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Processo nº 1025074-40.2024.8.26.0053

ID: 320536221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1025074-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSA LúCIA FRANCO PUTTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB/SP 405.659)

Processo 1025074-40.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inscrição / Documentação - Rosa Lúcia Franco Puttini - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão com trânsito em julgado que manteve a concessão da segurança. Em caso de concessão da ordem cuja natureza seja diversa de satisfação de quantia, de… Ver mais

Processo nº 0009872-40.2024.8.26.0053

ID: 328116944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009872-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA CECILIA BERNARDES ANTONIO ALVES DE MELO CELSO ALVES LOUREIRO DAVID RASQUINO RODRIGUES FRANCISCO SARAIVA VIEIRA HORALDO GUIMARãES JAIR JESUS DE OLIVEIRA JOSé CARLOS ALEXANDRE JOSé LIFANTE GARCIA FILHO JOSé TEIXEIRA ALBUQUERQUE NETO MARCO ANTONIO PEREZ MARCOS VINICIO MADEIRA GAGLIARDI MARIA MANOELA ROQUE MARIO CLETO PEDRO LUIS CURTIS FERNANDES ROBERTO VIEIRA DA SILVA ROGéRIO MARQUES DA SILVA SERGIO DEL FORNO SUELI APARECIDA DE SOUZA VICENTE GONçALLO VILMA CALçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 0009872-40.2024.8.26.0053 (processo principal 1042268-92.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - Francisco Saraiva Vieira - - José Teixeira Albuquerque Neto - - José Lifante Garcia Filho - - Jair Jesus de Oliveira - - Horaldo Guimarães - - Mar… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Eliana Maria De Almeida

ID: 330839998

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1096078-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ELIANA MARIA DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB/SP 158.291)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096078-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Eliana Maria de Almeida e outros - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. … Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Roseli Alves Ribeiro Da Silva

ID: 330994604

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1098503-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROSELI ALVES RIBEIRO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS BORGES DE PAULA (OAB/SP 391.320) ELDER OZAKI DE MELO (OAB/SP 308.499) EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 368.139)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098503-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Roseli Alves Ribeiro da Silva - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por… Ver mais

Processo nº 1087639-40.2024.8.26.0053

ID: 302760915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1087639-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANAPAULA SARMENTO MARIA SALETE VICENTE SARMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA CRISTINA COSTA NACLE (OAB/PR 58.266)

Processo 1087639-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Anapaula Sarmento - - Maria Salete Vicente Sarmento - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o pr… Ver mais

Gilberto Magalhaes x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 300227595

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1072119-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MAGALHAES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Intimação de acórdão

Advogados:

LAURA DE ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 480.021) GILBERTO MAGALHAES (OAB/SP 128.569)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072119-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gilberto Magalhaes - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito… Ver mais

Juízo Ex Officio x Rosélia Martins De Carvalho

ID: 300842642

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1097921-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ROSéLIA MARTINS DE CARVALHO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA (OAB/SP 463.998) ALESSANDRA GLEIDA FULANETTI SERAFIM (OAB/SP 288.910)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097921-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Rosélia Martins de Ca… Ver mais

Derek Luque Visacre x Estado De São Paulo

ID: 292559487

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1099279-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEREK LUQUE VISACRE

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB/SP 126.160) WELLINGTON BONFIM DE OLIVEIRA (OAB/SP 441.363)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099279-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Derek Luque Visacre - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1078618-40.2024.8.26.0053

ID: 293542409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1078618-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS RIBEIRO EUSTÁQUIO ZICA (OAB/SP 492.563)

Processo 1078618-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Claudionor Aparecido de Oliveira - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento relativo a 30 dias de licença-prêmio não usufruídas, sem incidê… Ver mais

Processo nº 0022579-40.2024.8.26.0053

ID: 279681341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0022579-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARDOSO E MANZOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB/SP 200.343)

ADV: Hermelinda Andrade Cardoso Manzoli (OAB 200343/SP) Processo 0022579-40.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Cardoso e Manzoli Sociedade de Advogados - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depó… Ver mais

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