Tudo

Resultados para "1036451-08.2024.8.26.0053" – Página 121 de 134

Processo 1024035-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Andre Mantovani Alves de Almeida - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornan… Ver mais
Processo 1082914-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Alessandro Silva Santos - - Niviane Cristina de Oliveira Santos - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - O enunciado nº 90 do FONAJE preconiza quea desist… Ver mais
ADV: Flavio Silva Pimenta (OAB 343631/SP) Processo 1036742-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Beatriz Romani Delgado - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral p… Ver mais
Processo 1101150-08.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Valdo de Simoni - Vistos. Fls. 82-88: Em razão da ilegitimidade ativa que vem sendo reconhecida pelo e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em casos análogos, considerando que o exequ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093487-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Geilson da Silva Brasil - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURS… Ver mais
Processo 1061962-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Freitas Nascimento - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1077191-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Cristina Daldegan Broglio G. Jordão - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048032-20.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Carlos Daniel Albanese - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal… Ver mais

Processo nº 0012131-08.2024.8.26.0053

ID: 333942845
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 0012131-08.2024.8.26.0053 (processo principal 0100544-90.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Aparecida Bernejo Menechelli - - Oswaldo Fugishima - - Luiza Pereira - - Geny Paulino dos Santos - - Elenice Cavallaro Ferr… Ver mais
Processo 0029688-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinicius da Silva Carvalho - Vistos. 1) Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Frise-se, desde já, que, não se… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta