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Resultados para "1001490-06.2025.5.02.0609" – Página 121 de 124

J. A. De O. e outros x M. O. J.

ID: 323218375
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-27.2024.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.V.O. - - J.A.O. - M.O.J. - Vistos. 1- Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por R.V.O., menor impúbere, representada por sua genitora, em face de Manoel Oscar Januário, … Ver mais

Processo nº 1078628-63.2024.8.11.0001

ID: 330409301
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1078628-63.2024.8.11.0001 RECORRENTE: PAGSEGURO INTERNET LTDA RECORRIDO: ANDRESSA MORAES DE CARVALHO EMENTA: RECURSO INOMINADO. BLOQUEIO E ENCERRAMENTO DE CONTA BANCÁRIA. AUSÊNCIA DE PRÉ… Ver mais

Processo nº 1001490-38.2025.8.26.0366

ID: 294220384
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001490-38.2025.8.26.0366
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-38.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ailton de Araujo - - Grazielle Batista - Vistos. Antes de tudo, consigno que o atual Código de Processo Civil exterminou o procedimento especial da ação de Usucapião. Porém, incluiu artigo específico na Lei de … Ver mais

Processo nº 1001490-36.2025.8.11.0049

ID: 325743859
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001490-36.2025.8.11.0049 REQUERENTE: HUMBERTO CARLOS DE ALMEIDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação previdenciária para concessão de benefício por incapacidade. Consid… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1001490-06.2025.5.02.0221 RECLAMANTE: MAIARA MOURA DE PAULA RECLAMADO: CARGOBR TRANSPORTES EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1001490-06.2025.5.02.0221 RECLAMANTE: MAIARA MOURA DE PAULA RECLAMADO: CARGOBR TRANSPORTES EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

Processo nº 1001490-31.2017.8.26.0071

ID: 326454523
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-31.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Conceição Coelho - Vistos. Conceição Coelho propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de inexistência de rel… Ver mais
DESPACHO Nº 1180749-49.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Márcio Roberto Schneider - Embargte: Maria Letícia Barr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001490-74.2023.5.02.0318 AGRAVANTE: SILVIO PIRES DE PAULA AGRAVADO: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU E OUTROS (1) Poder Judiciári… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001490-74.2023.5.02.0318 AGRAVANTE: SILVIO PIRES DE PAULA AGRAVADO: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU E OUTROS (1) Poder Judiciári… Ver mais
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