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Oltonei Dias Da Silva x Daniela Correia De Lima

ID: 308587459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002617-47.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OLTONEI DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

DANIELA CORREIA DE LIMA

Intimação

Advogados:

RANULFO PAULINO RAMOS FILHO (OAB/SP 288.851) ISABELLA MARTINS BUENO (OAB/GO 63.159)

Processo 0002617-47.2022.8.26.0038 (processo principal 1000876-52.2022.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Oltonei Dias da Silva - Daniela Correia de Lima - Trata-se de cumprimento de sentença proposto por OLTONEI DIAS DA SILVA em face de DANIELA CORREIA DE LIMA pelos motivos … Ver mais

Processo nº 1000876-38.2025.8.26.0526

ID: 309397394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000876-38.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. W. F. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNY CAROLINE BISCAIA CERQUEIRA (OAB/SP 436.751) AMANDA HORSCHUTZ (OAB/SP 485.058)

Processo 1000876-38.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Família - B.W.F. - - M.O. - As partes se compuseram e requereram a homologação do acordo. Manifestou-se favoravelmente o Ministério Público. É o relatório. DECIDO. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transaç… Ver mais

M. M. P. x G. F. De L. P.

ID: 292099927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000771-86.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. M. P.

Polo Passivo:

G. F. DE L. P.

Intimação

Advogados:

MARCIO APARECIDO PAULON (OAB/SP 111.578) ANA LINA DA SILVA DEMIQUELI (OAB/SP 299.543)

Processo 0000771-86.2025.8.26.0394 (processo principal 1000876-90.2018.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.M.P. - G.F.L.P. - Vistos. Observo que, além das três prestações alimentícias vencidas antes do ajuizamento, a exequente pretende executar parcelas vencidas desde 2018. Entr… Ver mais

Processo nº 1000877-91.2025.8.26.0180

ID: 293580813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000877-91.2025.8.26.0180

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RONEM SOUTO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONEM SOUTO LIMA (OAB/MG 126.496)

Processo 0002705-82.2001.8.26.0180 (180.01.2001.002705) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fundacao Pinhalense de Ensino - R.S.L. e outro - P.M.S.A. - - D.C.C. - - E.M.B. - Vistos. 1 - Homologo, para que produza os devidos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as pa… Ver mais

Processo nº 1000877-91.2025.8.26.0180

ID: 293580727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000877-91.2025.8.26.0180

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RONEM SOUTO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONEM SOUTO LIMA (OAB/MG 126.496)

Processo 0002705-82.2001.8.26.0180 (180.01.2001.002705) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fundacao Pinhalense de Ensino - R.S.L. e outro - P.M.S.A. - - D.C.C. - - E.M.B. - Vistos. 1 - Homologo, para que produza os devidos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as pa… Ver mais

F. P. De E. x R. S. L.

ID: 293578557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002705-82.2001.8.26.0180

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. P. DE E.

Polo Passivo:

R. S. L.

Intimação

Advogados:

RONEM SOUTO LIMA (OAB/MG 126.496) MARIANA MARANGÃO FACANALI (OAB/SP 326.523) JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB/SP 239.637) ERICK MOTA BORGHESI (OAB/MG 200.365) DANILO CARVALHO CARLIM (OAB/SP 450.543) ALEXANDRE CARVALHO DELBIN FILHO (OAB/SP 449.005) ALEXANDRE CARVALHO DELBIN (OAB/MS 15.570)

Processo 0002705-82.2001.8.26.0180 (180.01.2001.002705) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fundacao Pinhalense de Ensino - R.S.L. e outro - P.M.S.A. - - D.C.C. - - E.M.B. - Vistos. 1 - Homologo, para que produza os devidos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as pa… Ver mais

Processo nº 1000876-86.2025.8.26.0025

ID: 293542795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000876-86.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO HENRIQUE BRESIO DE OLIVEIRA MARCELO FERRAZ PEDRAçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992)

Processo 1000876-86.2025.8.26.0025 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcelo Ferraz Pedraça - - Fabiano Henrique Bresio de Oliveira - Vistos. Primeiramente, providencie o requerente a emenda da inicial, no prazo de 5 dias, a fim de que retifique … Ver mais

I. E. M. L. x T. M. L.

ID: 294112454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000876-96.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. E. M. L.

Polo Passivo:

T. M. L.

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO DINIZ SCUCCUGLIA ANDRADE (OAB/SP 497.892) CAMILA MAZZINI (OAB/SP 353.968)

Processo 1000876-96.2025.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.E.M.L. - T.M.L. - Vistos. Fls. 27/43 - O requerido apresentou contestação, com preliminar de pedido de gratuidade da justiça. No mérito, defende a improcedência da ação, alegando, em síntese, que a concepção o… Ver mais

Processo nº 1000876-56.2019.8.26.0588

ID: 310870102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião da Grama - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000876-56.2019.8.26.0588

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINE DA CUNHA THOMÉ (OAB/SP 452.487) GABRIELA NICOLAU OLMEDO CONSUL (OAB/SP 399.996)

Processo 1000876-56.2019.8.26.0588 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francisco Pereira de Mello - Vistos. Fls. 131/132: ciente da concordância do Ministério Público. No entanto, observa-se que, além do imóvel arrolado a fls. 103/107, há referência à existência de outro terreno e de sald… Ver mais

Processo nº 1000876-26.2022.4.01.3904

ID: 311775028

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000876-26.2022.4.01.3904

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIM DOS REIS VIEIRA FILHO

Intimação polo ativo

Advogados:

WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA (OAB/PA 18.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000876-26.2022.4.01.3904 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

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