"1000400-94.2024.5.02.0706" - Resultados da Busca – Página 122 de 124

Manoel Delmiro Filho x Banco Cetelem S.A.

ID: 259788170

Tribunal: TJPI Órgão: Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805655-07.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL DELMIRO FILHO

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) GEORGE HIDASI FILHO (OAB/GO 39.612)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805655-07.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] AUTOR: MANOEL DELMIRO FI… Ver mais

Michele Gomes Da Silva x Bequest Central De Serviços Ltda. e outros

ID: 315330940

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000400-91.2016.5.02.0442

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. MUNICÍPIO DE SANTOS

ACORDAO

Advogados:

DRA. LIA SILVEIRA QUINTELA PEREIRA (OAB/SP 225.760)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/JT/ RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. FASE DE CONHECIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. TAXA REFERENCIAL (TR). INCONSTITUCIONALIDADE. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E… Ver mais

Processo nº 1000276-47.2018.4.01.3903

ID: 322005191

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000276-47.2018.4.01.3903

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIELA PAVANELLI DE CARVALHO (OAB/GO 52.894)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000276-47.2018.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000276-47.2018.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GAB… Ver mais

Processo nº 1001950-87.2023.8.11.0018

ID: 276580887

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001950-87.2023.8.11.0018

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI MARTINEZ SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LINDAMIR MACEDO DE PAIVA (OAB/MT 16.164) JORGE BALBINO DA SILVA (OAB/MT 3.063)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1001950-87.2023.8.11.0018. Autor: Vanderlei Martinez Santana Requerido: Energisa Mato Grosso Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgê… Ver mais

Processo nº 1000410-40.2019.4.01.3903

ID: 322004262

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000410-40.2019.4.01.3903

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IRISNEY DE ASSIS LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SHEILA DOMENCIANO SILVA (OAB/GO 48.764) FRANCIELLY PEREIRA MAIA COSTA (OAB/GO 48.674) PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS (OAB/MT 15.980)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000410-40.2019.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000410-40.2019.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PIT… Ver mais

Processo nº 1000795-36.2020.4.01.3908

ID: 307975888

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000795-36.2020.4.01.3908

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZANDRO VALDUGA MARCOLAN

Intimação

Advogados:

CAMILA MAYARA FEITOZA DOS PASSOS (OAB/PA 35.749) ALEXANDRE CURTI DOS SANTOS (OAB/PA 29.221)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000795-36.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ELIZANDRO VALDUGA… Ver mais

Processo nº 1000795-36.2020.4.01.3908

ID: 307975896

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000795-36.2020.4.01.3908

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO VASCONCELOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

CAMILA MAYARA FEITOZA DOS PASSOS (OAB/PA 35.749) ALEXANDRE CURTI DOS SANTOS (OAB/PA 29.221)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000795-36.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ELIZANDRO VALDUGA… Ver mais

Processo nº 1000400-34.2025.8.11.0100

ID: 322083797

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE BRASNORTE Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1000400-34.2025.8.11.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DA SILVA DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO JOSE LIPSCH (OAB/MT 23.383)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE SENTENÇA Processo: 1000400-34.2025.8.11.0100 REQUERENTE: VANESSA DA SILVA DE CASTRO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO e outros I – RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência ajuizada por … Ver mais

Processo nº 1001860-81.2020.4.01.3903

ID: 306303904

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001860-81.2020.4.01.3903

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDNALDO DE ASSIS VIEIRA GEOVANE ALVES DOS SANTOS JOAO BERTULINO NE

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001860-81.2020.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EDNALDO DE ASSIS VIEIRA e … Ver mais

Processo nº 1000221-33.2017.4.01.3903

ID: 306303950

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000221-33.2017.4.01.3903

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENS FERNANDES DE AMORIM

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000221-33.2017.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:DIVINO APARECIDO … Ver mais

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