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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 122 de 125

Intimação
Processo 1009000-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rita de Cassia Tonin de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo legal sem impugnação à execução pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e… Ver mais
Processo 1055366-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Zulmira Paula Martins dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tra… Ver mais
Processo 1055366-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Zulmira Paula Martins dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tra… Ver mais
Processo 1055366-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Zulmira Paula Martins dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tra… Ver mais
Processo 1055366-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Zulmira Paula Martins dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tra… Ver mais
Intimação
Processo 1048576-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Responsabilidade Fiscal - I.F.B. - R.S.A. - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva expressa de qualq… Ver mais
Processo 1056530-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Maria Claudia Cornaglia Marques - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I do… Ver mais
Processo 1054590-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Miguel Arcanjo Pinto de Toledo - - José Heleno Gomes de Oliveira - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça para o coexequente Miguel Arcanjo Pinto de Toledo. Nos termos do artigo 5º, inciso… Ver mais
Processo 1043144-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Wanderley Domingues - É caso de indeferimento da inicial. O secretário de segurança pública não é parte legítima para responder a esta ação, mas sim a pessoa jurídica de direito público. Intimado o… Ver mais
Processo 1048867-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Reginaldo Soares Costa - - William Soares Costa - Vistos. No prazo de 15 dias, os requerentes deverão juntar comprovantes de residência atualizados. Nos termos do ar… Ver mais
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