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Resultados para "1036268-03.2025.8.26.0053" – Página 122 de 128

Processo 0019999-03.2025.8.26.0053 (processo principal 0126202-53.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Regis Antonio Diniz - V I S T O S. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para fixação de obrigação de fazer ou obrigação de pagar, de valor cont… Ver mais
Processo 1012600-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria do Carmo de Oliveira Foloni - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão… Ver mais
Processo 1012600-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria do Carmo de Oliveira Foloni - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão… Ver mais
Processo 1025307-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alex Sandro de Camargo - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487… Ver mais
Processo 1029090-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Francisco Florentino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para DECLARAR o direito da parte au… Ver mais
Processo 1029090-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Francisco Florentino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para DECLARAR o direito da parte au… Ver mais
DESPACHO Nº 1036268-27.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Quintino Soares de San… Ver mais
Processo 1051788-03.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Araci Guerra de Oliveira Bastos - Vistos I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular process… Ver mais
Processo 1056832-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ricardo Aparecido Moraes de Souza - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de … Ver mais
Processo 1053631-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transferência - Willyam Cassiano Barrinha - Vistos. Cuida-se de ação movida por WILLYAM CASSIANO BARRINHA em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em síntese, requer, em sede de tutela de urgência, que seja… Ver mais
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