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Resultados para "1036611-33.2024.8.26.0053" – Página 122 de 131

Processo 1032149-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilvan Ferreira da Silva - - Jairo de Moraes - - Katiane Menshikoff Oliveira - - Maria José Rosa Bittencourt e Silva - - Suz… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082104-33.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Jean Louis Pilon Juni… Ver mais
Intimação
Processo 1011391-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Irene Nunes Damasio - Vistos. Cumpra-se a sentença que julgou procedente em parte o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação à obrigação de faze… Ver mais
Processo 1036805-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Daniele de Oliveira Lima - Ante o exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o pedido relativo à alteração da alíquota de IPTU de 1,5% para 1,0%, nos termos do artigo 485, inciso V… Ver mais
Processo 1036805-33.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Daniele de Oliveira Lima - Ante o exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o pedido relativo à alteração da alíquota de IPTU de 1,5% para 1,0%, nos termos do artigo 485, inciso V… Ver mais
Processo 0025774-33.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ADEMILSON ANTENOR DE SOUSA MOURA - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determ… Ver mais
Processo 0021215-33.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Ticiana Laura Artungue Antoneli - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a… Ver mais
Processo 0021215-33.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Edilice da Silva Pereira dos Santos - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo c… Ver mais
Intimação
Processo 0027326-33.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Márcio da Silva Rosa - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação const… Ver mais
Intimação
Processo 0032370-33.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Teixeira Flores - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação const… Ver mais
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