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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001769-81.2023.5.02.0020 AGRAVANTE: CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. AGRAVADO: TO… Ver mais
Processo 1002254-64.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Irene Candido do Nascimento - Banco Votorantim S/A - Vistos Cuida-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito e indenização por danos… Ver mais

Processo nº 1013894-64.2025.8.26.0482

ID: 311017265
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013894-64.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Bernardo de Azevedo - 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de tutela provisória para que a ré seja compelida a custear o tratamento da autora com o esquema Folfox (D1/D15) + Nivolum… Ver mais
Processo 1008365-64.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rui Salvador de Domenico Nalin - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Neon Pagamentos - Instituição de Pagamento - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a … Ver mais

Processo nº 1011178-64.2025.8.26.0482

ID: 280870133
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wellington Faria do Prado (OAB 388738/SP) Processo 1011178-64.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos Chagas - 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Núcleo de… Ver mais

Processo nº 1014476-64.2025.8.26.0482

ID: 320105644
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014476-64.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Lourenço de Souza - Vistos. 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Núcleo de Monitoramento de Perf… Ver mais
Intimação
Processo 1012245-64.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Antonio da Silva Garcia - Banco BMG S/A - 1. O processo está em ordem. As partes são legítimas e estão bem representadas. Passo à análise da(s) preliminar(es) levantada(s) pela requerida, a qual(is) não proce… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006425-64.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Valeria Coelho Ferreira - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais

Jose Carlos Chagas x Banco Bmg S/A

ID: 333942802
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011178-64.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Chagas - Banco BMG S/A - 1. O processo está em ordem. As partes são legítimas e estão bem representadas. Passo à análise da preliminar levantada pela parte requerida, a qual não procede. Vejamos: a) A … Ver mais

Celso Lucio x Banco Bmg S/A

ID: 309737109
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001769-06.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celso Lucio - Banco BMG S/A - Vistos. O feito não comporta julgamento antecipado, de forma que passo a análise das questões preliminares aventadas pelo banco requerido em sua contestação. Pois bem. O autor alega q… Ver mais
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