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Sandra Maria De Lima x Banco Bradesco S.A.

ID: 303344147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001311-84.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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HENRIQUE FERNANDES BRITO

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CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI

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Processo 1001311-84.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Maria de Lima - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo… Processo 1001311-84.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Maria de Lima - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: 1- DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes quanto ao contrato de "Cesta B. Expresso4"; 2- DETERMINAR que a requerida converta a conta da autora para modalidade "Tarifa Zero" ou "Pacote Essencial", abstendo-se de efetuar descontos de tarifas bancárias sem prévia e válida contratação; 3- CONDENAR a requerida a restituir à autora, em dobro, os valores descontados indevidamente a título de "Cesta B. Expresso4" desde o início até a data de cessação dos descontos indevidos, valor a ser apurado em liquidação de sentença, com correção monetária desde cada desconto e juros de mora a partir da citação; 4- CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com correção monetária a partir desta sentença e juros de mora a partir do evento danoso (primeiro desconto indevido). A correção deverá observar a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC), e os juros moratórios de 1% ao mês, ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024 deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º), promovidas pela Lei n. 14.905/2024: correção monetária pelo IPCA, e juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência. Em razão da sucumbência (súmula 326 STJ), condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Intimem-se - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP), HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB 10.349/TO)

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Manoel Fernando Dos Santos x Banco Agibank S/A

ID: 302259606

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001311-19.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL FERNANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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WILSON SALES BELCHIOR

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THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA

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VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001311-19.2023.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001311-19.2023.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Apte/Apdo: Manoel Fernando dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. PLEITO DO RÉU PARA CONDENAÇÃO DA AUTORA À PENA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INADMISSIBILIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE NÃO IDENTIFICADA. PERCENTUAL PACTUADO QUE POUCO SUPERA A MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULA 596 DO STF E SÚMULA 382 DO STJ. DETERMINAÇÃO DE RECÁLCULO, COM ADOÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE QUANTIA A RESTITUIR. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO.REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. INADMISSIBILIDADE. MÁ-FÉ NÃO DEMONSTRADA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 42, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E 940 DO ATUAL CÓDIGO CIVIL. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DOS EARESP 676.608/RS. PAGAMENTO EFETUADO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO, EM 30.3.2021. PEDIDO DE REEMBOLSO PARCIALMENTE PROCEDENTE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DO AUTOR PROVIDO EM PARTE.RECURSOS PROVIDOS EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB: 331636/SP) - Thiago Janegitz Rezende Costa (OAB: 354306/SP) - Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar

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Processo nº 1001311-73.2024.8.26.0323

ID: 306474175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001311-73.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA TAKAKI KOJI TAKAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYSA GOMES ALVES

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JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR

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Processo 1001311-73.2024.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Claudia Oliveira da Silva Takaki - - Koji Takaki - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar… Processo 1001311-73.2024.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Claudia Oliveira da Silva Takaki - - Koji Takaki - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI). 2. Nos termos do artigo 246, § 3º, do CPC, citem-se e intimem-se, pessoalmente, para os atos e termos da presente ação, bem como para querendo, apresentar resposta no prazo de 15 dias úteis: i- as pessoas em cujo nome estiver transcrito o imóvel (titulares de domínio) e seus respectivos cônjuges; ii- os confrontantes do imóvel usucapiendo e seus respectivos cônjuges. O sr. Oficial de Justiça deverá percorrer as divisas do imóvel, certificando-se de que aqueles indicados na exordial são de fato os confrontantes do imóvel. 3. Intimem-se as Fazendas Públicas (União, Estado e Município), via portal, para que, querendo, no prazo de 30 dias, intervenham no feito. 4. Citem-se por edital, com prazo de trinta dias, os interessados ausentes e desconhecidos. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Intime-se, via e-mail (intimacoesrilorena@gmail.com), o Sr. Oficial de Registro de Imóveis da Comarca, encaminhando-lhe senha do processo, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe de maneira clara e precisa: a) - Se a planta e memorial descritivo estão de acordo com a lei registrária; b) quem são os proprietários confrontantes; c) se a área usucapienda invade as áreas contíguas. 7. Dê-se vista ao Ministério Público para que, querendo, intervenha nos autos. Intimem-se. - ADV: THAYSA GOMES ALVES (OAB 482125/SP), THAYSA GOMES ALVES (OAB 482125/SP), JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR (OAB 220654/SP), JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR (OAB 220654/SP)

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Processo nº 1001311-11.2025.8.26.0300

ID: 308505327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001311-11.2025.8.26.0300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. F. R. DA F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA DAYSE ZARAMELLA

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Processo 1001311-11.2025.8.26.0300 - Guarda de Família - Guarda - M.F.R.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Segundo o entendimento de Cândido Rangel Dinamarco (in Re… Processo 1001311-11.2025.8.26.0300 - Guarda de Família - Guarda - M.F.R.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Segundo o entendimento de Cândido Rangel Dinamarco (in Reforma do Código de Processo Civil, Malheiros Editores, 1ª ed., pág. 143), Aproximadas as duas locuções formalmente contraditórias contidas no art. 273 do Código de Processo Civil (prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança), chega-se ao conceito de probabilidade, portador de maior segurança do que a mera verossimilhança. Probabilidade é a situação decorrente da preponderância dos motivos convergentes à aceitação de determinada proposição, sobre os motivos divergentes. As afirmativas pesando mais sobre o espírito da pessoa, o fato é provável; pesando mais as negativas, ele é improvável (Malatesta). A probabilidade, assim conceituada, é menos que a certeza, porque lá os motivos divergentes não ficam afastados, mas somente suplantados; e é mais que a credibilidade, ou verossimilhança, pela qual na mente do observador, os motivos convergentes e os divergentes comparecem em situação de equivalência e, se o espírito não se anima a afirmar, também não ousa negar.. Referida lição se mostra pertinente ante o disposto no art. 300, caput do NCPC. No caso em epígrafe, há probabilidade do direito da parte requerente que, conforme se depreende dos documentos juntados às fls. 16/24, já vem exercendo a guarda de fato da menor. Além disso, existe fundado perigo de dano (art. 300 do CPC), pois a guarda da menor está sendo exercida de maneira irregular. Assim, defiro a tutela de urgência pretendida, concedendo à parte requerente a guarda provisória dos menores J. P. F. M. e G. H. F. Expeça-se termo. Contudo, o paradeiro dos réus é desconhecido, o que inviabiliza suas intimações e citações. Assim, intime-se a parte autora, via patrono constituído, para que promova os atos necessários à citação da parte ré, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, salientando que poderá solicitar a realização de pesquisas. A inércia acarretará a extinção do processo e a revogação da tutela de urgência acima concedida, sem nova intimação, uma vez que a citação é pressuposto de validade. Intime-se. - ADV: TALITA DAYSE ZARAMELLA (OAB 412807/SP)

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Processo nº 1001311-46.2025.4.01.3305

ID: 308471764

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001311-46.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. I. C. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANSELMO DOS SANTOS ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1001311-46.2025.4.01.3305 REPRESENTANTE: IA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1001311-46.2025.4.01.3305 REPRESENTANTE: IARA CONCEICAO SILVEIRA AUTOR: R. I. C. S. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária de Juazeiro independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 04 de 26 de abril de 2019, fica nomeada a Assistente Social DELVANITA BATISTA JATOBÁ, CRESS 11068, para que realize o levantamento socioeconômico, conforme itens: 01.Dessa forma, deverá a Assistente Social, além de outros dados pertinentes, responder quesitos abaixo – que devem ser dispostos de forma objetiva e organizada em tópicos, abstendo-se de emitir juízo de valor sobre o direito postulado – consoante itens que seguem: a) número de componentes, com seus respectivos nomes, idades, estado civil e a relação de parentesco com a parte autora; b) renda mensal líquida de cada membro do grupo, bem como a renda mensal líquida do grupo, indicando se alguém recebe aposentadoria ou pensão, ou outros benefícios assistenciais; c) residência própria (sim ou não), em caso de locação, indicar o valor do aluguel; d) descrever a residência: se de alvenaria ou madeira, se conservada ou em mau estado, quantas peças possui; e) indicar o número de pessoas que ocupam cada quarto; f) indicar qual o estado dos móveis: se novos ou antigos, conservados ou em mau estado; g) indicar o valor que gasta com água e luz; h) indicar o valor que gasta com alimentação: mensal, quinzenal ou semanalmente, bem como se há doações; i) indicar o valor que gasta com vestuário, bem como se há doações; j) indicar as despesas com saúde: descrevendo os remédios que faz uso, a quantidade e o custo de cada um. 02. Fica arbitrado, desde logo, o valor dos honorários (cadastrado eletronicamente), o qual fixado pela Resolução nº 305/2014, de 07.10.2014, do CJF e Portaria Nº 04/2024 SSJ/JZR de 09 de outubro de 2024. Juazeiro /BA, 25 de junho de 2025. LÍGIA NOVO JEF-JUAZEIRO

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Processo nº 1001311-16.2025.8.26.0363

ID: 300093586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001311-16.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. F. G. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

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Processo 1001311-16.2025.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.G.D. - VISTOS: I - Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. II - O genitor já exerce a guarda dos menores, razão pela qual … Processo 1001311-16.2025.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.G.D. - VISTOS: I - Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. II - O genitor já exerce a guarda dos menores, razão pela qual a liminar nem sequer implementará alteração da situação fática consolidada, mas apenas e tão somente lhe atribuirá juridicidade. Vai daí autorização para que a aferição dos pressupostos inerentes à liminar se faça com menor rigor. Há interesse na medida, ademais, porquanto permitirá a prática de inúmeros atos úteis e necessários à criação e educação dos menores, além de permitir perfeita individualização da responsabilidade pela prestação material, moral e educacional das crianças. Por tais e tantos motivos, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para o fim de outorgar ao genitor a guarda provisória dos menores . Lavrem-se os termos respectivos. III - À míngua de maiores dados sobre a capacidade financeira da ré, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) de sua remuneração líquida, pro rata, vencível todo quinto dia útil de cada mês; os pagamentos hão de ser feitos mediante desconto em folha pela respectiva empregadora e subsequente depósito na conta bancária do representante legal dos menores (indicada a fls. 10). No caso de desemprego ou trabalho informal, a pensão alimentícia corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, pro rata, vencíveis todo quinto dia útil de cada mês; os pagamentos, em tal caso, hão de ser feitos (pela própria ré) mediante depósito na conta bancária do representante legal dos menores (indicada a fls. 10), valendo os comprovantes como recibos. IV - Para aquela audiência referida no artigo 695 do Código de Processo Civil, solicite-se data ao CEJUSC local. Com ela, providencie a zelosa Serventia as comunicações inerentes àquele ato solene (citação e intimações) com as advertências de praxe. V - Providencie a Serventia a inclusão do e-mail e ou WhatsApp das partes no cadastro destes autos, nos termos do artigo 755-F, parágrafo único, do do Provimento CG nº 26/2023, certificando-se. VI - Oficie-se ao INSS, solicitando informações sobre a existência de eventual vínculo empregatício da ré. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LARISSA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 453004/SP)

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Processo nº 1001311-51.2025.8.26.0125

ID: 291654709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001311-51.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLL AMBIENTAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉGON MAROSTEGAN ASSAD

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Processo 1001311-51.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Cll Ambiental Ltda. - I. A tutela antecipada de urgência será concedida quando presentes elementos que evidenciem … Processo 1001311-51.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Cll Ambiental Ltda. - I. A tutela antecipada de urgência será concedida quando presentes elementos que evidenciem aprobabilidade do direitoe operigo de danoou orisco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil. A análise de pedidos dessa natureza é realizada com base em juízo de cognição sumária, próprio das medidas liminares. No caso em exame, verifico a presença dos requisitos legais para a concessão da tutela antecipada, uma vez que a parte autora demonstrou que o veículo que originou o débito discutidonão lhe pertence(fl. 90). Diante disso,antecipam-se parcialmente os efeitos da tutela jurisdicional, determinando-se aintimação da parte requeridapara quese abstenha de realizar qualquer cobrançaà parte autora relativa ao débito objeto da presente demanda, até ulterior deliberação. II - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). III - Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. IV - A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. V - Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no prazo desta, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). VI - Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: ÉGON MAROSTEGAN ASSAD (OAB 254273/SP)

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Lucinete Moraes e outros x D&D Administracao E Servicos Combinados Ltda e outros

ID: 315091023

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001311-30.2024.5.02.0311

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCINETE MORAES SILAS DA SILVA REGO

Polo Passivo:

D&D ADMINISTRACAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA LOJAS RIACHUELO SA

Notificação

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

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CARLOS EDUARDO MARINS DOS SANTOS

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ANDERSON CRUZ LIMA

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ALINY VAZ VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001311-30.2024.5.02.0311 RECLAMANTE: LUCINETE MORAES RECLAMADO: D&D ADMIN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001311-30.2024.5.02.0311 RECLAMANTE: LUCINETE MORAES RECLAMADO: D&D ADMINISTRACAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9eaaf83 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, decide a 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos, com base na fundamentação acima exposta, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se estivesse aqui transcrita, julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos mediatos da reclamatória formulados pela parte reclamante LUCINETE MORAES, contra a parte reclamada D&D ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS COMBINADOS LTDA. e LOJAS RIACHUELO S/A., para condená-las, a 2ª ré de forma subsidiária, ao pagamento dos seguintes títulos: - indenização pelo vale-transporte não fornecido, no valor de duas conduções diárias, limitado aos dias efetivamente trabalhados durante o pacto laboral. Concedo a justiça gratuita à parte autora. Fixo em R$ 806,00 (oitocentos e seis reais) os honorários periciais técnicos a serem custeados pela União, na forma da tabela descrita no ATO GP/CR Nº 02/2021 do TRT da 2a Região. Condeno as reclamadas ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, em favor do patrono da parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono das rés, na quantia de 10% do valor atribuído ao pedido sucumbente na petição inicial. Todavia, ante a decisão do STF na ADI 5766, fica suspensa a exigibilidade do crédito no período de 2 anos, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita, ficando extinta a obrigação após esse prazo. Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ante o valor da condenação de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverão ser recolhidas no prazo legal, sob pena de execução. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. IARA MARIA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS RIACHUELO SA - D&D ADMINISTRACAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA

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Lucinete Moraes e outros x D&D Administracao E Servicos Combinados Ltda e outros

ID: 315091055

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001311-30.2024.5.02.0311

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCINETE MORAES SILAS DA SILVA REGO

Polo Passivo:

D&D ADMINISTRACAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA LOJAS RIACHUELO SA

Notificação

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

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CARLOS EDUARDO MARINS DOS SANTOS

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ANDERSON CRUZ LIMA

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ALINY VAZ VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001311-30.2024.5.02.0311 RECLAMANTE: LUCINETE MORAES RECLAMADO: D&D ADMIN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001311-30.2024.5.02.0311 RECLAMANTE: LUCINETE MORAES RECLAMADO: D&D ADMINISTRACAO E SERVICOS COMBINADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9eaaf83 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, decide a 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos, com base na fundamentação acima exposta, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se estivesse aqui transcrita, julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos mediatos da reclamatória formulados pela parte reclamante LUCINETE MORAES, contra a parte reclamada D&D ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS COMBINADOS LTDA. e LOJAS RIACHUELO S/A., para condená-las, a 2ª ré de forma subsidiária, ao pagamento dos seguintes títulos: - indenização pelo vale-transporte não fornecido, no valor de duas conduções diárias, limitado aos dias efetivamente trabalhados durante o pacto laboral. Concedo a justiça gratuita à parte autora. Fixo em R$ 806,00 (oitocentos e seis reais) os honorários periciais técnicos a serem custeados pela União, na forma da tabela descrita no ATO GP/CR Nº 02/2021 do TRT da 2a Região. Condeno as reclamadas ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, em favor do patrono da parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono das rés, na quantia de 10% do valor atribuído ao pedido sucumbente na petição inicial. Todavia, ante a decisão do STF na ADI 5766, fica suspensa a exigibilidade do crédito no período de 2 anos, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita, ficando extinta a obrigação após esse prazo. Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), ante o valor da condenação de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverão ser recolhidas no prazo legal, sob pena de execução. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. IARA MARIA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCINETE MORAES

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Processo nº 1001311-22.2021.8.11.0024

ID: 281075954

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001311-22.2021.8.11.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BALANCAS MERCOSUL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CHARLES DANIEL DUVOISIN

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1001311-22.2021.8.11.0024 AUTOR(A): BALANCAS MERCOSUL LTDA. REU: MARIA AMELIA ASSIS ALVES CRIVELENTE Visto … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1001311-22.2021.8.11.0024 AUTOR(A): BALANCAS MERCOSUL LTDA. REU: MARIA AMELIA ASSIS ALVES CRIVELENTE Visto e bem examinado. Trato de AÇÃO MONITÓRIA - PROCEDIMENTO ESPECIAL - CPC, art. 700 e ss. -, tendo como partes BALANCAS MERCOSUL LTDA. e MARIA AMELIA ASSIS ALVES CRIVELENTE, em que a parte autora, após diversas tentativas infrutíferas de citação da parte ré, requer a consulta de endereços desta por meio dos sistemas conveniados ao Poder Judiciário - petições ID 139260119 e ID 157117786. É o necessário. Decido de forma sucinta e objetivamente fundamentada - CRFB/1988, art. 93, IX - para assegurar a razoável duração do processo e garantir a celeridade da tramitação - CRFB/1988, art. 5º, LXXVIII. A parte autora tem diligenciado na tentativa de citação da parte ré, contudo, as diligências realizadas nos endereços indicados nos autos restaram infrutíferas, conforme certidões dos Oficiais de Justiça - ID 126568496, ID 131493165 e ID 136123981. O Código de Processo Civil estabelece o dever de cooperação entre os sujeitos do processo para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva - CPC, art. 6º. A busca por endereços da parte ré por meio dos sistemas eletrônicos à disposição do juízo é medida que se coaduna com o princípio da efetividade da tutela jurisdicional e com o esgotamento dos meios razoáveis de localização do citando. Ademais, a parte autora comprovou o recolhimento das custas necessárias para a realização das consultas, conforme documentos de ID 139260120 e ID 139260123, razão pela qual defiro o pedido formulado pela parte autora nas petições de ID 139260119 e ID 157117786, bem como DETERMINO a realização de consulta de endereços em nome da requerida MARIA AMELIA ASSIS ALVES CRIVELENTE - CPF: 025.021.488-12 - por meio dos sistemas que se mostrem disponíveis e pertinentes ao caso. Com as respostas das consultas, DETERMINO que intime a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste o que entender de direito, requerendo o necessário para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra. Às providências. Chapada dos Guimarães-MT, data e hora do sistema. (assinado digitalmente) RENATO J. DE A. C. FILHO Juiz de Direito

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