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Resultados para "1036743-90.2024.8.26.0053" – Página 121 de 127

Processo 1098144-90.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Projeto Imobiliário e 31 Spe Ltda. - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada para determinar que as autoridades coatoras se abstenham definitivamente de exigir a comprovação de quit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060679-47.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S/A - Apelad… Ver mais
Processo 1098144-90.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Projeto Imobiliário e 31 Spe Ltda. - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada para determinar que as autoridades coatoras se abstenham definitivamente de exigir a comprovação de quit… Ver mais
DESPACHO Nº 1093197-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Pereira da Silva Oliveira - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidênc… Ver mais
Processo 1094458-90.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Huang Cheng Hsiu - - Huang Jan Yuh Hsia - - Huang Jyh Woei - - Christina Maylin Lee Huang - - Huang Gwo Haur - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, com trânsito em julgado, que manteve a concessão da segurança, com observ… Ver mais
Processo 0037546-90.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco da Cruz Chagas - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação c… Ver mais
Intimação
Processo 0037546-90.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco da Cruz Chagas - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação c… Ver mais
Processo 1045764-90.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sueli de Sousa - - Suely Aparecida Guimarães - - Sebastiana Aparecida Magalhaes Garbino - - Rita Maria Ronquim - - Marisa Is… Ver mais
Processo 1098823-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Elisabeth Padovan de Menezes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerid… Ver mais
Processo 1078162-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Eloiza Conceição Adriano - Vistos. Fls. 360/362: Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) supr… Ver mais
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