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Resultados para "1036631-87.2025.8.26.0053" – Página 121 de 131

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012090-87.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Arminda Pereira Monteiro - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais
Processo 1060299-29.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Avis Budget Brasil S/A (Dallas Holding S.a) - Rafael Carvalho dos Santos e outros - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que manteve a procedência parcial do pedido. Prossiga-se nos autos 0016191-87.2025.8.26.005… Ver mais
Processo 1035952-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Natalino Jesus Mendonca Mendes - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o f… Ver mais
Processo 1020820-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eduardo Braga Esteves da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006949-87.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sanesp Industria e Comércio Ltda - Apelado: Estado de São Paulo… Ver mais
Processo 1033042-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Valdir Miranda de Sá - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para … Ver mais
Processo 1033042-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Valdir Miranda de Sá - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para … Ver mais
Processo 1033042-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Valdir Miranda de Sá - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para … Ver mais
Processo 0018325-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1080364-74.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - CESNIK, QUINTINO, SALINAS, FITTIPALDI & VALERIO ADVOGADOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fls. 97: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o… Ver mais
Distribuídos
Advogados:
CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB/SP 228.902) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB/SP 228.902) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB/SP 228.902) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB/SP 228.902) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB/SP 228.902) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB/SP 228.902) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB/SP 228.902) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB/SP 228.902) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB/SP 228.902) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB/SP 228.902) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB/SP 228.902) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB/SP 228.902) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB/SP 228.902) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB/SP 228.902) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB/SP 228.902) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB/SP 228.902) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB/SP 228.902) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB/SP 228.902) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB/SP 228.902) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB/SP 228.902) VINICIUS WANDERLEY (OAB/SP 300.926)
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 3010053-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda Pública … Ver mais
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