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Instituto Nacional Do Seguro Social x Marlei Dilma Saldanha Duarte

ID: 330025180

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001569-76.2019.4.01.3819

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MARLEI DILMA SALDANHA DUARTE

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

RODRIGO SANTANA SOTI (OAB/MG 156.759)

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 30/06/2025 A 11/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1001569-76.2019.4.01.3819/ MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : MARLEI DILMA SALDANHA DUARTE ADVOGADO(A) : RODRIGO SANTANA SOTI (OAB MG15… Ver mais

Processo nº 1006516-58.2025.8.26.0223

ID: 304027386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006516-58.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE OLIVEIRA SANTANA (OAB/SP 407.683) ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA DE MORAIS (OAB/SP 128.850) ALESSANDRO OTA DE ABREU (OAB/SP 379.801)

Processo 1006516-58.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.B.G. - Vistos. Acolho a petição de fl. 125 como emenda da inicial. Anote-se. Expeça-se mandado de constatação na forma requerida pelo ilustre representante do Ministério Público Proceda a serventia a consulta junto a Vara da… Ver mais

Processo nº 1003509-58.2025.8.26.0223

ID: 292547112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003509-58.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. S. DE A. S. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1003509-58.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.S.S. - E.S.A. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1007680-58.2025.8.26.0223

ID: 311213101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007680-58.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO ALVES DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1007680-58.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Humberto Alves da Rocha - Vistos, 1. Considerando a situação de endividamento da parte autora, com empréstimos consignados sobre seu benefício previdenciário (fls. 30) e tendo em vista que não encaminhou declaração … Ver mais

Processo nº 1002636-58.2025.8.26.0223

ID: 277816441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002636-58.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. F. DA C. L. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1002636-58.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: L. A. C. , B. F. da C. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a provide… Ver mais

Maria Angela De Oliveira Pagani x William Hideki Oliveira Kawai

ID: 304553607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003631-92.2022.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA DE OLIVEIRA PAGANI

Polo Passivo:

WILLIAM HIDEKI OLIVEIRA KAWAI

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 280.330) ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB/SP 292.375)

Processo 1003631-92.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Angela de Oliveira Pagani - William Hideki Oliveira Kawai e outro - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por MARIA ANGELA DE OLIVEIRA PAGANI em face de MODERN CHOICE LTDA e WILLI… Ver mais

Processo nº 1001569-47.2025.8.26.0453

ID: 306440665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001569-47.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE LORENZO DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DA GRAÇA DA SILVA (OAB/SP 468.427)

Processo 1001569-47.2025.8.26.0453 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002148-26.2023.4.03.6319 - Juizado Especial Federal de Lins/SP) - Felipe Lorenzo de Souza Rodrigues - Vistos. Trata-se, na origem, de ação promovida contra a Caixa Econômica Federal, de competência da Justiça Federal, a inci… Ver mais

Testcell Telecomunicações Ltda - Me x Rizzo S/A

ID: 292425309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001093-46.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TESTCELL TELECOMUNICAçõES LTDA - ME

Polo Passivo:

RIZZO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BORGES PEREZ BOAVENTURA (OAB/SP 391.383) GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB/SP 270.869) FABIANA COÊLHO DIAS (OAB/SP 455.314) CAMILA APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 433.950) ADRIANO NOGAROLI (OAB/SP 92.744)

Processo 0001093-46.2023.8.26.0372 (processo principal 1001569-43.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Testcell Telecomunicações Ltda - Me - Rizzo S/A - Vistos. Fls. 220: Defiro a realização de diligências junto ao sistema Sisbajud, inclusive na modalidade de tentativa automáti… Ver mais

Processo nº 0001485-57.2021.8.26.0565

ID: 292439085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001485-57.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MACHADO SILVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 243.363)

Processo 0001485-57.2021.8.26.0565 (processo principal 1001569-75.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cheque - Guilherme Machado Silveira de Souza - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Guilherme Machado Silveira de Souza em face de Junior do Nascimento, visando à satis… Ver mais

Processo nº 1001569-51.2025.8.26.0581

ID: 293310153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001569-51.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1001569-51.2025.8.26.0581 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Os documentos acostados à inicial indicam que as partes celebraram contrato de alienação fiduciária de bem móvel e que a parte ré, na qualidade de devedor fiduciante, inadimpli… Ver mais

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