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Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 122 de 125

Intimação
Processo 1034715-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Monica Regina Bandeira - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição… Ver mais

Processo nº 1042378-18.2025.8.26.0053

ID: 296076920
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042378-18.2025.8.26.0053 - Usucapião - Nulidade / Anulação - Josefa Maria da Conceição - Vistos. Trata-se de ação de anulação de certidão de óbito cumulada com indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela. Consta na inicial que foi emitida certidão de óbito em nome da re… Ver mais
Intimação
Processo 1064397-18.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Solutis Tecnologias Ltda - Vistos. 1-) Autos em ordem. 2-) Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, na medida em que, como é notório, o(s) ente(s) públi… Ver mais
Processo 0011171-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1039447-76.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Direitos da Personalidade - Luiz Rogério Silveira - Grupo Maya - Cemitérios e Crematórios São Paulo Spe S/A - VISTOS. Fls. 98/99: A executada Grupo Maya - Cemitérios e Crematórios São Pau… Ver mais
Processo 0011171-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1039447-76.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Direitos da Personalidade - Luiz Rogério Silveira - Grupo Maya - Cemitérios e Crematórios São Paulo Spe S/A - VISTOS. Fls. 98/99: A executada Grupo Maya - Cemitérios e Crematórios São Pau… Ver mais
Processo 1003190-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Angela Maria Cereli Romazzini - Vistos. A prova de filiação consta dos documentos juntados à inicial. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao … Ver mais
Processo 0003993-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1040201-52.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Venicius Alves de Moura - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 58), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 1055085-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Apreensão - Grecco Transportadora Turistica Ltda - Vistos. I Fls. 38: defiro 5 dias para recolhimento da taxa afeta ao portal eletrônico. De ofício, excluo do polo passivo a autoridade vinculada à EMTU, tendo em vista que o auto de i… Ver mais
Processo 0007485-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1011601-84.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jozenias Araujo Vieira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 184), homologo os cálculos ap… Ver mais
Processo 0006030-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1030742-89.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vlademir Marconato - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.29), homologo os cálculos apresent… Ver mais