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Resultados para "1036623-13.2025.8.26.0053" – Página 121 de 128

Processo 1059030-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jaime do Espirito Santo - Vistos. Cuida-se de ação movida por JAIME DO ESPIRITO SANTO em face do MUN… Ver mais
Processo 1010336-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria das Graças de Freitas Souza - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloc… Ver mais
Processo 1030027-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nilson Furiati Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o d… Ver mais
Processo 1030027-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nilson Furiati Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o d… Ver mais
Processo 1056896-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Igor Ribeiro Novais Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais
Intimação
Processo 1064365-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - SAMUEL DA SILVA QUEIROZ - Vistos. Assistência Judiciária SAMUEL DA SILVA QUEIROZ, ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento especial da lei 12.016/09, em face de ato do DIRETOR DO DEPARTAMENTO E… Ver mais
Intimação
Processo 1064365-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - SAMUEL DA SILVA QUEIROZ - Vistos. Assistência Judiciária SAMUEL DA SILVA QUEIROZ, ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento especial da lei 12.016/09, em face de ato do DIRETOR DO DEPARTAMENTO E… Ver mais
Processo 1051755-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alessandro dos Santos Souza - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 29/30. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela… Ver mais
Processo 1053986-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Mello dos Reis - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houv… Ver mais
Intimação
Processo 1052822-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Itaú Unibanco S.A - Vistos. I- Objetiva-se a concessão de tutela de urgência a fim de que seja determinada a suspensão da exigibilidade dos débitos tributários em discussão, autorizando a emissão de certidão… Ver mais
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