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Nailson Germano De Souza Carvalho x B M I Servicos De Alvenaria Ltda

ID: 322815110

Tribunal: TRT2 Órgão: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001025-20.2025.5.02.0084

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NAILSON GERMANO DE SOUZA CARVALHO

Polo Passivo:

B M I SERVICOS DE ALVENARIA LTDA

Edital

Advogados:

JHESSICA MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GLENDA CARVALHO WANDERLEY

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001025-20.2025.5.02.0084 RECLAMANTE: NAILSON GERMANO DE SOUZA CARVALHO R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001025-20.2025.5.02.0084 RECLAMANTE: NAILSON GERMANO DE SOUZA CARVALHO RECLAMADO: B M I SERVICOS DE ALVENARIA LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Destinatário: B M I SERVICOS DE ALVENARIA LTDA - CNPJ: 49.918.432/0001-75 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP CITA B M I SERVICOS DE ALVENARIA LTDA acerca da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº 1001025-20.2025.5.02.0084, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: NAILSON GERMANO DE SOUZA CARVALHO contra B M I SERVICOS DE ALVENARIA LTDA, bem como INTIMA referida reclamada a comparecer à audiência do tipo Una que ocorrerá no dia 06/08/2025 10:45, na sala de audiências da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, endereço no cabeçalho. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: #{processoDocumentoManager.getUltimoDocumentoJuntado(processoTrfHome.instance,'58').processoDocumentoBin.obterCodigoValidacao()}. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Deverá o(a) advogado(a) providenciar, sob pena de preclusão, a intimação de sua(s) testemunha(s) e informar nos autos na forma dos artigos 450, 451 e 455 do CPC. No silêncio, serão ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 455 do CPC. Deverão as partes declarar o endereço eletrônico e o número do telefone celular em cumprimento ao disposto no art. 319, II do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ERIC DE JESUS VIANA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - B M I SERVICOS DE ALVENARIA LTDA

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Claudia Aparecida Pereira e outros x Associacao De Educacao Superior De Suzano e outros

ID: 324417178

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001025-65.2022.5.02.0491

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA PEREIRA JOSE FERNANDO PINTO DA COSTA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE EDUCACAO SUPERIOR DE SUZANO CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP RODRIGO FERRETE DOS SANTOS UNIESP S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MARINA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA GIACOBELLI CERAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONETE SANTIAGO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIMARA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE FABIANO DE QUEIROZ WAGNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANI DOMINGOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES AP 1001025-65.2022.5.02.0491 AGRAVANTE: JOSE FERNANDO PINTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES AP 1001025-65.2022.5.02.0491 AGRAVANTE: JOSE FERNANDO PINTO DA COSTA E OUTROS (1) AGRAVADO: RODRIGO FERRETE DOS SANTOS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c87ae09 proferida nos autos. AP 1001025-65.2022.5.02.0491 - 14ª Turma Parte: Advogado(s): UNIESP S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIMARA LOPES DA SILVA (SP481352) SIMONETE SANTIAGO DE FREITAS (SP338495) TATIANI DOMINGOS DE OLIVEIRA (SP275955) Parte: Advogado(s): JOSE FERNANDO PINTO DA COSTA LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (SP39827) SIMONETE SANTIAGO DE FREITAS (SP338495) Parte: Advogado(s): ASSOCIACAO DE EDUCACAO SUPERIOR DE SUZANO SIMONETE SANTIAGO DE FREITAS (SP338495) TATIANI DOMINGOS DE OLIVEIRA (SP275955) Parte: Advogado(s): CLAUDIA APARECIDA PEREIRA LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (SP39827) SIMONETE SANTIAGO DE FREITAS (SP338495) Parte: Advogado(s): INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP SIMONETE SANTIAGO DE FREITAS (SP338495) TATIANI DOMINGOS DE OLIVEIRA (SP275955) Parte: Advogado(s): CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA JOSE FABIANO DE QUEIROZ WAGNER (SP132057) SIMONETE SANTIAGO DE FREITAS (SP338495) TATIANI DOMINGOS DE OLIVEIRA (SP275955) Parte: Advogado(s): RODRIGO FERRETE DOS SANTOS GABRIELA GIACOBELLI CERAZZA (SP353594) MARINA LOPES DA SILVA (SP280050) Nos Recursos de Revista nº 0000620-78.2021.5.06.0003 e nº 0000035-09.2023.5.12.0029, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 26, com a afetação das seguintes questões jurídicas (CLT, art. 896-C): "1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio? 2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)? 3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?" Tendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior em 30/04/2025 que, com supedâneo no art. 896-C, § 5º, da CLT, determinou a suspensão dos recursos de revista que tenham como objeto controvérsia idêntica à dos recursos afetados como repetitivos, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes. /rcc SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP - UNIESP S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - RODRIGO FERRETE DOS SANTOS - ASSOCIACAO DE EDUCACAO SUPERIOR DE SUZANO

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Claudia Aparecida Pereira e outros x Associacao De Educacao Superior De Suzano e outros

ID: 324417190

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001025-65.2022.5.02.0491

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA PEREIRA JOSE FERNANDO PINTO DA COSTA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE EDUCACAO SUPERIOR DE SUZANO CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP RODRIGO FERRETE DOS SANTOS UNIESP S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MARINA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA GIACOBELLI CERAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONETE SANTIAGO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIMARA LOPES DA SILVA

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JOSE FABIANO DE QUEIROZ WAGNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANI DOMINGOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES AP 1001025-65.2022.5.02.0491 AGRAVANTE: JOSE FERNANDO PINTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES AP 1001025-65.2022.5.02.0491 AGRAVANTE: JOSE FERNANDO PINTO DA COSTA E OUTROS (1) AGRAVADO: RODRIGO FERRETE DOS SANTOS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c87ae09 proferida nos autos. AP 1001025-65.2022.5.02.0491 - 14ª Turma Parte: Advogado(s): UNIESP S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIMARA LOPES DA SILVA (SP481352) SIMONETE SANTIAGO DE FREITAS (SP338495) TATIANI DOMINGOS DE OLIVEIRA (SP275955) Parte: Advogado(s): JOSE FERNANDO PINTO DA COSTA LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (SP39827) SIMONETE SANTIAGO DE FREITAS (SP338495) Parte: Advogado(s): ASSOCIACAO DE EDUCACAO SUPERIOR DE SUZANO SIMONETE SANTIAGO DE FREITAS (SP338495) TATIANI DOMINGOS DE OLIVEIRA (SP275955) Parte: Advogado(s): CLAUDIA APARECIDA PEREIRA LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (SP39827) SIMONETE SANTIAGO DE FREITAS (SP338495) Parte: Advogado(s): INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP SIMONETE SANTIAGO DE FREITAS (SP338495) TATIANI DOMINGOS DE OLIVEIRA (SP275955) Parte: Advogado(s): CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA JOSE FABIANO DE QUEIROZ WAGNER (SP132057) SIMONETE SANTIAGO DE FREITAS (SP338495) TATIANI DOMINGOS DE OLIVEIRA (SP275955) Parte: Advogado(s): RODRIGO FERRETE DOS SANTOS GABRIELA GIACOBELLI CERAZZA (SP353594) MARINA LOPES DA SILVA (SP280050) Nos Recursos de Revista nº 0000620-78.2021.5.06.0003 e nº 0000035-09.2023.5.12.0029, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 26, com a afetação das seguintes questões jurídicas (CLT, art. 896-C): "1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio? 2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)? 3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?" Tendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior em 30/04/2025 que, com supedâneo no art. 896-C, § 5º, da CLT, determinou a suspensão dos recursos de revista que tenham como objeto controvérsia idêntica à dos recursos afetados como repetitivos, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes. /rcc SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA APARECIDA PEREIRA - JOSE FERNANDO PINTO DA COSTA

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Processo nº 1001025-13.2020.8.26.0428

ID: 306292227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001025-13.2020.8.26.0428

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001025-13.2020.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Recolha, no prazo de 15 dias, a(s) respectiva(s) taxa(s) para apreciação do pedido: - …

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Processo nº 1001025-80.2025.8.26.0252

ID: 306545661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001025-80.2025.8.26.0252

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CANDEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO GILBERTO SAQUELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001025-80.2025.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Candeu - Vistos. Trata-se a exordial de fls. 01/17, com documentos de fls. 18/401, de ação acide…

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João Vieira Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 307324435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001025-85.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA APARECIDA DE SOUTO LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001025-85.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Vieira dos Santos - BANCO BMG S/A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 343/346, pois tempest…

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B. M. Do B. S. A. x Z. R. Do A.

ID: 310139681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001953-55.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. M. DO B. S. A.

Polo Passivo:

Z. R. DO A.

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO

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JORGE RABELO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁTIA REGINA VALLORANI SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001953-55.2021.8.26.0586 (processo principal 1001025-24.2020.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - M.B. - Zolmo Rodrigues do Amaral - Assim, neste momento, defiro o…

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Banco Do Brasil S/A x Carlos Alberto Moll e outros

ID: 296178832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005827-51.2016.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO MOLL GIRO MOVEIS E DISTRIBUIDORA LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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RAFAEL AUGUSTO ALONSO CANDIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005827-51.2016.8.26.0286 (processo principal 1001025-61.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - GIRO MOVEIS E DISTRIBUIDORA LTDA - - CARLOS…

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Ministério Público Do Estado De Mato Grosso x Alex Martins Santana

ID: 310431996

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001025-32.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

ALEX MARTINS SANTANA

Decisão

Advogados:

HUGO LEON SILVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1001025-32.2024.8.11.0091. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ALEX MARTINS SANTANA Vist…

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Processo nº 0005931-56.2025.8.26.0309

ID: 310815444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005931-56.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA BERBEL HONORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 0005931-56.2025.8.26.0309 (processo principal 1001025-06.2025.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luciana Berbel Honorio - Vistos. Conside…

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