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Processo nº 0806362-87.2024.8.10.0034

ID: 307974972

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806362-87.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARLY SOARES SOUSA BRASIL

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) GUILHERME SILVA VASCONCELOS (OAB/MA 23.447) THALYSON CORDEIRO RESENDE (OAB/PI 18.184) ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO (OAB/MA 9.393) EMILIO CARLOS MURAD FILHO (OAB/MA 12.341) IVAN MACHADO JUNIOR (OAB/MA 13.380) ANTONIO GABRIEL VIEIRA DOS REIS SILVA (OAB/MA 24.556)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0806362-87.2024.8.10.0034 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA Apelante : Maria Marly Soares Sousa Brasil Advogados : Alessandro Evangelista Araujo (OAB/MA 9.393) Apelado : Banco Agibank S.A Advogado : Denner Barros e Mascarenhas Barbosa… Ver mais

Oi S/A (Em Recuperação Judicial) x Fundacao Atlantico De Seguridade Social e outros

ID: 314929249

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0028800-03.2009.5.04.0029

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL INELVE LUIZA MARTINELLI DA SILVA

ACORDAO

Advogados:

DR. FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB/RS 44.277) DR. MAURÍCIO RICARDO DA SILVA LACERDA (OAB/RS 42.166) DRA. SÍLVIA LOPES BURMEISTER (OAB/RS 29.353) DR. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)

A C Ó R D Ã O (4ª Turma) GMALR/bjr/ A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). ACORDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. DETERMINAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VALOR REMANESCENTE DO DEPÓ… Ver mais

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