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Resultados para "1001569-85.2025.8.26.0020" – Página 121 de 154

Processo 1001569-74.2014.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - WESLEY ROGERIO PEREIRA - - TALITA DAIANY PEREIRA - - KAUANA GONÇALVES PEREIRA - MARIA DOS ANJOS RAMOS DE SOUZA - Vistos. Petição retro: o plano de partilha não pode ser homologado. Com efeito, os únicos bens integr… Ver mais
Intimação
Processo 1009135-85.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Vivaz Pirituba 2 - 1. Nos termos do art. 829, § 1 do CPC, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, em 03 (… Ver mais
Processo 1006225-85.2025.8.26.0020 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Centro de Ação Social Esperança - Vistos. Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL ajuizado pelo Centro de Ação Social Esperança, associação civil sem fins lucrativos, que auxilia pessoa… Ver mais
Processo 1010299-85.2025.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.S. - Vistos. 1) Defiro a gratuidade de justiça e a tramitação em segredo de justiça. Anotadas. 2) Fls. 07, item c: Defiro, ainda, a contagem de prazo em dobro seu favor da parte exequent… Ver mais
Intimação
ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) Processo 1005643-85.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais
Processo 1001569-57.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direito de Vizinhança - Tatiani Correia dos Santos Esteves - Vistos. Embargos de declaração de fls. 140/144: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradiçã… Ver mais

M. C. P. x A. A. P.

ID: 306081446
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-25.2020.8.26.0129 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.P. - A.A.P. - Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela curadora da incapaz A.A.P., objetivando o levantamento da importância de R$20.258,78, oriunda do processo nº 1000514-05.2021.8.26.0129, transferido para cont… Ver mais

Processo nº 1001569-80.2025.8.26.0248

ID: 295430498
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-80.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Michelle Reis Geiss - Decisão: "Vistos I - Defiro, em face do disposto no art. 854, do CPC, o bloqueio on line junto ao Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Ex… Ver mais
Processo 1001569-26.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Agenor Laurentino da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por AGENOR LAURENTINO DA SILVA em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, para o fim de condenar a requerida a adotar… Ver mais
Processo 1001569-90.2024.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dorival Mozaner - Maria de Lourdes da Conceição Miranda de Souza - Ante a todo o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e reconheço a inexigibilidade do título de fl. 08, EXTINGUINDO A AÇÃO DE EXECU… Ver mais