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Resultados para "1001442-22.2023.8.26.0634" – Página 122 de 123

Processo nº 1014687-53.2023.8.11.0041

ID: 307156056
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1014687-53.2023.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: JORGE TUCA… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/lrv/yar/ms EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SABESP. DISPENSA MOTIVADA. EMPREGADO APOSENTADO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. VALIDADE. Hipótese em que a SABESP celeb… Ver mais

Processo nº 1000646-87.2025.8.11.9005

ID: 258165186
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1000646-87.2025.8.11.9005 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA AGRAVADO: WALISON LORRAN REZENDE Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Mu… Ver mais
Processo 0000281-90.2025.8.26.0062 (processo principal 1001442-60.2021.8.26.0062) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Ribeiro dos Santos - Residencial Canaã Loteamento Spe Ltda - Vistos. 1. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença. Permanece o… Ver mais
Intimação
ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG), Alexandre Jun Fukushima (OAB 439992/SP) Processo 1001442-73.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Reis Moreira da Silva - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Vistos. FABIO REIS MOREIRA DA SILVA ajuizou a presente ação revisional de cont… Ver mais
Intimação
ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG), Alexandre Jun Fukushima (OAB 439992/SP) Processo 1001442-73.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Reis Moreira da Silva - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Vistos. FABIO REIS MOREIRA DA SILVA ajuizou a presente ação revisional de cont… Ver mais
Intimação
ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG), Alexandre Jun Fukushima (OAB 439992/SP) Processo 1001442-73.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Reis Moreira da Silva - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Vistos. FABIO REIS MOREIRA DA SILVA ajuizou a presente ação revisional de cont… Ver mais

Processo nº 1001442-31.2024.8.11.0011

ID: 298432221
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001442-31.2024.8.11.0011 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Telefonia] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE… Ver mais

Processo nº 1001442-31.2024.8.11.0011

ID: 298432229
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001442-31.2024.8.11.0011 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Telefonia] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011668-91.2025.8.11.0001. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CUMPRIMENTO FORÇADO DE OFERTA PROMOCIONAL) c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS mo… Ver mais
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