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Resultados para "1001447-06.2025.5.02.0242" – Página 122 de 130

Processo nº 1025859-77.2021.8.11.0003

ID: 261221294
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1025859-77.2021.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: PROSYSTEM INFORMATICA LTDA VISTO… Ver mais

Processo nº 1009247-69.2018.8.11.0003

ID: 261221474
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1009247-69.2018.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: DENIZE DOTOLI DA SILVA VISTOS. T… Ver mais

Processo nº 1025139-47.2020.8.11.0003

ID: 329334928
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1025139-47.2020.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIO… Ver mais
Advogados:
FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/MT 28.623) RUBENS SANTOS ALVES (OAB/MT 17.568) SERGIO HARRY MAGALHAES (OAB/MT 4.960) SELMA CRISTINA FLORES CATALAN (OAB/MT 4.076) RAUL COELHO CURVO (OAB/MT 11.732) KLEBER JOSE MENEZES ALVES (OAB/MT 13.379) EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS (OAB/MT 21.176) SIMONY MARIA DA SILVA BARRADAS (OAB/MT 15.447) VANUSA SANTANA (OAB/MT 23.334) ELISABETE RUTE RIETH (OAB/MT 10.301) SUIANA NUNES SCHMITT (OAB/CE 26.230) LUCAS HELANO ROCHA MAGALHAES (OAB/CE 29.373) LUANA BEATRIZ RIBEIRO BRAGA (OAB/CE 27.958) GILBERTO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR (OAB/CE 27.722) FELIPE FERREIRA URBANO (OAB/RJ 141.771) ANDREA BEZERRA DUARTE DE CARVALHO (OAB/RJ 133.631) MICHELLE MOREIRA CALIL (OAB/RJ 165.715) JULIANA DANTAS BORGES (OAB/RJ 135.435) PAULO LEITE DE FARIAS FILHO (OAB/RJ 113.674) ANDRE SCHIESARI DE MIRANDA (OAB/RJ 83.969) LEILA MARCIA NOGUEIRA DA COSTA CAIRES (OAB/RJ 125.974) MARISTELLA DE FARIAS MELO SANTOS (OAB/RJ 135.132) HELIO BITTON RODRIGUES (OAB/RJ 71.709) DANIELE GONTIJO BATISTA GASIGLIA (OAB/RJ 183.074) JORGE JUNIOR SODRE DE ARAUJO (OAB/RJ 126.396) SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS (OAB/CE 18.383) RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES (OAB/CE 16.077)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA PROCESSO N° : 1001980-63.2020.4.01.3600 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/REQTE : Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros RÉU/REQDO : ANDRE LUIZ SANTOS e outros (7) DECISÃO O Mini… Ver mais

Processo nº 1030314-17.2023.8.11.0003

ID: 300964742
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1030314-17.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE C… Ver mais

Processo nº 1030314-17.2023.8.11.0003

ID: 300964772
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1030314-17.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE C… Ver mais

Processo nº 1021817-14.2023.8.11.0003

ID: 300544698
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1021817-14.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE C… Ver mais

Processo nº 1021817-14.2023.8.11.0003

ID: 300544708
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1021817-14.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE C… Ver mais

Processo nº 1027085-49.2023.8.11.0003

ID: 300556322
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027085-49.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIO… Ver mais

Processo nº 1027085-49.2023.8.11.0003

ID: 300556331
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027085-49.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIO… Ver mais
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