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Resultados para "1036611-33.2024.8.26.0053" – Página 121 de 131

Processo 1102280-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - David Rodrigo Ribeiro - - Giovana de Barros Bittencourt - - Gilherme Zamproni Pereira - - Johann Sierra Cisi - - Josias de Amorim Ferreira da Silva - - Patricia Aparecida Ferreira dos Santos -… Ver mais
DESPACHO Nº 1002467-33.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Robson Santos Machado - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Vunesp … Ver mais
Intimação
Processo 1047281-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcio Felipe Souza de Oliveira - Vistos. Fls. 398-405: Trata-se de embargos de declaração opostos pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, visando esclarecer supo… Ver mais
Processo 1016241-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Maria Luzier Cassiano Argolo - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o… Ver mais
Processo 1050579-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luciene Lucio dos Santos Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a … Ver mais
Processo 1050579-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luciene Lucio dos Santos Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a … Ver mais
Processo 1050579-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luciene Lucio dos Santos Silva - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a … Ver mais
Processo 0015921-63.2025.8.26.0053 (processo principal 1074344-33.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Gabriela Marson Montovanelli - Fls. 58/59: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062794-13.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Recorrido: JANDERSON GONCALVES - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Deram provimento… Ver mais
Processo 1032149-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilvan Ferreira da Silva - - Jairo de Moraes - - Katiane Menshikoff Oliveira - - Maria José Rosa Bittencourt e Silva - - Suz… Ver mais
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