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Processo nº 1001279-93.2025.8.26.0659

ID: 311850459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001279-93.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA SAMBATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA CRISTINA VIEL FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001279-93.2025.8.26.0659 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Antonia Aparecida Sambatti - Ciência acerca da r. decisão de fls. 64/69, que d… Processo 1001279-93.2025.8.26.0659 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Antonia Aparecida Sambatti - Ciência acerca da r. decisão de fls. 64/69, que deu parcial provimento ao recurso interposto, a fim de admitir a oferta do crédito locatício ,nos termos do artigo 59, §1º, inciso IX, da Lei nº 8.245/91, como caução. Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono constituído, para que, no prazo de cinco (5) dias, compareça pessoalmente ao cartório judicial, a fim de proceder à lavratura do respectivo termo de caução. Por conseguinte, uma vez preenchidos os requisitos legais, defiro a medida liminar para determinar a desocupação voluntária do imóvel no prazo de quinze (15) dias, contados da execução do mandado, sob pena de despejo coercitivo, nos moldes do artigo 59, §1º, inciso IX, da Lei nº 8.245/91. Contudo, antes da efetivação da medida, faz-se necessário à analise do pedido de fls. 57/63, o que o faço nesta oportunidade. Verifico, por simples análise ao processo nº 0000717-38.2024.8.26.0659 (indicado na peça de fl. 63) que o réu não se encontra atualmente em regime fechado com fez entender a autora, uma vez já ter sido expedido alvará de soltura em seu favor em 31 de maio de 2025, evidenciando, por conseguinte, alteração em sua situação prisional. Ademais, consta em referidos autos determinação judicial expressa para que o réu compareça mensalmente em juízo, conforme se depreende do documento acostado à presente decisão, datado de 16 de junho do corrente ano. Diante do exposto, considerando que o réu se encontra em regime diverso do da prisão em regime fechado, ainda que submetido a medidas cautelares diversas da prisão, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze (15) dias, esclareça seu pedido, especialmente quanto à pertinência da medida liminar diante da nova realidade fática. Caso a parte autora requeira a desconsideração do pedido ou não se manifeste no prazo assinalado, cumpra-se a determinação de desocupação acima deferida e cite-se o réu no endereço indicado na inicial. Do contrário, voltem os autos conclusos para nova análise. - ADV: CAMILA CRISTINA VIEL FERRARI (OAB 342951/SP)

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Processo nº 1001279-15.2025.8.26.0103

ID: 290771693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001279-15.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANSELMO ROCHA DE NOVAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMINNE MARIA SEMENSATO CARDOSO DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS MOREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001279-15.2025.8.26.0103 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Anselmo Rocha de Novais - Ante o exposto, INDEFIRO a liminar. Da justiça gratuita. A presunção de vera… Processo 1001279-15.2025.8.26.0103 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Anselmo Rocha de Novais - Ante o exposto, INDEFIRO a liminar. Da justiça gratuita. A presunção de veracidade na alegação de hipossuficiência é relativa, competindo ao interessado demonstrar a falta de capacidade financeira para arcar com ônus processual sem comprometer seu próprio sustento e o de sua família. Para aferição do pedido de gratuidade, sigo o que dispõe o artigo 2º da Deliberação nº 89/08 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, que presume necessitada a pessoa que, cumulativamente, auferir renda familiar mensal não superior três salários mínimos; não ser proprietária, titular, herdeira, legatária ou usufrutuária de bens móveis, imóveis ou direitos, cujos valores não ultrapassem a quantia equivalente a 5.000 (cinco mil) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo UFESP'S; e não possuir recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 12 (doze) salários mínimos federais. Pelos demonstrativos de pagamento trazidos aos autos, o autor e sua cônjuge possuem renda mensal superior a três salários-mínimos mensais, além de proprietários de imóvel com valor superior a 5.000 ufesp's. Assim, é o caso de indeferimento do pedido. Nesse sentido já decidiu o Egrégio Tribunal Bandeirante: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - Decisão que indefere o benefício - Possibilidade de o juiz indeferir a gratuidade quando tiver motivos para fazê-lo Conjunto fático-probatório não demonstra pobreza na acepção jurídica do termo - Presunção de veracidade afastada - Manutenção - Inteligência do inciso LXXIV, do art. 5º, da Constituição Federal - Elementos de convicção aptos a indicar que a recorrente não faz jus à benesse legal - Decisão mantida - Recurso improvido. Agravo de Instrumento nº 2028797-88.2019.8.26.0000. Claudio Hamilton Relator. O julgamento teve a participação dos Desembargadores HUGO CREPALDI (Presidente sem voto), CARMEN LUCIA DA SILVA E ALMEIDA SAMPAIO. Data, 23 de abril de 2019. Ante o exposto, INDEFIRO a gratuidade processual e determino a comprovação de recolhimento das custas no prazo de quinze (15), dias, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LAÍS MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 345506/SP), YASMINNE MARIA SEMENSATO CARDOSO DE PAIVA (OAB 324665/SP)

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Processo nº 1001279-29.2025.4.01.3503

ID: 290926853

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001279-29.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MEIRY HELLEN GOMES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE/GO Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto PROCESSO: 1001279-29.2025.4.01.3503 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADEMIR RODRIGUES RE… SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE/GO Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto PROCESSO: 1001279-29.2025.4.01.3503 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADEMIR RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Indefiro o pedido de justiça gratuita formulada pela parte autora, porquanto não restou comprovada a alegada insuficiência de recursos para arcar com os módicos encargos processuais do Poder Judiciário Federal, nos termos do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Cabe-me destacar que consoante a PORTARIA PRESI 424/2024 (Dispõe sobre normas gerais para pagamento de custas judiciais, porte de remessa e retorno dos autos e despesas processuais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.), o valor máximo das custas na Justiça Federal da 1ª Região é de R$ 1.915,38 (mil, novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos). Além disso, apenas metade das custas devem ser pagas no ajuizamento da ação (Art. 14, I, da Lei 9.289/1996) - máximo de R$ 957,69. A parte autora sequer carreou declaração de hipossuficiência. No ponto, ainda que apresentada, é firme a orientação do STJ de que a declaração de hipossuficiência prevista no caput no art. 4° da Lei 1.060/1950 detém presunção relativa de veracidade, podendo a autoridade judiciária indeferir a benesse quando convencida da capacidade econômica do postulante. Para fins de concessão da gratuidade da Justiça é necessária a adoção de um critério objetivo. No caso dos autos, os rendimentos comprovados pela parte autora para o ano-calendário de 2024 (ID 2184528270), supera o teto de isenção do imposto de renda pessoa física, parâmetro que considero razoável para definir a condição de hipossuficiência. Logo, pelo critério objetivo adotado por este Juízo, não faz jus a parte autora a gratuidade e deve recolher custas para prosseguimento da ação. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 290 do CPC. Comprovado o recolhimento das custas, venham-me os autos conclusos. Rio Verde, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária de Rio Verde/GO

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Processo nº 1001279-33.2025.8.26.0097

ID: 280159478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001279-33.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUCAS DE ARRUDA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE DE ARRUDA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Felipe de Arruda Campos (OAB 351933/SP) Processo 1001279-33.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Lucas de Arruda Campos - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade processu… ADV: Luis Felipe de Arruda Campos (OAB 351933/SP) Processo 1001279-33.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Lucas de Arruda Campos - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade processual, por determinação expressa do art. 5º, LXXIV da Constituição Federal o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifado). E o art. 99, § 3º do Código de Processo Civil deve necessariamente ser interpretado conforme o art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, o que obsta a concessão dos benefícios da justiça gratuita com fundamento na mera declaração da parte autora. É importante salientar que com certa frequência este Magistrado constata a inverdade da declaração de pobreza, o que também justifica a necessidade de comprovação da insuficiência de recursos. Neste ponto, aliás, é importante salientar que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo adota como critério para a triagem dos seus assistidos o valor de 03 (três) salários mínimos, como renda bruta mensal. Assim consta do site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: "Quem pode ser atendido pela Defensoria Pública do Estado? Aquelas pessoas que não tenham condições financeiras para pagar um advogado. Quando do atendimento o Defensor Público irá perguntar à pessoa sobre a renda familiar, patrimônio e gastos mensais. Em geral, são atendidas pessoas que ganham até 3 salários mínimos por mês. O Defensor Público poderá pedir documentos para comprovar essas informações tais como carteira de trabalho, holerite e etc" (www.defensoria.sp.gov.br - grifado). E nas hipóteses em que a própria Defensoria Pública do Estado de São Paulo não atenderia a parte, não há razoabilidade para a pretendida concessão dos benefícios da justiça gratuita. Diante do exposto, determino que a parte autora, em 15 (quinze) dias, apresente cópia da última declaração do imposto de renda ou a certidão de isento(a) (a certidão poderá ser extraída diretamente pelo site da receita federal), holerites atualizados, extratos do INSS, carteira de trabalho, bem como extratos de conta corrente e de cartão de crédito ou, no mesmo prazo, recolha as custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do Código de Processo Civil). Intime-se.

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Adriana Maria De Oliveira Brito e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Paulo

ID: 278467757

Tribunal: TRT2 Órgão: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001279-04.2022.5.02.0082

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA BRITO CAIO SANTOS CHECCHIA SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES NUNES

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TALUANE DE FATIMA FAMBRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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FLAVIO PIRES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001279-04.2022.5.02.0082 AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO E OUT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001279-04.2022.5.02.0082 AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO E OUTROS (1) RÉU: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 508a001 proferida nos autos. Nesta data, levo o feito à conclusão do(a) Magistrado(a). Pedro Serrão Wanderley Técnico Judiciário Matrícula 186040 82ªVT-SP Vistos etc. Consoante os termos do julgado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela perita, conforme planilha Id 93ac4c1, parte integrante desta decisão. Juros e correção monetária, conforme sentença exequenda. Os valores de contribuições previdenciárias, de imposto de renda, de custas, conforme o caso, deverão serão comprovados pela reclamada. Honorários periciais contábeis, ora fixados em R$ 2.200,00, serão pagos pela reclamada. Intimem-se as partes desta decisão. A reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias previsto no artigo 523, "caput" do CPC, ocasião em que deverá juntar planilha de cálculo PJeCalc, permitindo a liberação de valores a quem de direito. A reclamada, optando pelo pagamento do crédito exequendo, deverá comprovar: a) por economia e celeridade, o pagamento diretamente na conta bancária, que deverá ser indicada em 48h pelo(a) reclamante por meio de petição, dos créditos líquidos do autor e dos honorários sucumbenciais; b) o recolhimento da integralidade das contribuições previdenciárias (ambas as quotas: empregado e empregador), do imposto de renda e das custas, mediante guias próprias. c) o pagamento dos honorários do perito diretamente na conta bancária do sr. perito, que deverá indicar por meio de petição em 48h os dados bancários já existentes no SIGEO. A reclamada, optando pela garantia do Juízo, para fins do artigo 884, da CLT, deverá realizar o depósito na conta judicial. Decorrido o prazo legal para pagamento ou garantia, intime-se a parte autora (inclusive para os fins do artigo 11-A da CLT) para requerer o que de direito, nos termos do artigo 878 da CLT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. ALINE BASTOS MEIRELES MANDARINO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO - CAIO SANTOS CHECCHIA

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Adriana Maria De Oliveira Brito e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Paulo

ID: 278467775

Tribunal: TRT2 Órgão: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001279-04.2022.5.02.0082

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA BRITO CAIO SANTOS CHECCHIA SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES NUNES

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TALUANE DE FATIMA FAMBRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO PIRES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001279-04.2022.5.02.0082 AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO E OUT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001279-04.2022.5.02.0082 AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO E OUTROS (1) RÉU: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 508a001 proferida nos autos. Nesta data, levo o feito à conclusão do(a) Magistrado(a). Pedro Serrão Wanderley Técnico Judiciário Matrícula 186040 82ªVT-SP Vistos etc. Consoante os termos do julgado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela perita, conforme planilha Id 93ac4c1, parte integrante desta decisão. Juros e correção monetária, conforme sentença exequenda. Os valores de contribuições previdenciárias, de imposto de renda, de custas, conforme o caso, deverão serão comprovados pela reclamada. Honorários periciais contábeis, ora fixados em R$ 2.200,00, serão pagos pela reclamada. Intimem-se as partes desta decisão. A reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias previsto no artigo 523, "caput" do CPC, ocasião em que deverá juntar planilha de cálculo PJeCalc, permitindo a liberação de valores a quem de direito. A reclamada, optando pelo pagamento do crédito exequendo, deverá comprovar: a) por economia e celeridade, o pagamento diretamente na conta bancária, que deverá ser indicada em 48h pelo(a) reclamante por meio de petição, dos créditos líquidos do autor e dos honorários sucumbenciais; b) o recolhimento da integralidade das contribuições previdenciárias (ambas as quotas: empregado e empregador), do imposto de renda e das custas, mediante guias próprias. c) o pagamento dos honorários do perito diretamente na conta bancária do sr. perito, que deverá indicar por meio de petição em 48h os dados bancários já existentes no SIGEO. A reclamada, optando pela garantia do Juízo, para fins do artigo 884, da CLT, deverá realizar o depósito na conta judicial. Decorrido o prazo legal para pagamento ou garantia, intime-se a parte autora (inclusive para os fins do artigo 11-A da CLT) para requerer o que de direito, nos termos do artigo 878 da CLT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. ALINE BASTOS MEIRELES MANDARINO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

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Iveth Aparecida Ribeiro Silva Camargo x Bs Tecnologia E Servicos Ltda e outros

ID: 277130860

Tribunal: TRT2 Órgão: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001279-50.2022.5.02.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IVETH APARECIDA RIBEIRO SILVA CAMARGO

Polo Passivo:

BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ESTADO DE SAO PAULO MKS PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

JANDER DAURICIO FILHO

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ADAO CANDIDO DE SOUZA

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BRUNO LUIZ MALVESE

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DISLEINE DOS SANTOS FRANCA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001279-50.2022.5.02.0002 AUTOR: IVETH APARECIDA RIBEIRO SILVA CAMARGO R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001279-50.2022.5.02.0002 AUTOR: IVETH APARECIDA RIBEIRO SILVA CAMARGO RÉU: BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 896be58 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 22 de maio de 2025. FERNANDA FERREIRA MACHADO DESPACHO Ante a manifestação da autora, considerando os termos do art. 878 da CLT e que é necessário o acompanhamento do processo em que foi feita a habilitação, sobreste-se o feito até eventual manifestação da interessada, ou informação de quitação do débito na recuperação judicial. Na hipótese de encerramento da recuperação judicial sem o recebimento de seu crédito, bem como havendo qualquer ato/fato/decisão que prejudique a habilitação realizada, a autora deve comunicar tal fato imediatamente ao Juízo, bem como indicando de imediato meios para o prosseguimento da execução, abstendo-se de requerer diligências já realizadas, tendo ciência do início do cômputo do prazo do art. 11-A da CLT daquele ato/fato/decisão. Alerta-se, por oportuno, que manifestações sem apresentação de medidas efetivas e consistentes, bem como o requerimento de diligências já demonstradas infrutíferas não são hábeis a suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional intercorrente. Nesse sentido, em julgamento de recurso repetitivo (Tema Repetitivo 568 do STJ - REsp nº 1.340.553), ao interpretar o art. 40 da Lei n. 6.830/80, o c. STJ pacificou o entendimento de que “somente a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens”. Intime-se. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. CARLA MALIMPENSO OLIVEIRA ANTELMI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVETH APARECIDA RIBEIRO SILVA CAMARGO

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Bianca Da Silva Cardozo x Aumigos Da Trufa Pet Center Ltda

ID: 320251776

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001279-73.2025.5.02.0607

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA DA SILVA CARDOZO

Polo Passivo:

AUMIGOS DA TRUFA PET CENTER LTDA

Notificação

Advogados:

WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001279-73.2025.5.02.0607 RECLAMANTE: BIANCA DA SILVA CARDOZO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001279-73.2025.5.02.0607 RECLAMANTE: BIANCA DA SILVA CARDOZO RECLAMADO: AUMIGOS DA TRUFA PET CENTER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c7f3eec proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso a MM. Juíza desta 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Dra. Mariza Santos da Costa SÃO PAULO, data abaixo. Yago Santos Rossini Assistente de Diretor DECISÃO Vistos. Trata-se de ação trabalhista proposta por BIANCA DA SILVA CARDOZO em face de AUMIGOS DA TRUFA PET CENTER LTDA, já qualificadas, em que postula tutela antecipada para requerer a imediata reintegração ao posto de trabalho, alegando, em síntese, que possui estabilidade provisória em razão do estado gravídico por ocasião da dispensa por justa causa. É o relatório. DECIDE-SE: O artigo 300, do Código de Processo Civil, exige para a concessão da tutela de urgência antecipada a conjugação dos seguintes requisitos: a) existência de demonstração da probabilidade da alegação fática; e b) o fundado receio de dano irreparável ou de risco ao resultado útil do processo. Insta afirmar que o seu propósito específico é o de promover uma tutela provisória, nas hipóteses em que necessariamente existe, de plano, uma evidente razoabilidade das afirmações da parte requerente e mínimas provas da veracidade destas, bem como que eventualmente, exista um perigo em relação à demora da prestação cognitiva final. Este Juízo entende que não existem elementos suficientes para o deferimento dos alvarás requeridos, de plano, o que somente poderá ser caracterizado após a apresentação da defesa e regular instrução probatória, em observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, em especial considerando que a estabilidade prevê a proteção em face de dispensa sem justa causa e, foi aplicada a dispensa por justa causa à reclamante. Desse modo, uma vez que não estão presentes os requisitos do artigo 300, do CPC, REJEITA-SE a tutela de urgência requerida. Intimem-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BIANCA DA SILVA CARDOZO

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Antonio Roberio Silva Padilha x Dp1 Restaurante Ltda

ID: 323995503

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001279-07.2025.5.02.0435

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERIO SILVA PADILHA

Polo Passivo:

DP1 RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

ANA CLAUDIA ALVES DA CUNHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001279-07.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: ANTONIO ROBERIO SILVA PADILHA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001279-07.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: ANTONIO ROBERIO SILVA PADILHA RECLAMADO: DP1 RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49029c5 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André. SANTO ANDRE/SP, data abaixo. TAIS DE ASSIS MOURA DESPACHO Vistos. Conforme expressa disposição da Lei nº 14.063/2020 (art. 2º, parágrafo único, inciso I), não é possível reconhecer a regularidade da assinatura contida na procuração de id. #id:e15ea17. Assim sendo, regularize. Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021 e o PROVIMENTO GP/CR n° 01/2023, ficam cientes as partes e procuradores que as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências presencias, conforme previsto na Resolução CNJ n. 345/2020, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. Designo audiência UNA, na modalidade presencial, para o dia 12/09/2025 às 09:40, nos termos do art. 844 da CLT. Aplicação do artigo 844 da CLT no caso de ausência das partes. Testemunhas nos termos do artigo 825 da CLT. Intime-se a parte autora por meio de seu(s) patrono(s) habilitado(s). Cite(m)-se a(s) reclamada(s), pelos Correios e/ou domicílio eletrônico, para que compareça(m) à audiência designada para apresentação de defesa e demais atos. SANTO ANDRE/SP, 11 de julho de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ROBERIO SILVA PADILHA

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Emporio Do Aco Comercio De Ferragens E Ferramentas Ltda e outros x Itaú Unibanco S/A

ID: 325887088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001279-09.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMPORIO DO ACO COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA JOSé CRAVEIRO MARQUES SUELLEN JAQUELINE FIGUEIRA MARQUES WESLEY FIGUEIRA MARQUES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

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CAIO CESAR LATUF SOAVE

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Processo 1001279-09.2024.8.26.0084 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Emporio do Aco Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda - - Wesley Figueira Marques - - José C… Processo 1001279-09.2024.8.26.0084 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Emporio do Aco Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda - - Wesley Figueira Marques - - José Craveiro Marques - - Suellen Jaqueline Figueira Marques - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo, pois não se verifica o preenchimento integral dos requisitos para concessão do efeito suspensivo, nos termos do art. 919, § 1º, do CPC, eis que não consta depositada nos autos garantia suficiente para eventual adimplemento do crédito exequendo. Indefiro o pleito de justiça gratuita e o diferimento do recolhimento das custas processuais, tal como já determinado nos autos 1054421-66.2023.8.26.0114 (fl. 550), tendo em vista que o critério adotado pelo juízo é o mesmo critério adotado pela Defensoria Pública, qual seja, auferir renda inferior a 03 salários mínimos. Na hipótese dos autos, a documentação de fl. 581 indica claramente que a pessoa jurídica possui faturamento vultoso, observando-se que os demais embargantes sequer juntaram seus documentos para apreciação do pedido de gratuidade processual, não restando comprovado que os embargantes fazem jus à concessão do benefício. Desta forma, intimem-se os embargantes, na pessoa do(a) patrono(a) constituído(a), para que efetuem o recolhimento das custas iniciais e despesas de ingresso no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo das determinações supracitadas, emendem os embargantes a inicial, no prazo de 15 dias, para que discriminem o proveito econômico pretendido com esta ação, retificando-se o valor da causa, e esclareçam ainda quanto a eventual litispendência de seu pedido revisional nestes embargos em razão do ajuizamento dos autos 1054421-66.2023.8.26.0114 (fls. 522/549), retificando-se a inicial destes embargos à execução, se o caso. Tudo, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Junte-se cópia desta decisão aos autos 1054421-66.2023.8.26.0114 (ação revisional) e 1009667-32.2023.8.26.0084 (execução extrajudicial). Int. - ADV: CAIO CESAR LATUF SOAVE (OAB 310659/SP), CAIO CESAR LATUF SOAVE (OAB 310659/SP), CAIO CESAR LATUF SOAVE (OAB 310659/SP), CAIO CESAR LATUF SOAVE (OAB 310659/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)

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