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Processo nº 1001059-47.2024.4.01.3703

ID: 305039690

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001059-47.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MOURA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIEGO GAMA DE CARVALHO (OAB/MA 8.926) MATHEUS GAMA DE CARVALHO (OAB/MA 20.427)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001059-47.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANC… Ver mais

G G S Martins Comercio De Peças Nautica Ltda x Portorrol Distribuidora Ltda

ID: 306438068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005314-50.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G G S MARTINS COMERCIO DE PEçAS NAUTICA LTDA

Polo Passivo:

PORTORROL DISTRIBUIDORA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO LUCAS RODRIGUES (OAB/RS 93.918) JOSÉ VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA (OAB/PA 14.884)

Processo 0005314-50.2025.8.26.0001 (processo principal 1001059-66.2024.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - G G S Martins Comercio de Peças Nautica Ltda - Portorrol Distribuidora Ltda e outros - Vistos. Os réus Alexandra Miqueloto, Victor Luiz Miqu… Ver mais

Carlos Alberto Galvão Dias x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 306440239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-84.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO GALVãO DIAS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARIANO MIAN VOLPON (OAB/SP 341.886) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1001059-84.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Galvão Dias - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem… Ver mais

Processo nº 1001059-46.2025.4.01.3304

ID: 299807447

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001059-46.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NOEME LOPES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FLAVIANO SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB/BA 64.841) LEANDRO DE JESUS SANTIAGO (OAB/BA 60.643)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001059-46.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1001059-04.2025.4.01.3900

ID: 299910452

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001059-04.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AMANDA OLIVEIRA FREITAS (OAB/PA 14.547) RENAN FREITAS SANTOS (OAB/PA 20.432)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001059-04.2025.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE LUIZ DA SILVA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1001059-63.2022.4.01.3300

ID: 301238467

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-63.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GLEIDSON SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO DO NASCIMENTO BONFIM (OAB/BA 61.823)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1001059-63.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLEIDSON SOUZA REU: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de pedido visando ao adimplemento da obrigação imposta por sentença proferida em 17/11/2023 (… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 296720864

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001059-72.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001059-72.2024.8.26.0484/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Promissão - Embargte: Tokio Marine Seguradora S.a. - Embargdo: Co… Ver mais

Processo nº 1001059-58.2025.4.01.3300

ID: 294155266

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001059-58.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JACI DA SILVA PIMENTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAQUELINE SANTOS RIBEIRO (OAB/BA 76.320) CHRISTOPHER DE CASTRO LIMA (OAB/BA 76.919) CLAUDEMIR DE CASTRO LIMA (OAB/BA 63.883)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001059-58.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. D. S. P. D. C. REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1001059-58.2025.4.01.3300

ID: 294155272

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001059-58.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JACI DA SILVA PIMENTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAQUELINE SANTOS RIBEIRO (OAB/BA 76.320) CHRISTOPHER DE CASTRO LIMA (OAB/BA 76.919) CLAUDEMIR DE CASTRO LIMA (OAB/BA 63.883)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001059-58.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. D. S. P. D. C. REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1001059-71.2024.4.01.3307

ID: 296142991

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001059-71.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADELIA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDSON FERREIRA LIMA (OAB/BA 15.468) BRENDA DA SILVA MACEDO (OAB/BA 40.519)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001059-71.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

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