"5000147-97.2025.8.13.0689" - Resultados da Busca – Página 121 de 122

Processo nº 5000147-64.2025.8.24.0019

ID: 317470403

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5000147-64.2025.8.24.0019

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JENIFER CRUZ TALISSON RIAN BUENO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA FICAGNA (OAB/RS 107.638) LARISSA REGNER TEIXEIRA (OAB/SC 55.093)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000147-64.2025.8.24.0019/SC ACUSADO : JENIFER CRUZ ADVOGADO(A) : LARISSA REGNER TEIXEIRA (OAB SC055093) ACUSADO : TALISSON RIAN BUENO ADVOGADO(A) : LARISSA REGNER TEIXEIRA (OAB SC055093) ADVOGADO(A) : DANIELA FICAGNA (OAB RS107638) DESPACHO/DECISÃO Trat… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Saibrita Mineracao E Construcao Ltda e outros

ID: 252303944

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003327-85.2016.4.04.7200

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA/ SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

80

Advogados:

HUDSON CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/GO 24.380)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003327-85.2016.4.04.7200/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO(A): HUDSON CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB GO024380) EXECUTADO: SAIBRITA MINERAÇÃO E CONS… Ver mais

Processo nº 5000147-77.2015.8.24.0031

ID: 294530823

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Indaial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000147-77.2015.8.24.0031

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELCEMARA APARECIDA ZIELINSKI (OAB/SC 59.194)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000147-77.2015.8.24.0031/SC EXEQUENTE : MARGARIDA BARBOSA ADVOGADO(A) : ELCEMARA APARECIDA ZIELINSKI (OAB SC059194) DESPACHO/DECISÃO I. TRIANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL Considero válida a intimação do executado na pessoa de sua advogada, porque a sentença que originou este c… Ver mais

Processo nº 0000630-59.2025.8.13.0352

ID: 299246955

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000630-59.2025.8.13.0352

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA MOURA (OAB/MG 230.426)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Vara Criminal, de Execuções Penais, da Infância e Juventude Infracional e Precatórias Criminais da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária… Ver mais

Processo nº 5000147-57.2025.4.03.6106

ID: 282820043

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000147-57.2025.4.03.6106

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PERCI JOSE BUENO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS RAIMUNDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 468.470)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000147-57.2025.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: PERCI JOSE BUENO Advogado do(a) AUTOR: LUCAS RAIMUNDO DE CARVALHO JUNIOR - SP468470 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ESTADO DE SÃO PAULO D E C I S Ã O / O F Í C I O Trata-se de ação de … Ver mais

Processo nº 5000147-71.2022.4.03.6103

ID: 334720814

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000147-71.2022.4.03.6103

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ERENILDA MARIA DE PAIVA MURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PRISCILA SOBREIRA COSTA (OAB/SP 263.205)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000147-71.2022.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: ERENILDA MARIA DE PAIVA MURA Advogado do(a) AUTOR: PRISCILA SOBREIRA COSTA - SP263205 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação proposta pelo rito comum, … Ver mais

Delmar Jonas Beling x Delmar Jonas Beling

ID: 315460399

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006708-43.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DELMAR JONAS BELING

Polo Passivo:

DELMAR JONAS BELING

Decisão

Advogados:

LEANDRO CARLOS DAMIANI (OAB/MT 20.866) NADIMA THAYS DIAS DE MENDONCA (OAB/MT 21.160)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br APELAÇÃO CÍVEL (198) 1006708-43.2023.8.11.0040 APELANTE: DELMAR JONAS… Ver mais

Delmar Jonas Beling x Delmar Jonas Beling

ID: 315460405

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006708-43.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DELMAR JONAS BELING

Polo Passivo:

DELMAR JONAS BELING

Decisão

Advogados:

LEANDRO CARLOS DAMIANI (OAB/MT 20.866) NADIMA THAYS DIAS DE MENDONCA (OAB/MT 21.160)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br APELAÇÃO CÍVEL (198) 1006708-43.2023.8.11.0040 APELANTE: DELMAR JONAS… Ver mais

Processo nº 5000147-33.2021.4.03.6127

ID: 262237213

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000147-33.2021.4.03.6127

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000147-33.2021.4.03.6127 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç A Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5000147-47.2018.8.24.0007

ID: 326868898

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000147-47.2018.8.24.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB/PR 16.948)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000147-47.2018.8.24.0007/SC EXEQUENTE : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB PR016948) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de execução/cumprimento de sentença envolvendo as partes acima nominadas. DO DÉBITO ATUALIZADO E IMPULSO PROCESSUAL 1. Intim… Ver mais

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