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Resultados para "1036627-50.2025.8.26.0053" – Página 122 de 126

Processo 0008524-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1042502-35.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caroline de Almeida Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 35/36), homologo os cál… Ver mais
Processo 0008524-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1042502-35.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caroline de Almeida Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 35/36), homologo os cál… Ver mais
Processo 1027121-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Nk 294 Empreendimentos e Participações S.a. - Vistos. Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela provisória em que objetiva a autora, pessoa jurídica que se dedica ao compartilhamento e aluguel de veículos … Ver mais
Intimação
Processo 1054378-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pensão - Carlos Alberto da Silva - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Carlos Alberto da Silva em que aponta Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - Spprev como autoridade coatora. 2. No caso … Ver mais
Processo 1052632-50.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Carolina Benedita de Souza - - Rosana Ribeiro - Vistos. I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá se… Ver mais
Processo 1055154-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Nestlé Brasil Ltda. - - Nestlé do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de Tutela Cautelar em Caráter Antecedente ajuizada por Nestlé Brasil Ltda. e outro contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo no qual al… Ver mais
Processo 1016645-50.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Garantias Constitucionais - Maria Luiza Eiko Funakura Oguitani - - Maria Rosa Rodrigues Spironelli - - Mitsuko Yamada - - Vilma Haruyo Osaki - - Wander Pinto de Oliveira - Vistos. Nos termos do título executivo j… Ver mais
Processo 0006487-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1007748-34.2024.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Louis Nogueira Bos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 42), homologo os cálculos a… Ver mais
Processo 1057482-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posturas Municipais - Condomínio Ed. Varandas do Pacaembu - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por Condomínio Edifício Varandas do Pacaembu contra ato imputado ao Diretor da Divisão do Cadastro I… Ver mais
Processo 0012501-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1066812-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Isabel Aparecida Freitas Queiroz - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 90), homologo … Ver mais
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