Resultados para "1001323-13.2021.5.02.0614" – Página 122 de 130

Processo nº 0033565-91.2017.4.01.0000

ID: 292526932
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0033565-91.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005933-19.2015.4.01.3603 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JESSICA PERINOTO SO… Ver mais

Processo nº 1001323-64.2024.8.11.0013

ID: 311804533
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001323-64.2024.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIV… Ver mais

Processo nº 1001323-64.2024.8.11.0013

ID: 311804540
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001323-64.2024.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIV… Ver mais

Processo nº 1001327-90.2025.8.26.0129

ID: 316581670
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001323-53.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.A.S.S. - Vistos. De início, indefiro o trâmite em segredo de justiça, visto que o art. 5º, LX, CF dispõe que a "lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o intere… Ver mais

Processo nº 1001323-53.2025.8.26.0129

ID: 316581181
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001323-53.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.A.S.S. - Vistos. De início, indefiro o trâmite em segredo de justiça, visto que o art. 5º, LX, CF dispõe que a "lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o intere… Ver mais

Processo nº 1001326-08.2025.8.26.0129

ID: 316581423
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001323-53.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.A.S.S. - Vistos. De início, indefiro o trâmite em segredo de justiça, visto que o art. 5º, LX, CF dispõe que a "lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o intere… Ver mais

Processo nº 1001365-05.2025.8.26.0129

ID: 323343393
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001365-05.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regiane Aparecida da Silva Santos - Vistos. De início, indefiro o trâmite em segredo de justiça, visto que o art. 5º, LX, CF dispõe que a "lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO 0010808-55.2019.5.15.0099 : MARCOS GOULART DE OLIVEIRA E OUTROS (1) : FAZENDA FORTALEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO 0010808-55.2019.5.15.0099 : MARCOS GOULART DE OLIVEIRA E OUTROS (1) : FAZENDA FORTALEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais
PROCESSO N. º 1020941-25.2024.8.11.0003 VISTO. LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA, A. D. O. L. e NIELI OLIVEIRA LIMA ajuizaram ação de indenização por erro médico em face do ESTADO DE MATO GROSSO, aduzindo, em síntese, que são companheira e filhas de OSVALDO BARBOSA LIMA, que faleceu em 10.05.2022 na UPA Hosp… Ver mais
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