre de Lima - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Trata-se de queixa-crime oferecida por Justiça Pública, qualificada(o)(s) nos autos, contra Gerson Alves Feitosa, imputando-lhe a prátic… Ver mais

Processo nº 1001348-02.2025.8.11.0059

ID: 310831684
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1001348-02.2025.8.11.0059. Trata-se de Habeas Corpus para trancamento de inquérito policial com pedido liminar, impetrado perante este Juízo, em favor do Paciente JHONATAN LUAN SAMPAIO, constando como Autorid… Ver mais
Processo 1008509-13.2025.8.26.0361 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Jeferson de Souza Valério - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Trata-se de queixa-crime oferecida por Jeferson de Souza Valério, qualificada(o)(s) nos autos, contra Murillo Dertonio, imputando-lh… Ver mais
Processo 1008509-13.2025.8.26.0361 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Jeferson de Souza Valério - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Trata-se de queixa-crime oferecida por Jeferson de Souza Valério, qualificada(o)(s) nos autos, contra Murillo Dertonio, imputando-lh… Ver mais

Processo nº 1000992-91.2024.8.11.0010

ID: 276385643
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO N. 1000992-91.2024.8.11.0010 Vistos etc. Cuida-se de Recurso de Apelação interposto por Zilar Ana da Silva Santos em virtude da sentença proferida pela Juíza da 1ª Vara da Comarca de Jaciara-MT nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Mo… Ver mais

Processo nº 1000992-91.2024.8.11.0010

ID: 276385651
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO N. 1000992-91.2024.8.11.0010 Vistos etc. Cuida-se de Recurso de Apelação interposto por Zilar Ana da Silva Santos em virtude da sentença proferida pela Juíza da 1ª Vara da Comarca de Jaciara-MT nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Mo… Ver mais
Processo 1009070-37.2025.8.26.0361 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - L.S.C. - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. (i) Trata-se de queixa-crime oferecida por Luiza dos Santos de Castro, qualificada(o)(s) nos autos, contra Eliane Dal… Ver mais
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