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"1036504-08.2025.8.26.0100" - Resultados da Busca – Página 122 de 171

Processo nº 1097614-08.2025.8.26.0100

ID: 330604070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1097614-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE BARROS EBOLI MARIA LIGIA DE BARROS EBOLI ROGERIO DE BARROS EBOLI THAIS EBOLI HADDAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MANOEL FERREIRA SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MARCONDES PORTO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1097614-08.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Thais Eboli Haddad - Rogerio de Barros Eboli - - Eduardo de Barros Eboli - - Maria …

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Débora Menegueti Cordeiro De Santana e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 296021626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036504-42.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA MENEGUETI CORDEIRO DE SANTANA LAíS MENEGUETI CORDEIRO DE SANTANA MATEUS MENEGUETI CORDEIRO DE SANTANA RONALDO ALEXANDRE DE SANTANA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036504-42.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Débora Menegueti Cordeiro de Santana - - Laís Menegueti Cordeiro de Santana - - Mateus Menegueti Cordeiro de Santa… Processo 1036504-42.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Débora Menegueti Cordeiro de Santana - - Laís Menegueti Cordeiro de Santana - - Mateus Menegueti Cordeiro de Santana - - Ronaldo Alexandre de Santana - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para condenar a ré i) ao pagamento de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais) a título de indenização por danos materiais, acrescidos de juros moratórios contados a partir da citação e correção monetária a partir da data do desembolso; e ii) ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescidos de juros moratórios contados a partir da citação e correção monetária a partir desta data (Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça). Em face da Súmula nº 326 do Superior Tribunal de Justiça, condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Destaco que o enunciado sumular permanece aplicável mesmo após a vigência do novo Código de Processo Civil, uma vez que o artigo 292, V, do referido diploma legal diz respeito tão somente à fixação do valor da causa, não alterando o consolidado entendimento jurisprudencial no sentido de que o pedido nas demandas em que se pleiteia reparação de danos morais é uma simples sugestão ao magistrado, que deverá fixar o valor da indenização de acordo com o seu prudente arbítrio, razão pela qual a fixação em montante inferior ao postulado não implica sucumbência. Nos termos da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1.795.982 e dos artigos 389 e 406 do Código Civil, os critérios de juros de mora e correção monetária serão: i) no período em que houver incidência cumulativa de juros de mora e correção monetária será aplicada exclusivamente a taxa SELIC; ii) no período em que houver incidência exclusiva de correção monetária será aplicado exclusivamente o índice IPCA; e iii) no período em que houver incidência exclusiva de juros de mora será aplicada a taxa SELIC com abatimento do índice IPCA no período, sendo utilizado o percentual zero caso o abatimento apresente resultado negativo. Com o trânsito em julgado, a parte interessada no cumprimento de sentença deverá distribuir o respectivo incidente digital no prazo de trinta dias, observando as normas estabelecidas pelo Comunicado CG 1789/2017. Após, ou certificado o decurso do prazo sem providência da parte, arquivem-se os autos com baixa definitiva independentemente de novas deliberações. - ADV: LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)

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Vanessa Vitoria Reis Dos Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304380734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021011-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA VITORIA REIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021011-08.2025.8.26.0100 (processo principal 1186697-69.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vanessa Vitoria Reis dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil…

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Processo nº 0022272-08.2025.8.26.0100

ID: 302439324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022272-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ABRANTES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DURANTE RUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE MESSIAS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022272-08.2025.8.26.0100 (processo principal 1115791-93.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Comercial - Ricardo Abrantes dos Santos - V. 1. Anote-se a gratuidade d…

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Processo nº 1084034-08.2025.8.26.0100

ID: 307760496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084034-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA FONSECA LAROCCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AZIS JOSE ELIAS FILHO

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Processo 1084034-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Patricia Fonseca Larocca - Vistos. 1. Emende o(a) autor (a) a inicial para: - Juntar documento de …

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Processo nº 1085586-08.2025.8.26.0100

ID: 307770310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1085586-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1085586-08.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Comprovada a mora pela notificação do réu, nos termos do art. 3º, caput, do …

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B. D. D. e outros x A. S. D. J.

ID: 309832838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1066865-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. D. D. T. S. D. D.

Polo Passivo:

A. S. D. J.

Intimação

Advogados:

VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS

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RITA HALABIAN

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Processo 1066865-08.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.D.D. - - B.D.D. - A.S.D.J. - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes, fls.108/113,…

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Processo nº 1065022-08.2025.8.26.0100

ID: 297798226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1065022-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BOMBONATO GOULART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO ZAMPIERI SALOMÃO

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Processo 1065022-08.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Luiz Carlos Bombonato Goulart - Vistos. 1) Fls. 70/72: Os embargos de declaração não se justificam, pois cabíveis…

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Condomínio Edifício Contemporâneo Home & Service x Marcelo Al Makul

ID: 297791793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004106-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO CONTEMPORâNEO HOME & SERVICE

Polo Passivo:

MARCELO AL MAKUL

Intimação

Advogados:

MAURO AL MAKUL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CRISTOVÃO SIQUEIRA

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Processo 1004106-08.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Contemporâneo Home & Service - Marcelo Al Makul - Vistos. Defiro a expedição de m…

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Ajinomoto Do Brasil Indústria E Comércio De Alimentos Ltda x Barbara Pereira Carrara Galdino e outros

ID: 297484909

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2168063-80.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AJINOMOTO DO BRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

BARBARA PEREIRA CARRARA GALDINO CAZIMI DESENVOLVIMENTO E DESIGN DE SOFTWARES LTDA. RAPHAEL PEREIRA GOMES DE ALMEIDA

Despacho

Advogados:

RAFAELLA COUTO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2168063-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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