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Resultados para "1036775-61.2025.8.26.0053" – Página 121 de 128

Intimação
Processo 1059085-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - GUILHERME ALVES DE SOUSA - A parte autora pleiteia a anulação de ato de reprovação em concurso público em cumulação simples com pedido de indenização por dano moral fixado em valor superior ao teto do valor da causa das açõe… Ver mais
Intimação
ADV: Erivelto Júnior de Lima (OAB 366038/SP) Processo 1033283-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jefferson Zalamena - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, loca… Ver mais
Processo 1021740-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Jose Magron - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) CONDENAR a… Ver mais
Processo 1002049-61.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arlete Guimarães Mello Marangon - - Beatriz Guimarães Prudente Toledo - - Cláudia Aparecida Baston - - Claudia Rita de Mattos… Ver mais

Processo nº 1045602-61.2025.8.26.0053

ID: 332843861
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045602-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Aureo Siqueira - Vistos. I - Fls. 272/275: Nova constrição não poderá ser deferida, nos termos em que pleiteada. O Tema 1234, de repercussão geral, estabeleceu diretrizes claras quanto à determinação judicial para fornecim… Ver mais
Intimação
Processo 1006123-61.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucimara Carvalho Brasil Sasso - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organização do juízo, as planilhas de cálculos referentes aos créditos int… Ver mais
Processo 1002049-61.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arlete Guimarães Mello Marangon - - Beatriz Guimarães Prudente Toledo - - Cláudia Aparecida Baston - - Claudia Rita de Mattos… Ver mais
Processo 1016793-61.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Elaine Cristina de Paiva - Vistos. I. Torno sem efeito a decisão anterior, pois exarada nestes autos por engano. II. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 00197… Ver mais
Processo 1026299-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Nair Pereira dos Santos Quintino da Silva Moreno - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução … Ver mais
Intimação
Processo 1046475-61.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Deolinda Furtado Soares - Vistos. Para a concessão de medidas liminares é necessária a comprovação do fundado receio de dano jurídico (periculum in mora) e do interesse processual na segurança da situação… Ver mais
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