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Processo nº 1000577-60.2025.8.26.0397

ID: 324355896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1000577-60.2025.8.26.0397

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR ALVIM DOS REIS SARAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR ALVIM DOS REIS SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000577-60.2025.8.26.0397 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Arthur Alvim dos Reis Saraiva - Custas conforme artigo 10 e seguintes da LAP…

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Creuza Da Soledade Souza Pedroso e outros x Mantiqueira Alimentos Ltda.

ID: 256927535

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000577-72.2021.5.02.0315

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CREUZA DA SOLEDADE SOUZA PEDROSO KELVIN DOS SANTOS SPALA LUCAS SANTANA FELIX DA SILVA MARCOS PAULO DE MOURA DIAS

Polo Passivo:

MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

ISAIAS BATISTA FERREIRA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE ZARONI MEGALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABILA PEZZO MARINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000577-72.2021.5.02.0315 : KELVIN DOS SANTOS SPALA : MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTD…

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Creuza Da Soledade Souza Pedroso e outros x Mantiqueira Alimentos Ltda.

ID: 256927547

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000577-72.2021.5.02.0315

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CREUZA DA SOLEDADE SOUZA PEDROSO KELVIN DOS SANTOS SPALA LUCAS SANTANA FELIX DA SILVA MARCOS PAULO DE MOURA DIAS

Polo Passivo:

MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

ISAIAS BATISTA FERREIRA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE ZARONI MEGALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONIVALDO SOUZA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABILA PEZZO MARINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000577-72.2021.5.02.0315 : KELVIN DOS SANTOS SPALA : MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTD…

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Delegacia Da Receita Federal Do Brasil e outros x Pv Espaco Gourmet Restaurante Eireli e outros

ID: 256203537

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000577-71.2017.5.02.0005

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ROMARIO ALMEIDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PV ESPACO GOURMET RESTAURANTE EIRELI P VICTOR BALLOTIN RESTAURANTE LTDA - ME TAIS MARIA DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000577-71.2017.5.02.0005 : ROMARIO ALMEIDA DO NASCIMENTO : P VICTOR BALLOTIN R…

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Renato Almeida Rutkowski e outros x Rodrigo Santos Oliveira

ID: 255785274

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000577-15.2025.5.02.0321

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RENATO ALMEIDA RUTKOWSKI THERESA CHRISTINA ALMEIDA RUTKOWSKI

Polo Passivo:

RODRIGO SANTOS OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FIVA KARPUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000577-15.2025.5.02.0321 : RENATO ALMEIDA RUTKOWSKI E OUTROS (1) : RODRIGO SA…

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Renato Almeida Rutkowski e outros x Rodrigo Santos Oliveira

ID: 255785279

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000577-15.2025.5.02.0321

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RENATO ALMEIDA RUTKOWSKI THERESA CHRISTINA ALMEIDA RUTKOWSKI

Polo Passivo:

RODRIGO SANTOS OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FIVA KARPUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000577-15.2025.5.02.0321 : RENATO ALMEIDA RUTKOWSKI E OUTROS (1) : RODRIGO SA…

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Andressa Souza Ribeiro x Code7 Software E Plataformas De Tecnologias Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 328835870

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000577-30.2025.5.02.0607

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

CODE7 SOFTWARE E PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL GACI ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA. STRATUS SCP II BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - MULTIESTRATEGIA VIA BC PARTICIPACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO NATAL SPILERE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NAIARA INSAURIAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BRITO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1000577-30.2025.5.02.0607 REQUERENTE: ANDRESSA SOUZA RIBEIRO…

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A.E.D.O. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 314976269

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008906-09.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A.E.D.O.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MATEUS GUSTAVO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEDRAZZOLI GALLEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CARDOSO CARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008906-09.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ALESSANDRO EUGENI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008906-09.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ALESSANDRO EUGENIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 816f11d proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 21668/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1008906-09.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000577-55.2023.5.02.0007 – 7ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: ALESSANDRO EUGENIO DE OLIVEIRA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10041734, cujo momento de apresentação foi 10/06/2025;há ofício precatório Id 0d6486a, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id edf3eaf, homologado pela Decisão Id b4d59fc;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id edf3eaf);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 76.127,49, em 21/05/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 70.234,68 de principal, R$ 4.640,03 de FGTS e R$ 1.252,78 de INSS cota reclamada. São Paulo, 1 de julho de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA COPQUE DALTRO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 76.127,49, em 21/05/2025, sendo: R$ 70.234,68 de principal,R$ 4.640,03 de FGTS eR$ 1.252,78 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 82Valor da parcela tributável - R$ 70.234,68 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1008906-09.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000577-55.2023.5.02.0007), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1008906-09.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000577-55.2023.5.02.0007). São Paulo, 1 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.E.D.O.

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Veralice Meira x União Seguradora S.A. - Vida E Previdência

ID: 301242182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000806-92.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VERALICE MEIRA

Polo Passivo:

UNIãO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000806-92.2025.8.26.0411 (processo principal 1000577-18.2025.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Seguro - Veralice Meira - União Seguradora S.a. - Vida e Previdência - Vistos. Na forma…

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Ana Ribeiro Leal e outros x Ana Ribeiro Leal e outros

ID: 293304870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bento do Sapucaí - Vara Única Classe: CONSIGNATóRIA DE ALUGUéIS Nº Processo: 1000265-42.2023.8.26.0563

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA RIBEIRO LEAL BANCO BRADESCO S/A RANULFO DERRICO FILHO

Polo Passivo:

ANA RIBEIRO LEAL ANTONIO JOSé DERRICO MARIA APPARECIDA DERRICO FORTES MARIA DO CARMO DERRICO MARTHA ANTONIETA DERRICO RANULFO DERRICO FILHO THEREZINHA ELIZABETI DERRICO MENDES

Intimação

Advogados:

ROBSON DA SILVA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RICARDO KISHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NOE APARECIDO MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA D'ARC DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE LEAL DERRICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000265-42.2023.8.26.0563 - Consignatória de Aluguéis - Pagamento em Consignação - Banco Bradesco S/A - Ana Ribeiro Leal - - RANULFO DERRICO FILHO e outros - Antonio José Derrico - - Mari…

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