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Processo nº 1079490-74.2025.8.26.0100

ID: 298364522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1079490-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB/SP 282.419)

Processo 1079490-74.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - F.S. - Vistos. A exequente afirma que a devedora principal captou recursos para a construção do "Empreendimento Beach Square", um complexo multiuso situado na Praia dos Ingleses (Florianópolis/SC), por meio de emis… Ver mais

E. C. L. x D. M. T. S. A.

ID: 295731342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1073573-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. C. L.

Polo Passivo:

D. M. T. S. A.

Intimação

Advogados:

RENATA SERIACOPI RABAÇA PROCOPIO (OAB/SP 321.314) JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB/SP 236.072) ENIO ZAHA (OAB/SP 123.946)

Processo 1073573-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.C. - D.M.T. e outros - Vistos. Fls. 239/242: ACOLHO os embargos de declaração interpostos, diante da inexatidão material corrigível de ofício, nos termos do art. 494, I do CPC, para reconsiderar em parte a tutela… Ver mais

E. C. L. x A. A. S. B. L. e outros

ID: 295940009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1073573-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. C. L.

Polo Passivo:

A. A. S. B. L. D. M. T. S. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL (OAB/SP 369.325) RODRIGO JAE HYUN YU (OAB/SP 508.481) RENATA SERIACOPI RABAÇA PROCOPIO (OAB/SP 321.314) JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB/SP 173.194) JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB/SP 236.072) ENIO ZAHA (OAB/SP 123.946)

Processo 1073573-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.C. - A.A.S.B. - - D.M.T. e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaração opostos. Em que … Ver mais

R. V. M. De O. x B. S. S. A.

ID: 294473361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024782-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. V. M. DE O.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO (OAB/SP 372.007) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 1024782-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.V.M.O. - B.S.S. - Vistos. I-) Fls. 199/202: Trata-se de pedido liminar para concessão do tratamento indicado ao autor, em clínica particular, por reembolso integral. O Ministério Público se manifestou… Ver mais

Etale Rubistein Wainer x Banco Safra S/A

ID: 292912557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1021775-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ETALE RUBISTEIN WAINER

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

CLEUZA ANNA COBEIN (OAB/SP 30.650) ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB/SP 299.541)

Processo 1021775-74.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Etale Rubistein Wainer - BANCO SAFRA S/A - Vistos. ETALE RUBINSTEIN WAINER opôs embargos de terceiro em face de BANCO SAFRA SA, ambos devidamente qualificados, aduzindo, em síntese, que no dia 30/01/2025 foi su… Ver mais

Luzia Gomes Palma x Paulista S A Comercio Participacoes E Empreendimentos

ID: 291135583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1048935-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA GOMES PALMA

Polo Passivo:

PAULISTA S A COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS

Intimação

Advogados:

LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB/SP 431.591) GRACE CRISTINE FERREIRA ROCHA (OAB/SP 146.407) DOUGLAS DA SILVA ALVES (OAB/SP 431.191)

Processo 1048935-74.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Gomes Palma - Paulista S A Comercio Participacoes e Empreendimentos - Defiro a prioridade na tramitação, em razão do critério etário. Anote-se. A- Fls. 102/103: Manifeste-se a parte autora esclarecendo o interesse d… Ver mais

Processo nº 1063194-74.2025.8.26.0100

ID: 279721233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063194-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA CASSOL DA SILVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO OXLEY MACHADO (OAB/SP 479.100)

ADV: Fábio Oxley Machado (OAB 479100/SP) Processo 1063194-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Cassol da Silveira Machado - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por MÁRCIA CASSOL DA SILVEIRA MACHADO contra CASSI - CAIXA DE … Ver mais

Jorge Alberto Miguel e outros x Francisco Haroldo Leandro

ID: 319820748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003760-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALBERTO MIGUEL MARCIA VIEIRA FRANCO MIGUEL

Polo Passivo:

FRANCISCO HAROLDO LEANDRO

Intimação

Advogados:

VANESSA DA SILVA (OAB/SP 285.018) RICARDO GARCIA MARTINEZ (OAB/SP 282.387)

Processo 0003760-74.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1027944-92.2016.8.26.0100) (processo principal 1027944-92.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Alberto Miguel - - Marcia Vieira Franco Miguel - Francisco Haroldo Leandro - Vistos. 1. Fl. 57: a p… Ver mais

Jorge Alberto Miguel e outros x Francisco Haroldo Leandro

ID: 319820807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003760-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALBERTO MIGUEL MARCIA VIEIRA FRANCO MIGUEL

Polo Passivo:

FRANCISCO HAROLDO LEANDRO

Intimação

Advogados:

VANESSA DA SILVA (OAB/SP 285.018) RICARDO GARCIA MARTINEZ (OAB/SP 282.387)

Processo 0003760-74.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1027944-92.2016.8.26.0100) (processo principal 1027944-92.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Alberto Miguel - - Marcia Vieira Franco Miguel - Francisco Haroldo Leandro - Vistos. 1. Fl. 57: a p… Ver mais

J. W. N. S. x F. S. O. Do B. L.

ID: 307578325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009289-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. W. N. S.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0009289-74.2025.8.26.0100 (processo principal 1070505-53.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.W.N.S. - F.S.O.B. - Trata-se de cumprimento provisório da r. sentença que determinou à "parte requerida que, no prazo de 15 dias, forneça os dados ca… Ver mais

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