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Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 121 de 127

Processo 1042281-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hermelino Xavier Mendes Filho - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no ar… Ver mais
Intimação
Processo 1003869-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Zenilto Augusto Tavares - Vistos. 1) Considerando que até a presente data não houve a apreciação do requerimento administrativo de concessão de auxílio-acidente de fls. 56, recebo a petição inicial. Caberá … Ver mais
Intimação
Processo 1059353-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Deise Aparecida Alves Timoteo - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Stephania Morreale para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada … Ver mais
Processo 1026373-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Robson Dias de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inci… Ver mais
Processo 1019583-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - João Willians Rodrigues - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no … Ver mais
Processo 1030253-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sirlene Mendes de Oliveira - - Guilhermina Datori Floriano - - Nelci Previdente - - Regina Celia Gagliardi Basso - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento… Ver mais
Processo 1062263-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Nelson Rosa Ferreira - - Dilma dos Santos Rosa Ferreira - Vistos. 1. O c. Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema 1113, ainda não transitado em julgado, e fixou as seguintes teses: "a) a base de cálc… Ver mais
Intimação
Processo 1064591-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Alessandra Cardoso - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar início da tramitação, de rigor que a parte autora atenda a certidão retro, providenciando o recolhimento de duas custas de citação pelo p… Ver mais
Processo 1016479-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vito Colognori Ialongo - Vistos. Recebo a emenda. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando hou… Ver mais
Processo 1052660-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Nobre da Costa - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da i… Ver mais
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