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Resultados para "1036766-36.2024.8.26.0053" – Página 121 de 127

Processo 1066739-36.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Eduardo de Oliveira Chagas - Vistos. Fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos do §3º do artigo 85 do Diploma Processual Civil sobre os créditos recebíveis por meio de req… Ver mais
Processo 1046563-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sandra Meneses Caballero Torrico - Sul América Companhia Nacional de Seguros e outros - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Não … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045489-44.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Norberto França Monteiro - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088079-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Charlyne Maciel Oda - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais
Processo 1060822-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rodrigo Leonardo da Silva Morgado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declara… Ver mais
Intimação
ADV: Marcio Silva Coelho (OAB 45683/SP) Processo 1061598-36.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Pereira Alves - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestaçã… Ver mais
Processo 0014386-36.2024.8.26.0053 (processo principal 1007990-94.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Sp Parking Estacionamento Ltda - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI … Ver mais
Intimação
Processo 1077409-36.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Vitorio Gracino da Silva - Vistos. Proferida a sentença, o INSS renunciou expressamente ao direito de recorrer e pugnou pela dispensa da remessa necessária. Contudo, em que pese a manifestação do requerido, po… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013736-06.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052577-36.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Paulo José Rampazzo G… Ver mais
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