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Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 121 de 129

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500021-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Iago Santana Lopes - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Mu… Ver mais
Processo 0037261-97.2024.8.26.0053 (processo principal 1011465-87.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Buba Eventos Ltda - Vistos. Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentenç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080302-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Iraides Pissolato da Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais
Processo 0036776-97.2024.8.26.0053 (processo principal 1005541-76.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Sthefany Thalia Farah - Vistos. Iniciado o cumprimento de sentença por Sthefany Thalia Farah, a Fazenda Pública do Estado de São… Ver mais
Processo 1077295-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Marcos André de Queiroz - Fls. 162: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este j… Ver mais
Processo 1053821-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Valney Ferreira - Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este juízo na forma elet… Ver mais
Processo 1097471-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Nice Sampaio Antunes, - Diante o exposto, com fundamento no disposto no art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar que o ITBI, de… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046158-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luiz Carlos Regis - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SER… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046158-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luiz Carlos Regis - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SER… Ver mais
Processo 0001371-97.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Romildo Soares de Oliveira - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a dete… Ver mais