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Resultados para "1001053-30.2023.4.06.3802" – Página 122 de 154

Processo nº 1001053-90.2025.8.26.0238

ID: 335140186
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1001053-90.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Márcio Gomes - - Vanda Lopes de Souza Gomes - Vistos. - Diante da documentação acrescentada, defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Respeitado entendimento diverso, concluo que… Ver mais

Processo nº 1001053-09.2025.8.26.0459

ID: 301609958
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001053-09.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Thainara Fernanda Silvestre da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para… Ver mais

Processo nº 1001053-57.2025.8.26.0637

ID: 303995212
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001053-57.2025.8.26.0637 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.Y.S. - Vistos. Trata-se do arrolamento dos bens deixados por ocasião do falecimento de ALTAMIRO DOMINGOS DOS SANTOS, ocorrido em 20/11/2024 (fls. 10). Consta habilitada nos autos a única herdeira necessária do auto… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1001053-14.2018.8.11.0025. EXEQUENTE: AM/PM COMESTIVEIS LTDA EXECUTADO: CAIABI PARK HOTEL LTDA - ME 1- Altere-se a classe para “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, bem como o polo ativo. 2- Intime-se o devedor, por meio de publicação n… Ver mais
Processo 1001053-66.2025.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gama de Abrantes Consultoria e Treinamento Ltda-me - I Convindo as partes, imprimo, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, a suspensão da execução/do cumprimento de sentença durante o prazo … Ver mais

Processo nº 1001053-85.2025.8.26.0466

ID: 311114210
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001053-85.2025.8.26.0466
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001053-85.2025.8.26.0466 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.C.V. - Vistos, Providencie a autora a juntada da declaração de hipossuficiência assinada em seu nome. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos qu… Ver mais
Sentença Tipo B
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1001053-82.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA RITA NASCIMENTO MARCOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001053-13.2024.8.26.0275 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaporanga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Panzarin - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - 1- RECURSO INOMIN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE QUERÊNCIA DECISÃO Processo: 1001053-04.2022.8.11.0080. AUTOR: ANDREO TOMBINI REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Considerando os argumentos apresentados pela requerida em ID 152038108, especialmente no que tange à al… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1001053-96.2022.4.01.3804/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : JULIANA DE SOUZA PAULA EDUARDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS LEAL DUTRA (OAB MG203499) ADVOGADO(A) : GABRIEL ESPADA REIS RODRIGUES (OAB MG204808) EMENTA EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREV… Ver mais