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Processo nº 1000055-63.2023.4.01.3200

ID: 313785389

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000055-63.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESTAURANTE CHURRASCARIA LEITE LTDA

Acórdão

Advogados:

LUIZ HUMBERTO MATOS DE SENA (OAB/AM 15.508)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000055-63.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000055-63.2023.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RESTAURANTE CHURRASCARIA LEITE LTDA REPRESENTANTES POLO PAS… Ver mais

Processo nº 0014417-39.2013.4.01.3200

ID: 326505196

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0014417-39.2013.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAPA DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA.

Acórdão

Advogados:

RODOLFO PAULO CABRAL (OAB/AM 3.548)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014417-39.2013.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014417-39.2013.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAPA DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA. R… Ver mais

Bhruno Macedo De Amorim Lima x 1ª Vara Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Rondonópolis

ID: 309866651

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000947-34.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BHRUNO MACEDO DE AMORIM LIMA

Polo Passivo:

1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS

Decisão

Advogados:

DIANA ALVES RIBEIRO (OAB/MT 20.370)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DECADÊNCIA. DECISÃO PROFERIDA HÁ MAIS DE 120 DIAS. PRINCÍPIO DA IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA E FLAGRANTE ILEGALIDA… Ver mais

Processo nº 1000208-34.2025.4.01.3101

ID: 306127536

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000208-34.2025.4.01.3101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

QUEMUEL DE MORAES SILVA (OAB/AP 5.904)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP PROCESSO: 1000208-34.2025.4.01.3101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIO COSTA DA SILVA REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1000790-96.2023.4.01.3200

ID: 277714096

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000790-96.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GREEN COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LAECIO PEREIRA MINEIRO (OAB/AM 7.551) JEAN VICTOR VEIGA MENDONCA (OAB/AM 17.399)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000790-96.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000790-96.2023.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: GREEN COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JEAN VICTOR… Ver mais

Processo nº 1007835-25.2021.4.01.3200

ID: 317250496

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007835-25.2021.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L.S.C. DA SILVA PRADO - ME

Acórdão

Advogados:

FERNANDO SAM DO NASCIMENTO NUNES (OAB/AM 10.736)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007835-25.2021.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007835-25.2021.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:L.S.C. DA SILVA PRADO - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FE… Ver mais

Processo nº 1013120-42.2025.8.11.0000

ID: 293184927

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1013120-42.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON AMARAL ROSA CESAR DE LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDERSON AMARAL ROSA (OAB/MT 26.045)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013120-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Contrabando ou descaminho, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [… Ver mais

Processo nº 1013120-42.2025.8.11.0000

ID: 293184928

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1013120-42.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM AQUINO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013120-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Contrabando ou descaminho, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [… Ver mais

Processo nº 0015150-34.2015.4.01.3200

ID: 317061741

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0015150-34.2015.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DISMONZA - DISTRIBUIDORA DE TINTAS E ABRASIVOS DA AMAZONIA LTDA

Acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA AMARAL DE MESSIAS (OAB/AM 9.171) HARYSSA ALVES PICCOLOTTO DE CARVALHO (OAB/AM 8.974) GIBRAN DE ALMEIDA MAQUINE (OAB/AM 3.960) MAIARA CARVALHO DA MOTTA (OAB/AM 3.994) GILVAN SIMOES PIRES DA MOTTA (OAB/AM 1.662)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015150-34.2015.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015150-34.2015.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISMONZA - DISTRIBUIDORA DE TINTAS E ABRASIVOS DA AMAZONIA… Ver mais

Processo nº 0017760-72.2015.4.01.3200

ID: 317061738

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0017760-72.2015.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIO DE LATICINIOS E FRIOS SAO JORGE LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS JUNIOR (OAB/AM 9.321) SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS (OAB/AM 7.944)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017760-72.2015.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017760-72.2015.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIO DE LATICINIOS E FRIOS SAO JORGE LTDA - EPP REPRES… Ver mais

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