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Nahor Pedroso Filho x Estado De São Paulo

ID: 290803673

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2169952-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NAHOR PEDROSO FILHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB/SP 108.111) VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

DESPACHO Nº 2169952-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nahor Pedroso Filho - Agravado: Estado de São Paulo - VOTO nº 5.277… Ver mais

Processo nº 1001271-12.2025.8.26.0338

ID: 278701641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001271-12.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUERLI GALVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CELINA GIANTI DE SOUZA (OAB/SP 176.965)

ADV: Maria Celina Gianti de Souza (OAB 176965/SP) Processo 1001271-12.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suerli Galvão - Vistos. SUERLI GALVÃO ajuizou a presente ação de obrigação de fazer contra ALBEV ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE LOTES NOS LOTEAMENTOS ALPES DA CANTAREIRA E BEVERL… Ver mais

Processo nº 0800114-20.2020.8.10.0140

ID: 329077389

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Vitória do Mearim Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0800114-20.2020.8.10.0140

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES

Sentença (expediente)

Advogados:

FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES (OAB/MA 10.611) IGOR MESQUITA PEREIRA (OAB/MA 15.416)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800114-20.2020.8.10.0140 | PJE Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Requeridos: DORIS DE FATIMA RIBEIRO PEARCE CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) SENTENÇA I – DO RELATÓRIO Tratam o… Ver mais

Processo nº 0000124-81.2025.8.26.0462

ID: 329659187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000124-81.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/SP 385.571) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 0000124-81.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Banco BMG S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil,… Ver mais

Processo nº 0000537-17.2011.8.10.0079

ID: 312292418

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cândido Mendes Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000537-17.2011.8.10.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo: 0000537-17.2011.8.10.0079 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ajuizad… Ver mais

Processo nº 0000537-17.2011.8.10.0079

ID: 312292422

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cândido Mendes Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000537-17.2011.8.10.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO

Sentença (expediente)

Advogados:

MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO (OAB/MA 8.744)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo: 0000537-17.2011.8.10.0079 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ajuizad… Ver mais

Processo nº 0000537-17.2011.8.10.0079

ID: 312292426

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cândido Mendes Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000537-17.2011.8.10.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL

Sentença (expediente)

Advogados:

MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO (OAB/MA 8.744)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo: 0000537-17.2011.8.10.0079 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ajuizad… Ver mais

Processo nº 0000537-17.2011.8.10.0079

ID: 312302777

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cândido Mendes Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000537-17.2011.8.10.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA LIMA RIBEIRO (OAB/MA 8.744)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo: 0000537-17.2011.8.10.0079 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ajuizad… Ver mais

Processo nº 0800581-94.2019.8.10.0055

ID: 312343019

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Santa Helena Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0800581-94.2019.8.10.0055

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO (OAB/MA 4.921) WELGER FREIRE DOS SANTOS (OAB/MA 4.534) ABDON CLEMENTINO DE MARINHO (OAB/MA 4.980)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA HELENA Processo: 0800581-94.2019.8.10.0055 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: JOÃO JORGE DE WEBA LOBATO SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

Processo nº 0800581-94.2019.8.10.0055

ID: 312343025

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Santa Helena Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0800581-94.2019.8.10.0055

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABDON CLEMENTINO DE MARINHO

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO (OAB/MA 4.921) WELGER FREIRE DOS SANTOS (OAB/MA 4.534) ABDON CLEMENTINO DE MARINHO (OAB/MA 4.980)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA HELENA Processo: 0800581-94.2019.8.10.0055 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: JOÃO JORGE DE WEBA LOBATO SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

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