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Antonio Roberio Silva Padilha x Dp1 Restaurante Ltda

ID: 323995503

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001279-07.2025.5.02.0435

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERIO SILVA PADILHA

Polo Passivo:

DP1 RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

ANA CLAUDIA ALVES DA CUNHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001279-07.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: ANTONIO ROBERIO SILVA PADILHA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001279-07.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: ANTONIO ROBERIO SILVA PADILHA RECLAMADO: DP1 RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49029c5 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André. SANTO ANDRE/SP, data abaixo. TAIS DE ASSIS MOURA DESPACHO Vistos. Conforme expressa disposição da Lei nº 14.063/2020 (art. 2º, parágrafo único, inciso I), não é possível reconhecer a regularidade da assinatura contida na procuração de id. #id:e15ea17. Assim sendo, regularize. Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021 e o PROVIMENTO GP/CR n° 01/2023, ficam cientes as partes e procuradores que as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências presencias, conforme previsto na Resolução CNJ n. 345/2020, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. Designo audiência UNA, na modalidade presencial, para o dia 12/09/2025 às 09:40, nos termos do art. 844 da CLT. Aplicação do artigo 844 da CLT no caso de ausência das partes. Testemunhas nos termos do artigo 825 da CLT. Intime-se a parte autora por meio de seu(s) patrono(s) habilitado(s). Cite(m)-se a(s) reclamada(s), pelos Correios e/ou domicílio eletrônico, para que compareça(m) à audiência designada para apresentação de defesa e demais atos. SANTO ANDRE/SP, 11 de julho de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ROBERIO SILVA PADILHA

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Emporio Do Aco Comercio De Ferragens E Ferramentas Ltda e outros x Itaú Unibanco S/A

ID: 325887088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001279-09.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMPORIO DO ACO COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA JOSé CRAVEIRO MARQUES SUELLEN JAQUELINE FIGUEIRA MARQUES WESLEY FIGUEIRA MARQUES

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

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CAIO CESAR LATUF SOAVE

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Processo 1001279-09.2024.8.26.0084 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Emporio do Aco Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda - - Wesley Figueira Marques - - José C… Processo 1001279-09.2024.8.26.0084 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Emporio do Aco Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda - - Wesley Figueira Marques - - José Craveiro Marques - - Suellen Jaqueline Figueira Marques - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo, pois não se verifica o preenchimento integral dos requisitos para concessão do efeito suspensivo, nos termos do art. 919, § 1º, do CPC, eis que não consta depositada nos autos garantia suficiente para eventual adimplemento do crédito exequendo. Indefiro o pleito de justiça gratuita e o diferimento do recolhimento das custas processuais, tal como já determinado nos autos 1054421-66.2023.8.26.0114 (fl. 550), tendo em vista que o critério adotado pelo juízo é o mesmo critério adotado pela Defensoria Pública, qual seja, auferir renda inferior a 03 salários mínimos. Na hipótese dos autos, a documentação de fl. 581 indica claramente que a pessoa jurídica possui faturamento vultoso, observando-se que os demais embargantes sequer juntaram seus documentos para apreciação do pedido de gratuidade processual, não restando comprovado que os embargantes fazem jus à concessão do benefício. Desta forma, intimem-se os embargantes, na pessoa do(a) patrono(a) constituído(a), para que efetuem o recolhimento das custas iniciais e despesas de ingresso no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo das determinações supracitadas, emendem os embargantes a inicial, no prazo de 15 dias, para que discriminem o proveito econômico pretendido com esta ação, retificando-se o valor da causa, e esclareçam ainda quanto a eventual litispendência de seu pedido revisional nestes embargos em razão do ajuizamento dos autos 1054421-66.2023.8.26.0114 (fls. 522/549), retificando-se a inicial destes embargos à execução, se o caso. Tudo, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. Junte-se cópia desta decisão aos autos 1054421-66.2023.8.26.0114 (ação revisional) e 1009667-32.2023.8.26.0084 (execução extrajudicial). Int. - ADV: CAIO CESAR LATUF SOAVE (OAB 310659/SP), CAIO CESAR LATUF SOAVE (OAB 310659/SP), CAIO CESAR LATUF SOAVE (OAB 310659/SP), CAIO CESAR LATUF SOAVE (OAB 310659/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)

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Processo nº 1001279-32.2025.8.26.0453

ID: 326981481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001279-32.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEONEL APARECIDO TAMBORELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO PEREIRA GREJO

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Processo 1001279-32.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Leonel Aparecido Tamboreli - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de… Processo 1001279-32.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Leonel Aparecido Tamboreli - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Código de Processo Civil, as partes deverão, em15 dias: apontar, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide; quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo; indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação; com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita. Em caso de pedido de produção da prova oral, nos termos do §4º do art. 357 do CPC, desde já deverá ser juntado o rol testemunhal, com a qualificação conforme art. 450 do CPC, apresentando nome completo, profissão, estado civil, idade, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e o local de trabalho, e explicação da pertinência da oitiva da testemunha para o deslinde da causa, sob pena de preclusão. Da mesma forma, eventuais novos documentos já devem ser juntados com a manifestação, em atenção aos princípios da cooperação e celeridade processual (artigo 6º do Código de Processo Civil), permitindo o contraditório pela outra parte, exceto que se justifique a impossibilidade fazê-lo nesta oportunidade. Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova. Eventual prova requerida nas manifestações anteriores (inicial, contestação e/ou réplica) deverá ser expressamente reiterada, sob pena de preclusão. Caso alguma das partes apresente documento(s) novo(s) nesta fase de especificação de provas, dê-se ciência à parte contrária via ato ordinatório. Após, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Intime-se a Fazenda Publica pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) Int. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP)

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Processo nº 1001279-23.2025.4.01.3602

ID: 260697441

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001279-23.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JURANDIR CARDOSO MACAUBAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1001279-23.2025.4.01.3602 ATO ORDINA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1001279-23.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1. Com fundamento no inciso I, do art. 21, da Portaria nº 02, de 03 de abril de 2024, designo exame médico pericial para o dia 14/05/2025 às 14h30min a ser realizado nesta Subseção Judiciária de Rondonópolis (Avenida Goiânia, 281, Jardim Santa Marta), a cargo do médico Dr. Ruddy Rimer Hocuvere Guayao, de acordo com os quesitos e condições constantes no Juízo. 1.1. Desde já, fica a parte autora intimada do dia e hora acima designados para a realização do ato pericial médico. 1.2. Fica advertida a parte autora de que deverá comparecer, na data determinada, para se submeter à perícia, munida de todos os documentos pessoais (RG, CPF, CNH, se for o caso, e CTPS), bem como todos os exames (laboratoriais, radiológicos etc), laudos médicos, bulas de remédios, e atestados, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à sua enfermidade; facultando-se, por fim, que esteja acompanhada, se assim o desejar, de profissional da sua confiança para funcionar como assistente técnico. 1.3. Fica advertida a parte autora que o não comparecimento injustificado à perícia importará em análise do mérito, de acordo com a prova documental coligida aos autos, observados o ônus processual que recai sobre cada parte (art. 373, incisos I e II, do CPC), e ainda o princípio da primazia do julgamento do mérito (art. 4º, CPC), sem prejuízo ao pagamento de custas processuais (inc. I e §§2º, ambos do art. 51 da Lei 9.099/95), bem como aplicação de multa de 2% sobre o valor da causa (§8º do art. 334 do CPC). 2. O perito deverá apresentar o respectivo laudo médico no prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar da realização da perícia. 3. Senhor(a) Advogado(a) e/ou parte autora pode obter mais informações acerca da perícia médica pelo seguinte link https://cutt.ly/y0xBJx3, opção "Agendamento de Perícias". Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (Assinado Eletronicamente) Servidor(a)

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Processo nº 1001279-20.2025.4.01.3506

ID: 330205966

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001279-20.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ADRIANA RODRIGUES DA COSTA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JUCICLEIDE LIMEIRA DOS SANTOS SILVA Advo… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JUCICLEIDE LIMEIRA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ADRIANA RODRIGUES DA COSTA - DF48166-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1001279-20.2025.4.01.3506 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 03 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 01/08/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Adelson Joaquim Da Silva x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 334031583

Tribunal: TRT2 Órgão: 61ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001279-67.2022.5.02.0061

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADELSON JOAQUIM DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA

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MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS

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MATEUS GUSTAVO AGUILAR

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PATRICIA CARDOSO CARDIM

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RENATA PEDRAZZOLI GALLEGO

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HILARIO BOCCHI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001279-67.2022.5.02.0061 RECLAMANTE: ADELSON JOAQUIM DA SILVA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001279-67.2022.5.02.0061 RECLAMANTE: ADELSON JOAQUIM DA SILVA RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a18e03 proferida nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. MARCIO PEDRASSOLLI FELIPE S E N T E N Ç A D E L I Q U I D A Ç Ã O Vistos, etc. Ante a concordância tácita da parte contrária que quedou-se silente quanto aos termos do art. 879, § 2º, da CLT, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo reclamante no ID. 368b103, devidamente atualizados até 01/05/2025, conforme quadro abaixo delineado. Atualizado até: 01/05/2025 Principal atualizado: R$ 28.086,13 Juros de mora: R$ 6.246,79 Honorários advocatícios em favor do patrono do reclamante: R$ 3.433,29 INSS – Reclamante (a deduzir): (-) R$ 1.823,47 IRPF – Reclamante (a deduzir): (cf.IN RFB 1.127/11 e OJ 400 TST) (-) R$ 0,00 INSS – Total Reclamada: R$ 9.268,40 Total líquido reclamante: R$ 30.510,80 Depósitos FGTS R$ 1.998,65 Total da execução (a depositar): R$ 45.211,14 Data da distribuição: 19/09/2022 Obrigação de fazer constante do julgado prejudicada (Id. 19b3a2b). Custas do conhecimento pela reclamada, fixadas na r. sentença/acordão (ID. b2b9f89), no importe de R$ 200,00, dispensadas. Dê-se ciência ao reclamante. Dispensada intimação da União (INSS), uma vez que as contribuições previdenciárias reconhecidas não superam o valor de R$ 20 mil (Portaria MF n. 582/2013). Intime-se a reclamada na pessoa de seu patrono nos termos do art. 535 do CPC (prazo de 30 dias para impugnação independente da garantia do juízo. Aguarde-se pelo prazo legal e no silêncio, expeça-se requisição para pagamento de pequeno valor ou ofício precatório. Nada mais. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. FABIANO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADELSON JOAQUIM DA SILVA

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Processo nº 1001279-73.2025.8.26.0601

ID: 333818499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001279-73.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE BALDERI MARTINS BORTOLOTTI

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Processo 1001279-73.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.L. - Vistos. Fls. 07/09: Concedo ao requerente os benefícios da Gratuidade de Justiça e nomeio o(a) defensor(a) indica… Processo 1001279-73.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.L. - Vistos. Fls. 07/09: Concedo ao requerente os benefícios da Gratuidade de Justiça e nomeio o(a) defensor(a) indicado(a) pela OAB para defender seus interesses. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo."). CITE-SE E INTIME-SE a parte requerida para integrar a relação processual bem como para que, caso queira, apresente contestação, NO PRAZO DE 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 219 e 335, do CPC, devendo observar, ainda, o disposto nos arts. 231, do mesmo Código. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art. 344, do CPC. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III- em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá a presente como MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Em caso de precatória, expeça-se, com prazo de 60 dias para cumprimento. Cumpra-se na forma da Lei, observando-se o disposto no art. 212 e seguintes, do CPC. Intime-se. - ADV: CAROLINE BALDERI MARTINS BORTOLOTTI (OAB 312463/SP)

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Processo nº 1001279-03.2023.8.26.0453

ID: 335109540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001279-03.2023.8.26.0453

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

V A SANTOS PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITáRIOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS DE SAMPAIO FERRAZ

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Processo 1001279-03.2023.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - V A Santos Produtos Saneantes Domissanitários Ltda Me - Vistos. Fls. 152/191: O pedido da exequente comporta deferi… Processo 1001279-03.2023.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - V A Santos Produtos Saneantes Domissanitários Ltda Me - Vistos. Fls. 152/191: O pedido da exequente comporta deferimento. A autonomia patrimonial é um dos pilares do direito societário, estabelecendo que os bens da pessoa jurídica não se confundem com os de seus sócios. Contudo, essa separação não é absoluta e impõe obrigações aos integrantes da sociedade. A principal obrigação do sócio em uma sociedade limitada é a integralização das quotas do capital social que subscreveu. O artigo 1.052 do Código Civil é expresso ao determinar que a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas que todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. No caso em tela, a Ficha Cadastral da JUCESP demonstra que, em 22 de maio de 2014, houve a alteração do capital social da executada para R$ 200.000,00 (fls. 160). Todavia, conforme bem apontado pela exequente, não há nos autos comprovação de que tal valor foi efetivamente integralizado pelos sócios. As diversas diligências para encontrar bens em nome da empresa executada foram infrutíferas. Tal cenário de insolvência prática, aliado à ausência de comprovação da integralização do capital, confere legitimidade ao pedido da credora. Dessa forma, a intimação dos sócios e administradores para que demonstrem o cumprimento de sua obrigação legal é medida que se impõe, a fim de dar efetividade à execução. Quanto ao rol de administradores, observo que, conforme o arquivamento nº 385.621/24-3 na JUCESP (fls. 164), o Edmar Rosa Eduardo renunciou ao cargo de administrador em 27/09/2022, razão pela qual deve ser excluído da presente determinação. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela exequente às fls. 152/191 e, por consequência, determino a intimação dos sócios e administradores da executada Metalurgica D7 S/A, que foram indicados às fls. 156, exceto Edmar Rosa Eduardo, conforme acima exposto. As intimações deverão ser expedidas, pela via postal, para os endereços indicados às fls. 156, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem documentalmente a integralização do capital social da empresa executada. Intime-se. - ADV: ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS DE SAMPAIO FERRAZ (OAB 405220/SP)

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Kelli Cristina Batista Teixeira x Inova Cosmeticos Ltda

ID: 335451603

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001279-25.2024.5.02.0311

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KELLI CRISTINA BATISTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

INOVA COSMETICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALBERTO APARECIDO MARQUES CUSTODIO DE OLIVEIRA JUNIOR

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KARINA DOS SANTOS BERTINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001279-25.2024.5.02.0311 RECLAMANTE: KELLI CRISTINA BATISTA TEIXEIRA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001279-25.2024.5.02.0311 RECLAMANTE: KELLI CRISTINA BATISTA TEIXEIRA RECLAMADO: INOVA COSMETICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72797c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP, 24 de julho de 2025. BRUNO HENRIQUE MESQUITA LONGO DESPACHO Vistos Do aviso de crédito no importe de R$ 2.563,85, libere-se, via SISCONDJ/SIF, com incidência de juros bancários e atualização monetária: - Ao exequente, a importância de R$ 2.142,91 (crédito líquido, já deduzidos o IR e o INSS cota parte empregado), que quita seu crédito líquido; - Ao INSS, a importância de R$ 420,94. Considerando os termos do Ofício Circular 567/2020 – CR do E. TRT da 2ª Região, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestarem expressamente a respeito da liberação dos valores acima informados, sob pena de preclusão. Portanto, ficam as partes cientes de que a ausência de manifestação contrária implicará na confecção do expediente nos importes mencionados neste despacho. Consigno que não haverá liberação/transferência de valores antes do decurso deste prazo. Decorrido, cumpra-se o supra determinado. As partes deverão providenciar o cadastro dos dados bancários no SISCONDJ por meio do site do Tribunal (Serviços > Guia de Depósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados), no prazo de 05 dias. Os dados devem ser informados no sistema e não nos autos para o recebimento dos valores por meio do alvará eletrônico. O cadastro é único e possui validade para todos os processos em que o profissional atua. Ainda, registro que o beneficiário do valor será intimado, através do DJEN, quando o importe estiver disponível para saque junto à instituição bancária competente. Julgo extinta a execução nos termos do artigo 924, II do CPC. Após, ao arquivo. Int. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - KELLI CRISTINA BATISTA TEIXEIRA

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Kelli Cristina Batista Teixeira x Inova Cosmeticos Ltda

ID: 335451605

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001279-25.2024.5.02.0311

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KELLI CRISTINA BATISTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

INOVA COSMETICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALBERTO APARECIDO MARQUES CUSTODIO DE OLIVEIRA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001279-25.2024.5.02.0311 RECLAMANTE: KELLI CRISTINA BATISTA TEIXEIRA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001279-25.2024.5.02.0311 RECLAMANTE: KELLI CRISTINA BATISTA TEIXEIRA RECLAMADO: INOVA COSMETICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72797c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP, 24 de julho de 2025. BRUNO HENRIQUE MESQUITA LONGO DESPACHO Vistos Do aviso de crédito no importe de R$ 2.563,85, libere-se, via SISCONDJ/SIF, com incidência de juros bancários e atualização monetária: - Ao exequente, a importância de R$ 2.142,91 (crédito líquido, já deduzidos o IR e o INSS cota parte empregado), que quita seu crédito líquido; - Ao INSS, a importância de R$ 420,94. Considerando os termos do Ofício Circular 567/2020 – CR do E. TRT da 2ª Região, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestarem expressamente a respeito da liberação dos valores acima informados, sob pena de preclusão. Portanto, ficam as partes cientes de que a ausência de manifestação contrária implicará na confecção do expediente nos importes mencionados neste despacho. Consigno que não haverá liberação/transferência de valores antes do decurso deste prazo. Decorrido, cumpra-se o supra determinado. As partes deverão providenciar o cadastro dos dados bancários no SISCONDJ por meio do site do Tribunal (Serviços > Guia de Depósito > Cadastro de Dados Bancários de Advogados), no prazo de 05 dias. Os dados devem ser informados no sistema e não nos autos para o recebimento dos valores por meio do alvará eletrônico. O cadastro é único e possui validade para todos os processos em que o profissional atua. Ainda, registro que o beneficiário do valor será intimado, através do DJEN, quando o importe estiver disponível para saque junto à instituição bancária competente. Julgo extinta a execução nos termos do artigo 924, II do CPC. Após, ao arquivo. Int. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INOVA COSMETICOS LTDA

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