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Processo nº 1000521-61.2025.8.26.0224

ID: 303787727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000521-61.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA DANIEL ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA NEIDE ARAUJO DE S. KISHIMA

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Processo 1000521-61.2025.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alexandre Alves de Oliveira - - Daniel Alves de Oliveira - Vistos. Processe-se como ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens d…

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Processo nº 1000521-50.2024.8.26.0142

ID: 300920730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000521-50.2024.8.26.0142

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1000521-50.2024.8.26.0142 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 178/181: com efeito, verifica-se que o AR… Processo 1000521-50.2024.8.26.0142 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 178/181: com efeito, verifica-se que o AR de fls. 168 foi assinado por pessoa de mesmo sobrenome que a parte executada. A jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo é pacífica no sentido de que é válida a citação postal recebida por pessoa da família do citando no endereço correto, presumindo-se a efetiva ciência do ato processual. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Alegação de nulidade de citação - Descabimento - Hipótese em que a carta de citação, embora não tenha sido recebida pela executada-recorrente, foi assinada por terceira pessoa que, ao que tudo indica, é parente da devedora - Carta citatória que, ademais, foi enviada para o mesmo endereço apontado pela própria executada-agravante como sendo o de sua residência - Presunção acerca da plena ciência da devedora-recorrente quanto ao feito, bem como de sua inércia proposital - Reconhecimento da validade da citação postal que era mesmo de rigor - Concessão da gratuidade de justiça somente com efeito "ex nunc" que, outrossim, mostra-se correta, de modo a abranger apenas atos futuros, não isentando a parte executada-agravante, consequentemente, da responsabilidade atinente, a situações previamente constituídas - Precedentes do STJ e desta Corte - Decisão mantida. AGRAVO DESPROVIDO". (TJSP; Agravo de Instrumento 2374303-38.2024.8.26.0000; Relator (a):Marco Pelegrini; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Caetano do Sul -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/01/2025; Data de Registro: 21/01/2025) Ante o exposto, RECONHEÇO a validade da citação da executada e determino o prosseguimento do feito, certificando-se eventual decurso de prazo e realizando-se as pesquisas já deferidas, mediante recolhimento das despesas pertinentes. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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Processo nº 1000521-52.2019.8.26.0198

ID: 295702112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000521-52.2019.8.26.0198

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. B.

Intimação

Advogados:

MARCIA DE LIMA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000521-52.2019.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.B. - Vistos. Revejo o despacho de fl. 436. Deveras, como bem salientado pelo Parquet (fl. 443), o coautor F. …

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Processo nº 1000521-74.2025.4.01.3301

ID: 294958255

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000521-74.2025.4.01.3301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Despacho

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefon…

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Luiz Carlos Lyt Da Silva e outros x Auto Posto Monte Carlo Onda Verde Ltda e outros

ID: 293423487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000819-27.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LYT DA SILVA ROGéRIO AUGUSTO DA SILVA GERBASI SILVANA DE SOUSA

Polo Passivo:

AUTO POSTO MONTE CARLO ONDA VERDE LTDA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Intimação

Advogados:

STELLA TEODORO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO AUGUSTO DA SILVA GERBASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLAUS GIACOBBO RIFFEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA LING NEMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ABNER GOMYDE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000819-27.2025.8.26.0400 (processo principal 1000521-57.2021.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - Rogério Augusto da Silva Gerbasi - - Luiz Carlos Lyt d…

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Estado De São Paulo x Dionisio Gobbi Junior

ID: 312000133

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000521-15.2024.8.26.0283

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DIONISIO GOBBI JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000521-15.2024.8.26.0283 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itirapina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Dionisio Gobbi Junior - Magistrado(a) José…

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Marluce Roberta Faustino Tassi x Frigelar Comércio E Indústria Ltda. e outros

ID: 314341274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000379-20.2025.8.26.0242

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARLUCE ROBERTA FAUSTINO TASSI

Polo Passivo:

FRIGELAR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA. MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN

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VALDINEI MOURA CASTRO

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MARCIA MALLMANN LIPPERT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000379-20.2025.8.26.0242 (processo principal 1000521-41.2024.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marluce Roberta Faustino Tassi - Frigelar… Processo 0000379-20.2025.8.26.0242 (processo principal 1000521-41.2024.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marluce Roberta Faustino Tassi - Frigelar Comércio e Indústria Ltda. - - Mastercard Brasil Solucoes de Pagamento Ltda - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, a teor do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Considerando-se que (i) os autos tramitaram na forma digital, (ii) que a ação foi extinta pelo pagamento do débito e (iii) que no curso do processo coube ao exequente conservar os documentos originais até o deslinde final da ação, na forma do artigo 1.260, parágrafo único das NSCGJ, fica desde já determinado: a) incumbirá ao exequente promover a devolução dos títulos que instruíram a presente ação diretamente ao interessado/executado assim que por este for solicitado; b) a impossibilidade de depósito dos referidos documentos em cartório, uma vez que os presentes autos tramitaram na forma digital e já se encontram em fase de extinção e arquivamento c) a desnecessidade de comunicação ao juízo sobre as providências aqui determinadas. Ante a ausência de interesse recursal (CPC, art. 1.000), certifique-se desde logo o trânsito em julgado com baixa. Após regularizados, nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se estes autos digitais no fluxo eletrônico correspondente, verificando-se junto ao SAJ/PG5 (i) o cadastramento do objeto desta ação; (ii) o assunto conforme Resolução 46 do CNJ; (iii) e o arquivamento definitivo - Código 61615. Determino a emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico à parte exequente, observando-se os poderes outorgados a seu patrono fl. 10 (autos principais). P.I.C. - ADV: VALDINEI MOURA CASTRO (OAB 463116/SP), MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB 35570/RS), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP)

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Processo nº 1000521-52.2025.8.26.0615

ID: 291062338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000521-52.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOFADI - ASSOCIAçãO DE FARMáCIAS E DROGARIAS INDEPENDENTES DE SãO JOSé DO RIO PRETO E REGIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA PEREIRA HILÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000521-52.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Assofadi - Associação de Farmácias e Drogarias Independentes de São José do Rio Preto e Região - DECIDO…

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Isabel Goncalves Dos Santos x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 316729472

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000521-86.2022.5.02.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Pauta de Julgamento

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO

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CIBELE LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO KEN KUSANO

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CIBELE LOPES DA SILVA

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Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2096ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 …

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Prometeon Tyre Group Indústria Brasil Ltda. x Dalvino Mendes Alves

ID: 317509480

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000521-49.2016.5.02.0433

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

DALVINO MENDES ALVES

Pauta de Julgamento

Advogados:

EDSON LOPES FERREIRA

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RODRIGO IRLAN IGNÁCIO

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ADRIANE MALUF SOUZA

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Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia… Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RRAg - 1000521-49.2016.5.02.0433 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

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