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Resultados para "1001445-40.2024.8.26.0634" – Página 122 de 122

Processo nº 1032102-06.2022.8.11.0002

ID: 259192903
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1032102-06.2022.8.11.0002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NULIDADE, INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO / INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. HELEN… Ver mais

Processo nº 1001445-29.2024.8.11.0029

ID: 298506248
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CANARANA SENTENÇA Processo: 1001445-29.2024.8.11.0029 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: GUSTAVO CECATTO Vistos etc. Trata-se de ação penal instaurada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de GUSTAVO CECAT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001121-56.2024.5.02.0444 RECORRENTE: RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001121-56.2024.5.02.0444 RECORRENTE: RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS … Ver mais
Agravante(s) e Recorrente(s): PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA. ADVOGADO: ROSSANA MARIA LOPES BRACK ADVOGADO: GUSTAVO JUCHEM Agravado(s) e Recorrido(s): LUIS CARLOS RODRIGUES LIMA ADVOGADO: DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS GMALR/lbv/ D E C I S Ã O Trata-se de recurso de revista com agr… Ver mais
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