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Resultados para "1036627-50.2025.8.26.0053" – Página 121 de 126

Processo nº 1055057-50.2025.8.26.0053

ID: 304022342
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055057-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - Duilio Natali - Vistos. Primeiramente, emende o autor a petição inicial juntando documentos para comprovar a ausência de condições para arcar com as custas e d… Ver mais

Processo nº 1050304-50.2025.8.26.0053

ID: 290865812
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050304-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Mariane Tegon - Vistos. Quanto à gratuidade, a parte autora pede Assistência Judiciaria Gratuita, afirmando não ter condições de pagar as custas processuais. Como sabido, para concessão do benefíci… Ver mais
Processo 1052147-50.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Therezinha de Lourdes Valentin Assis - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFI… Ver mais
Processo 1052147-50.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Therezinha de Lourdes Valentin Assis - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFI… Ver mais
Processo 1060877-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Claudia Pasqua Follo Ciola - - Carla Luisa Follo Pereira - - Gina Cecilia Follo - Vistos. I - Objetiva-se a concessão de liminar a fim de que seja afastada a revogação do desconto de 5% anteriormente c… Ver mais
Processo 1008885-50.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dulcimar Ramada Ortiz da Silva - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em conse… Ver mais
Processo 1056997-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Julio Cezar Tiago da Silva - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civi… Ver mais
Intimação
Processo 1049528-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Márcia Gomes Martins - Cuida-se de ação proposta por Márcia Gomes Martins em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro. Narra a autora, em suma, que é acometida por neoplasia maligna, fazendo jus à isenç… Ver mais
Processo 1059131-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Leandro Berlinge Gudes - - Maria dos Socorro Krikorian Souza - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada … Ver mais
DESPACHO Nº 3009809-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: Secretário da Administração Penite… Ver mais