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Resultados para "1036206-16.2025.8.26.0100" – Página 122 de 146

Processo 1068216-16.2025.8.26.0100 - Classificação de Crédito Público - Dívida Ativa - Massa Falida de Construtora e Incorporadora Samir Dichy Ltda - Vistos. Nos termos do art. 7º-A da Lei 11.101/05: 1. Intime-se, por meio de portal eletrônico, a União (Fazenda Nacional) para que se manifeste acerc… Ver mais

Processo nº 0026921-16.2025.8.26.0100

ID: 293006012
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0026921-16.2025.8.26.0100 (processo principal 0115480-03.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Inacilma Rossato Tancredi - Vistos. 1. Caso ainda não o tenha feito, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento da taxa postal, no prazo de 15 dias, sob pena … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008367-16.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Clara Faustino da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fac… Ver mais
Processo 0022265-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1098630-02.2022.8.26.0100) (processo principal 1098630-02.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliane Pontual da Silva Costa - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vistos. O instrumento ap… Ver mais
Intimação
Processo 1068410-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdinei Fernandes Alvarez - - Mariella Silva Araújo Ávila - Vistos. Analisando os autos, mormente a documentação acostada com a inicial, constato a existência dos requisitos exigidos pelo art. 300 do Código de Pr… Ver mais
Processo 1060553-16.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Fernando dos Santos Silva - Minuano Comunicações e Produções Editoriais Ltda. - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. - Vistos. 1 - Preenchidos os requisitos legais, concedo a gratuidade da justiça ao reque… Ver mais
Processo 1090720-16.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Roberto de Deus Santos Silva - Pollem Grupo Assistencial Polivalente S/C Ltda e outro - Cabezón Administração Judicial Eireli - Vistos. 1 - Preenchidos os requisitos legais, concedo a gratuidade da justiça a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001189-16.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Fernando Miranda Ch… Ver mais

Processo nº 1082766-16.2025.8.26.0100

ID: 316710811
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082766-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.R.C. - Vistos. 1. Procedi, nesta oportunidade, a regularização do cadastro processual. 2. Defiro à parte autora a prioridade de tramitação, bem como o trâmite dos autos sob segredo de justiça. Realizada a anotação… Ver mais

Processo nº 1052793-16.2025.8.26.0100

ID: 315668284
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052793-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julia Yukie Kojima - 1. Cuida-se de "ação de nulidade de negócio jurídico", com pedido de tutela de urgência (cautelar de arresto). Os requisitos legais da tutela de urgência, antecipada o… Ver mais